Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

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Q2372055
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372055 Direito Tributário
O art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino”.

Este artigo explicita um Princípio Constitucional Tributário, qual seja:
Alternativas
Q2372054
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372054 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJSP), tem competência, entre outros, para expedir atos administrativos na forma de provimentos e pareceres e, ainda, 
Alternativas
Q2372053
Direito Administrativo Controle da administração pública , Controle administrativo, judicial e legislativo , Tribunais de Contas ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372053 Direito Administrativo
A rejeição das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enseja
Alternativas
Q2372052
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372052 Direito Urbanístico
A função social da propriedade é um direito fundamental assegurado pelo art. 5o , XXIII, da Constituição Federal. É correto afirmar, nesse sentido, que
Alternativas
Q2372051
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372051 Direito Urbanístico
A respeito dos princípios informadores do direito urbanístico, assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
Alternativas
Respostas
36: C
37: B
38: D
39: C
40: C
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