Home Concursos Públicos Questões Q3762009 De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3762009 Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Inspetor Escolar | Q3762009 Legislação Federal De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado inclusive para: Alternativas A jovens e adultos que não o concluíram na idade própria. B somente para crianças de 6 a 14 anos. C apenas para estudantes matriculados em escolas públicas. D apenas para alunos de baixa renda. E crianças com deficiência, exclusivamente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro