Questões de Concurso para Psicólogo | Qconcursos.com

Q4148167

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148167 Gestão de Pessoas

Nos estudos clássicos de Kurt Lewin sobre climas sociais e tipos de liderança em grupos, foram identificados três estilos principais. O estilo de liderança em que o líder permite total liberdade para as decisões individuais ou grupais, com participação mínima, resultando muitas vezes em baixa produtividade e desorientação, é denominado:

A

Liderança Laissez-faire.

B

Liderança Autocrática.

C

Liderança Democrática.

D

Liderança Transacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4148166

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148166 Pedagogia

A relação entre a Psicologia Escolar e a infância/adolescência exige uma compreensão do aluno enquanto sujeito de direitos e em desenvolvimento. Sobre a atuação do psicólogo diante das queixas escolares, de acordo com as perspectivas críticas da área, marque a alternativa correta.

A

A aprendizagem na infância deve ser dissociada dos processos afetivos, focando-se nas funções cognitivas e seu desenvolvimento.

B

A intervenção deve considerar a rede de relações que produz a queixa, analisando fatores pedagógicos, institucionais e sociopolíticos, evitando a culpabilização exclusiva do aluno ou de sua família.

C

O principal papel do psicólogo na adolescência escolar é o de monitorar o comportamento para prever desvios de conduta, utilizando o ambiente escolar como um setting clínico tradicional.

D

A queixa escolar deve ser entendida como um reflexo direto de disfunções neurológicas do aluno, devendo o psicólogo focar sua análise exclusivamente nos déficits cognitivos individuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4148165

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148165 Psicologia

Irvin Yalom descreve “Fatores Terapêuticos” que operam nas psicoterapias de grupo. O fator que se refere à percepção do paciente de que ele não está sozinho em seu sofrimento e que outros membros do grupo compartilham problemas semelhantes é chamado de:

A

Altruísmo.

B

Aprendizagem Interpessoal.

C

Coesão Grupal.

D

Universalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4148164

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148164 Psicologia

Carl Rogers, em sua Teoria Centrada na Pessoa, propõe que a personalidade é moldada pela tendência atualizante. Um conceito central para o sucesso do processo terapêutico e para o desenvolvimento saudável da personalidade é a Aceitação Positiva Incondicional, que consiste em:

A

Identificar os erros cognitivos do cliente e confrontá-los sistematicamente para promover a reestruturação da personalidade.

B

Aprovar todos os comportamentos do cliente, inclusive os que são prejudiciais a terceiros, sem qualquer julgamento moral.

C

Oferecer um ambiente de acolhimento onde o terapeuta não impõe condições de valor para aceitar a experiência do cliente, permitindo que ele explore seu self sem defesas.

D

Reforçar positivamente apenas os comportamentos que o terapeuta considera adequados para o crescimento do cliente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4148163

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148163 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar, o psicólogo deve estar atento aos indicadores psicossociais e às diretrizes da Lei nº 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Lei da Escuta Protegida). Sobre o manejo desses casos, assinale a alternativa correta.

A

A violência sexual intrafamiliar deve ser tratada exclusivamente no âmbito da psicoterapia individual, sem necessidade de articulação com a rede de proteção.

B

O psicólogo deve realizar a inquirição detalhada dos fatos (Depoimento Especial) por conta própria, visando acelerar o processo judicial antes de qualquer notificação.

C

A revelação espontânea de violência deve ser acolhida e o profissional deve proceder à notificação compulsória aos órgãos competentes (Conselho Tutelar), independentemente de confirmação probatória imediata.

D

Em casos de violência psicológica, o psicólogo escolar deve intervir apenas se houver marcas físicas visíveis, priorizando a manutenção da harmonia familiar

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4148162

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148162 Psicologia

Na teoria de Wilfred Bion sobre a psicodinâmica de grupos, o funcionamento de um grupo pode oscilar entre o “Grupo de Trabalho” e o “Grupo de Pressupostos Básicos”. Quando um grupo se comporta como se estivesse reunido para que alguém o alimente, proteja e guie, eximindo-se da responsabilidade pela tarefa, Bion denomina esse pressuposto básico como:

A

Dependência.

B

Valência.

