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Q354813 Direito Penal
Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354812 Direito Penal
No que concerne ao erro sobre os elementos do tipo e ao erro sobre a ilicitude do fato, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354811 Direito Penal
Em relação ao concurso de crimes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354810 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
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Q354809 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de aspectos processuais da ação civil pública, assinale a opção correta.
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Q354808 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação a petição inicial, resposta do réu e julgamento conforme o estado do processo.
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Q354807 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da competência em direito processual civil.
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Q354806 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de processo cautelar, medidas cautelares e procedimentos cautelares específicos, assinale a afirmação correta.
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Q354805 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a aspectos processuais do mandado de segurança, assinale a opção correta.
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Q354804 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação a forma, prazos, comunicação e nulidade dos atos processuais.
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Q354803 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de provas, depoimento pessoal e confissão, assinale a opção correta.
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Q354802 Legislação Federal
Determinado imóvel urbano está alugado e o locador deseja vendê-lo antes do prazo final do contrato de locação. Nesse caso,
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Q354801 Direito Civil
No que concerne aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
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Q354800 Direito Notarial e Registral
José outorgou a João uma escritura de compra e venda de imóvel e, dias depois, outorgou outra escritura referente ao mesmo imóvel a Maria, que, imediatamente, registrou a sua escritura, antes de João tomar uma iniciativa nesse sentido. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354799 Direito Civil
Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354798 Direito Civil
Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.
Alternativas
Q354797 Direito Notarial e Registral
Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.
Alternativas
Q354796 Direito Civil
No que se refere à aplicação da lei estrangeira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q354795 Direito Tributário
No processo legislativo, para a aprovação de lei complementar exige-se maioria absoluta. É exigida lei complementar.
Alternativas
Q354794 Direito Tributário
Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
9521: C
9522: B
9523: E
9524: E
9525: D
9526: E
9527: B
9528: D
9529: C
9530: E
9531: D
9532: B
9533: B
9534: B
9535: C
9536: A
9537: A
9538: A
9539: C
9540: C