Questões de Concurso para Inspetor

Q3762020

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762020 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as sete horas do dia seguinte;
II. Perigoso, insalubre ou penoso;
III. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
IV. Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

É correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3762018

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762018 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Constitui-se uma das linhas de ação da política de atendimento:

A

a municipalização do atendimento.

B

a criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.

C

a proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

D

a realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.

E

a formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do adolescente que favoreça a intersetorialidade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral.

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Q3762016

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762016 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

A

ao Conselho Tutelar.

B

aos responsáveis legais.

C

à Vara da Infância e Juventude.

D

à Promotoria da Infância e Juventude.

E

ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

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Q3762015

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762015 Pedagogia

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

A

na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.

B

apenas nas escolas públicas e privadas reconhecidas pelo MEC.

C

exclusivamente nas instituições de ensino formal.

D

somente na educação básica e superior.

E

apenas nas atividades escolares supervisionadas pelo Estado.

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Q3762014

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762014 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos:

A

o atendimento prioritário apenas na área da saúde.

B

o atendimento exclusivo pela rede privada de ensino.

C

a preferência na formulação de políticas públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude.

D

a garantia apenas de vagas na educação infantil.

E

a prioridade no atendimento judicial, exceto em causas criminais.

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Q3762012

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762012 Pedagogia

Marque a alternativa que representa o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito do direito à educação:

A

A educação deve ser oferecida somente pelo Estado.

B

O acesso à escola pode ser condicionado à renda familiar.

C

A educação é um direito apenas das crianças com até 12 anos.

D

A educação deve ser voltada exclusivamente ao desempenho acadêmico.

E

A criança e o adolescente têm direito à educação visando o pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

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Q3762011

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762011 Pedagogia

A ética nas relações interpessoais no ambiente escolar tem como principal objetivo:

A

assegurar que todos sigam as mesmas opiniões e valores pessoais.

B

estabelecer uma convivência harmoniosa baseada no respeito e na responsabilidade.

C

criar um ambiente competitivo entre os membros da comunidade escolar.

D

garantir o cumprimento rigoroso das normas disciplinares, sem diálogo.

E

priorizar a autoridade da gestão sobre os demais membros da escola.

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Q3762010

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762010 Pedagogia

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento essencial da escola porque:

A

substitui o Regimento Escolar e o Plano de Ação da gestão.

B

define apenas o calendário e as normas disciplinares da instituição.

C

expressa a identidade da escola, seus objetivos, princípios e ações pedagógicas.

D

é elaborado somente pela direção escolar e pela secretaria.

E

serve exclusivamente para atender às exigências burocráticas da Secretaria de Educação.

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Q3762009

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762009 Legislação Federal

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado inclusive para:

A

jovens e adultos que não o concluíram na idade própria.

B

somente para crianças de 6 a 14 anos.

C

apenas para estudantes matriculados em escolas públicas.

D

apenas para alunos de baixa renda.

E

crianças com deficiência, exclusivamente.

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Q3762008

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762008 Pedagogia

Uma das principais atribuições do Inspetor Escolar é:

A

coordenar as atividades pedagógicas da unidade de ensino.

B

definir as metas de aprendizagem da escola e aplicar avaliações externas.

C

supervisionar o trabalho docente e realizar a formação continuada dos professores.

D

substituir o diretor em suas ausências e elaborar o plano político-pedagógico da escola.

E

acompanhar, fiscalizar e orientar o funcionamento administrativo e pedagógico da escola, garantindo o cumprimento da legislação educacional.

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Q3762007

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762007 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que:

A

regula as normas de funcionamento das escolas públicas e privadas.

B

determina o número mínimo de dias letivos e a carga horária escolar anual.

C

define os conteúdos obrigatórios de cada livro didático utilizado nas escolas públicas.

D

estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos da Educação Básica.

E

padroniza o currículo escolar em todo o território nacional, eliminando as partes diversificadas.

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Q3762006

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar |

Q3762006 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar quando:

A

o aluno mudar de escola.

B

o aluno for reprovado por falta.

C

o aluno transferir-se para outra cidade.

D

a criança faltar a mais de cinco aulas consecutivas sem justificativa.

E

a criança apresentar baixo rendimento escolar.

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Q3761635

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761635 Geografia

“Em 2022, a população do município de Boqueirão era de 17.598 habitantes e a densidade demográfica era de 47,17 habitantes por quilômetro quadrado segundo dados do IBGE. Na comparação com os 223 municípios do estado da Paraíba, Boqueirão encontrava-se nas posições 42 no quantitativo de habitantes e 98 na distribuição dos habitantes sobre seu território.”

Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=v4ndNiGhDrY&list=RDMM&index=4

A distribuição da população do município de Boqueirão entre os espaços urbanos e rurais encontra-se na atualidade:

A

Com 80% da população vivendo na zona rural e 20% na zona urbana do município.

B

igualitária, já que metade da população do município encontra-se na zona urbana e a outra metade na zona rural.

C

Com 100% da população do município vivendo na zona urbana.

D

Com a maioria da população do município vivendo na zona urbana, seguindo uma tendência nacional.

E

Sem números exatos, já que o IBGE não tem condições de desenvolver esse estudo haja vista ao alto índice de migração cidade campo.

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Q3761634

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761634 Economia

“A população da cidade de Boqueirão - PB chegou a 17.598 pessoas segundo o Censo de 2022 apresentado pelo IBGE, o que representa um aumento de 3,99% em comparação com o Censo de 2010.”