C

Cooperação técnica.

D

Luta e Fuga.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4148161

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148161 Pedagogia

Dentro da perspectiva histórico-cultural de Lev Vygotsky, o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) é crucial para entender a relação entre aprendizado e desenvolvimento. Por esta perspectiva, a ZDP pode ser caracterizada como:

A

A fase de desenvolvimento em que a criança já domina completamente a linguagem interna e não necessita mais de mediação social.

B

A distância entre o nível de desenvolvimento real (capacidade de resolver problemas sozinho) e o nível de desenvolvimento potencial (resolução com ajuda de um mediador).

C

O potencial inato e biológico que determina o limite máximo de inteligência que um indivíduo pode atingir, independentemente da cultura.

D

O conjunto de funções psicológicas elementares que são comuns a humanos e outros animais superiores.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4148160

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148160 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que se refere às Medidas Socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), quando um adolescente comete um ato infracional, a autoridade judiciária poderá aplicar, entre outras, a medida de Liberdade Assistida. Sobre esta medida, é correto afirmar que:

A

Destina-se exclusivamente a crianças e adolescentes, sendo vedada sua aplicação a indivíduos de idade superior.

B

Consiste na prestação de serviços gratuitos à comunidade por período não superior a três meses, junto a entidades assistenciais.

C

Exige que o adolescente permaneça em sua residência durante as 24 horas do dia, configurando o isolamento social pertinente à medida.

D

Deve ser fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4148159

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148159 Psicologia

A perspectiva do desenvolvimento ao longo do ciclo vital (lifespan) propõe que o desenvolvimento humano é um processo multidimensional e multidirecional. Sobre as influências no desenvolvimento, o conceito de “Influências Normativas Graduadas pela História” refere-se a:

A

O declínio inevitável das funções cognitivas que ocorre uniformemente em todos os indivíduos após os 60 anos.

B

Eventos biológicos ou sociais que ocorrem de forma semelhante para pessoas de um grupo etário específico (ex.: puberdade ou entrada na escola).

C

Fatores ambientais e biológicos comuns a uma coorte ou geração específica devido a um momento histórico (ex.: viver uma pandemia ou uma guerra).

D

Acontecimentos atípicos que têm um impacto importante na vida de um indivíduo (ex.: ganhar na loteria ou sofrer um acidente raro).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4148158

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148158 Psicologia

Na teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget, a transição do estágio pré-operatório para o operatório-concreto é marcada por uma mudança qualitativa fundamental na forma como a criança processa a realidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do estágio operatório concreto.

A

Aquisição da capacidade de reversibilidade do pensamento, permitindo a compreensão de conceitos de conservação (líquidos, massa, volume).

B

Predomínio do pensamento egocêntrico, onde a criança é incapaz de compreender o ponto de vista do outro.

C

Surgimento da função simbólica, manifestada através do jogo de faz-de-conta e da linguagem.

D

Capacidade de raciocinar sobre hipóteses puramente abstratas e proposições lógicas sem necessidade de suporte manipulável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4148157

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148157 Psicologia

A Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, proposta por Urie Bronfenbrenner, enfatiza a importância dos diferentes sistemas ambientais na formação do indivíduo. Conforme esta teoria, o sistema que engloba as interconexões entre dois ou mais ambientes em que a pessoa em desenvolvimento participa ativamente (ex.: a relação entre a família e a escola) é denominado:

A

Cronossistema

B

Exossistema.

C

Macrossistema.

D

Mesossistema.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4148156

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148156 Psicologia

No estudo dos grupos sociais, o conceito de Identidade Social refere-se à parte do autoconceito de um indivíduo que deriva do seu conhecimento de pertencer a um grupo social. Com base nesse conhecimento, podemos afirmar que:

A

Grupos sociais minoritários possuem maior facilidade em manter uma identidade social positiva, independentemente do estigma ou da hierarquia social vigente.

B

O pertencimento a grupos sociais gera, necessariamente, um comportamento de neutralidade em relação a membros de outros grupos (outgroups).

C

A valorização do ingroup (próprio grupo) em detrimento do outgroup pode ser um mecanismo para manter uma identidade social positiva e elevar a autoestima dos membros.

