Questões de Concurso Para técnico em educação

Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

II. A prestação de trabalho forçado é uma das medidas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, verificada a prática de ato infracional.

III. A prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos.

IV. De acordo com essa Lei, é considerada criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 11 e 14 anos de idade.

Estão corretas as afirmativas

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta.

Santa Vitória registrou, no censo de 2010, uma população de 18.138 pessoas. Em 2019, sua população estimada era de 19.742 pessoas.

Considerando o tamanho da população, Santa Vitória pode ser classificada como uma cidade

Disponível em: <https://www.santavitoria.mg.gov.br/o

municipio/>. Acesso em: 22 out. 2021.

O Brasão de Santa Vitória cumpre a função de:

Analise os seguintes dados sobre o município de Santa Vitória.

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 22,4 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 12,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 28,2. Já na UF, a taxa era de 15,1, em 2010, de 27,8, em 2000 e 35,4, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 óbitos por mil nascidos vivos para 16,7 óbitos por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 óbitos por mil nascidos vivos.

[...]

A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,7 anos na última década, passando de 72,2 anos, em 2000, para 76,9 anos, em 2010. Em 1991, era de 68,5 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos em 1991.

Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santa-

vitoria_mg>. Acesso em: 13 mar. 2020.

De acordo com os dados divulgados no texto, é correto afirmar que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de Santa Vitória apresenta resultados