Diante dessa realidade, a população do município, no que diz respeito a economia, apresenta uma diversidade que engloba principalmente

A

As atividades ligadas ao comércio, serviços, agricultura e turismo.

B

A agricultura, comércio e indústria sem a presença de serviços.

C

Ao comércio de artesanato e a agricultura, sem a presença de turismo e indústria.

D

As atividades ligadas à indústria e ao comércio, com baixa importância socioeconômica para a agricultura e o turismo.

E

A pesca e a agricultura, com baixa participação dos serviços e do comércio.

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Q3761633

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761633 Geologia

O Lajedo do Marinho, é formado por rochas que se destacam na paisagem do Cariri paraibano, resultantes de processos geológicos e climáticos. Inserido na Província geológica da Borborema, o lajedo possui um registro de processos geológicos antigos e complexos.

Em relação aos aspectos físicos

A

A área não apresenta relação com o clima semiárido nem com a vegetação de Caatinga.

B

A paisagem se caracteriza pela presença de solos profundos e férteis, cobertos por pequenas matas.

C

Os lajedos são formações fluviais recentes, formadas pela ação dos rios perenes do Cariri.

D

O relevo do Lajedo foi formado exclusivamente por atividades vulcânicas recentes.

E

O Lajedo do Marinho apresenta rochas expostas, solos rasos e vegetação adaptada à seca.

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Q3761632

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761632 Biologia

O Cariri Paraibano encontra-se inserido no semiárido nordestino, caracterizado por chuvas escassas, altas temperaturas e longos períodos de estiagem. Esses fatores influenciam diretamente a vegetação da Caatinga, que desenvolveu adaptações para sobreviver à essa realidade.

Com base no texto, assinale a alternativa correta:

A

O clima do semiárido é marcado por chuvas distribuídas ao longo do segundo semestre nas últimas décadas.

B

Na vegetação predominante as espécies são adaptadas à umidade constante.

C

A Caatinga apresenta uma rica biodiversidade, adaptada as características físicas e climáticas da região.

D

As temperaturas médias anuais do Cariri são altas, semelhantes às de outros climas encontrados no Brasil como o subtropical.

E

O semiárido paraibano, mesmo sofrendo influência das condições climáticas na sua paisagem, não possui rios intermitentes.

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Q3761631

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761631 Geografia

O açude Epitácio Pessoa abrange uma área em torno 2.700 há. e sua bacia hidrográfica cobre uma área de 12.410 km². Desde o final da década de 1950, se apresentou como uma das principais respostas do Governo Federal as inúmeras crises hídricas presenciadas na região semiárida paraibana. Em relação a sua localização, podemos inferir que

A

Encontra-se no Cariri Paraibano e segundo o IBGE na Região Intermediária de Campina Grande.

B

Encontra-se na Borborema e segundo o IBGE na Região Intermediária de Monteiro.

C

Encontra-se no Cariri Paraibano e segundo o IBGE na Região Intermediária do agreste da Borborema.

D

Encontra-se no Agreste e segundo o IBGE na Região Intermediária de João Pessoa.

E

Encontra-se no Agreste e segundo o IBGE na Região Intermediária do Sertão.

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Q3761630

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761630 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, no que diz respeito à Ordem Econômica e Social, é correto dizer que:

A

O Município se isentará de assistir os trabalhadores rurais e suas organizações legais.

B

O Município, dentro de sua competência, organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da coletividade.

C

O plano de assistência social do Município não terá sob sua responsabilidade a correção de eventuais desequilíbrios do sistema.

D

Será permitido ao Município cobrar do usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde mantidos pelo Poder Público ou contratados com terceiros.

E

As instituições privadas serão impedidas de participar do Sistema Único de Saúde no Município.

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Q3761629

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761629 Direito Constitucional

Boqueirão, como é esperado dos Municípios brasileiros, possui a sua Lei Orgânica. Ela dá conta de diversos aspectos da vida da cidade e dos seus cidadãos e, segundo ela, é correto afirmar que é competência privativa da Câmara Municipal:

A

sancionar a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

B

dispor sobre as matérias de competência do Município.

C

prover os serviços e obras da administração pública.

D

identificar devedores e cobrar a dívida ativa em relação à municipalidade.

E

dar início a programas e projetos não incluídos no orçamento anual.

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Q3761628

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Provas: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Administrativo | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Laboratório | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Operador de Sistema de Informática | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Recepcionista | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Enfermagem | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Técnico em Radiologia | Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Cuidador Escolar |

Q3761628 Direito Constitucional

A Lei Orgânica Municipal precisa obedecer a certas regras, do mesmo modo que os cidadãos devem obedecer às normas jurídicas, sob pena de sanções por parte do Estado. Sobre isso, e em relação à Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:

A

A Lei Orgânica Municipal não pode, por limitação constitucional, propor regras de ocupação ou de utilização do espaço urbano por parte dos cidadãos.

B

Levando em conta as características de cada Município, as Leis Orgânicas Municipais podem adaptar as normas gerais e as garantias fundamentais que estão na Constituição.

C

A Lei Orgânica Municipal é regida pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, o que legitima as suas determinações e justifica as penalidades para quem a descumprir.

D

A Constituição Federal proíbe a permissão, nas Leis Orgânicas Municipais, para participação popular para alterações legais por meio de iniciativa coletiva.

E

Não é de competência da Lei Orgânica do Município regulamentar questões orçamentárias, as quais são de competência exclusiva da Prefeitura Municipal.

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