D

A identidade social é construída de forma isolada, sem que a comparação social com outros grupos interfira na autoestima do indivíduo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4148155

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148155 Psicologia

Considerando as teorias do desenvolvimento psicossocial e a influência do grupo familiar na formação da personalidade, indique a alternativa que descreve corretamente a relação entre o indivíduo e o sistema social.

A

O desenvolvimento da personalidade encerra-se na adolescência, momento em que o indivíduo se torna imune a novas influências de grupos sociais ou mudanças macroeconômicas.

B

A personalidade é determinada exclusivamente por fatores genéticos, sendo que a influência da família é crucial para seu desenvolvimento e a influência da sociedade se torna irrelevante após os primeiros dois anos de vida.

C

A influência da sociedade na personalidade ocorre de forma passiva, onde o indivíduo apenas reproduz comportamentos sem qualquer capacidade de agência ou reinterpretação cultural.

D

O grupo familiar atua como o primeiro agente de socialização, transmitindo normas, valores e modelos de comportamento que servem de base para a construção da identidade do sujeito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4148154

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148154 Psicologia

Sobre o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e a utilização de instrumentos de avaliação pelo psicólogo, analise as afirmações abaixo e assinale a correta.

A

A atualização das normas de um teste psicológico (padronização e fidedignidade) deve ser feita a cada 50 anos, conforme as diretrizes do SATEPSI.

B

Testes projetivos, por serem subjetivos, não precisam passar pela avaliação do SATEPSI para serem utilizados em contextos de seleção de pessoal.

C

O uso de testes psicológicos com parecer “desfavorável” ou “não avaliado” (que não constem na lista de testes aprovados) configura falta ética, conforme resoluções vigentes do CFP.

D

O SATEPSI avalia apenas a qualidade comercial dos manuais, não entrando no mérito dos requisitos estatísticos ou da validade científica dos instrumentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4148153

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148153 Psicologia

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP), no que tange ao sigilo profissional e à atuação em equipes multiprofissionais, é correto afirmar que:

A

O sigilo profissional é absoluto e nunca pode ser quebrado, mesmo em situações em que exista risco iminente de vida para o paciente ou para outrem.

B

O psicólogo compartilhará apenas as informações necessárias para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade de quem as receber.

C

No atendimento à criança ou ao adolescente, o psicólogo deve obrigatoriamente relatar aos pais ou responsáveis todo o conteúdo das sessões, sob pena de infração ética.

D

Em atendimentos em equipe, o psicólogo deve compartilhar o conteúdo integral de todas as sessões para garantir a transparência absoluta entre os profissionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4148152

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148152 Psicologia

Segundo as referências técnicas do Conselho Federal de Psicologia para a atuação de psicólogas(os) na Educação Básica, a prática profissional deve superar o modelo puramente clínico e diagnóstico. Sobre as competências do psicólogo nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Cabe ao psicólogo escolar atuar na mediação das relações interpessoais e no desenvolvimento de projetos pedagógicos, visando a compreensão dos processos de ensino-aprendizagem e a superação de queixas escolares.

B

O foco principal deve ser o diagnóstico individual de distúrbios de aprendizagem para o encaminhamento imediato a serviços de saúde especializados, visando a exclusão do aluno do ambiente escolar comum.

C

Sua função é exclusivamente administrativa, focada na organização de currículos e na gestão financeira da instituição, sem envolvimento com os processos psicossociais.

D

A atuação deve restringir-se à aplicação de testes de inteligência e aptidão em larga escala para a divisão das turmas por níveis de desempenho cognitivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4147605

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Administrativo | FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social | FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Contábil-Econômico | FGV - 2026 - TJ-SC - Médico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista | FGV - 2026 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2026 - TJ-SC - Psicólogo |

Q4147605 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

No Brasil, as políticas judiciárias de inclusão e cidadania são coordenadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visam a transformar o Poder Judiciário em um agente ativo na promoção de direitos fundamentais e na remoção de barreiras ao acesso à justiça.

Considerando as normas vigentes sobre essas políticas, assinale a afirmativa correta.

A

As pessoas em situação de rua terão assegurado o acesso às dependências do Poder Judiciário para o exercício de seus direitos, salvo se estiverem com vestimentas e condições de higiene incompatíveis com as regras do Tribunal.

B

Os tribunais deverão viabilizar atendimento prioritário e desburocratizado às pessoas em situação de rua, não se conferindo atendimento especial a qualquer pessoa, ainda que caracterizada como LGBTQUIA+ ou migrantes.

C

Entende-se como mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, as mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, salvo as mulheres trans e travestis.

D

A Resolução 497/2023 do CNJ instituiu, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, à exceção do Supremo Tribunal Federal, o Programa “Transformação”, para fomentar a adoção de políticas afirmativas que reduzam as desigualdades no mercado de trabalho de mulheres de grupos vulneráveis.

E

O Programa “Transformação” consiste na reserva, pelos Tribunais e Conselhos, de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4147604

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Administrativo | FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social | FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Contábil-Econômico | FGV - 2026 - TJ-SC - Médico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista | FGV - 2026 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2026 - TJ-SC - Psicólogo |

Q4147604 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis.
Considerando a Constituição Federal, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

A

É obrigação do poder público assegurar à pessoa idosa, diversas garantias, entre elas, a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

B

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, salvo o exercício do direito à curatela e à adoção, como adotante ou adotando.

C

Nos processos seletivos para ingresso nos cursos de instituições de ensino superior, deve haver atendimento preferencial à pessoa com deficiência, não sendo possível conceder dilação de tempo.

D

A Constituição Federal protege a liberdade de consciência e de crença, não sendo assegurada a assistência religiosa aos praticantes de quaisquer religiões, internados em hospitais públicos, diante da laicidade do Estado.

E

O Supremo Tribunal Federal, por não equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, não permite aplicar à homofobia as sanções previstas na Lei nº 7.716/1989.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4147603

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Administrativo | FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social | FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Contábil-Econômico | FGV - 2026 - TJ-SC - Médico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista | FGV - 2026 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2026 - TJ-SC - Psicólogo |

Q4147603 Direito Constitucional

O acesso à justiça é direito fundamental, preceituado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, que garante a inafastabilidade da jurisdição. Trata-se de garantia sustentada pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurando o devido processo legal.

Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que

A

é assegurado a todos, desde que haja o pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

B

a Constituição Federal veda que haja juízo ou tribunal de exceção, salvo em época de guerra ou estado de sítio decretado.

C

ninguém será considerado culpado até a publicação da sentença penal condenatória em Diário Oficial, lançado o nome no rol dos culpados.

D

a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, sendo possível que direito adquirido seja alterado por regra resultante de Emenda Constitucional, posterior.

E

é a todos assegurada a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4147602

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Administrativo | FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social | FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Jurídico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Contábil-Econômico | FGV - 2026 - TJ-SC - Médico | FGV - 2026 - TJ-SC - Analista de Sistemas | FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Civil | FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista | FGV - 2026 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2026 - TJ-SC - Psicólogo |

Q4147602 Direitos Humanos

No ordenamento jurídico brasileiro, a proteção dos direitos fundamentais decorre tanto das normas constitucionais quanto dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Além disso, os direitos e as garantias fundamentais possuem aplicação imediata, nos termos da Constituição Federal, independentemente de regulamentação para produzirem efeitos. Considerando as disposições da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A

Os tratados de direitos humanos ratificados após a Emenda Constitucional nº 45/2004 com quórum qualificado (dois quintos, dois turnos, duas casas) equivalem a emendas constitucionais.

B

O Supremo Tribunal Federal não admite a utilização do Pacto de São José da Costa Rica para servir de fundamentos a determinadas decisões, como no caso da prisão civil do depositário infiel.

C

Os tratados de direitos humanos ratificados pelo rito comum, por maioria absoluta, possuem hierarquia superior à das leis ordinárias e inferior à da Constituição Federal.

D

Os juízes brasileiros devem verificar se as leis internas estão em conformidade com os tratados internacionais de direitos humanos, priorizando a norma mais favorável.

E

Ainda que haja inércia de autoridades estaduais, não é permitido à Justiça Federal assumir a competência para processar e julgar casos de graves violações de direitos humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Foram encontradas 64.790 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!