Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q81675

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |

Q81675 Português

Texto associado

No que se refere às ideias, à organização, bem como aos aspectos
gramaticais do texto acima, julgue os itens de 1 a 11.

O trecho "vão do setor produtivo industrial ao setor financeiro, passando pela publicidade e pelas comunicações" (L.19-21) pode, sem prejuízo para a correção gramatical e a interpretação do texto, ser reescrito da seguinte maneira: incluem setores desde o produtivo industrial até o financeiro e transitam pelos da publicidade e das comunicações.

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Q79573

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79573 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Estabelece o Regimento, quanto ao procedimento de uniformização de jurisprudência, que

A

será Relator da matéria o Desembargador Federal do Trabalho que solicitar o pronunciamento prévio do Tribunal acerca da interpretação de norma jurídica.

B

a tese prevalente, obtida por voto unânime, valerá para todos os casos em julgamento.

C

as Súmulas poderão ser revistas mediante proposta votada pela maioria simples dos membros efetivos ou não do Tribunal.

D

a proposta de revisão de Súmula será apreciada pela mesma Turma Julgadora que a decidiu, em sessão extraordinária especialmente convocada.

E

o incidente será julgado por todos os membros do Tribunal, com destaque do revisor, sustentação oral do relator, votando o Presidente da sessão somente no caso de empate.

Q79571

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79571 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento, as designações dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho somente poderão recair sobre servidores

A

comissionados do quadro de pessoal do Tribunal, com nível superior, indicados pelo Presidente, que submeterá o nome ao referendum do Pleno do Tribunal no prazo de quinze dias.

B

efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, bacharéis em Direito, indicados pelo Juiz Titular ao Presidente, que submeterá o nome ao referendum do Pleno do Tribunal no prazo de trinta dias.

C

comissionados do quadro de pessoal do Tribunal, bacharéis em Direito, nomeados pelo Juiz Titular, que submeterá o nome ao conhecimento do Presidente do Tribunal no prazo de trinta dias da nomeação do servidor.

D

efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, de nível superior, indicados pelo Presidente ao Pleno do Tribunal, no prazo de quinze dias, para a sua nomeação.

E

efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, bacharéis em Direito, nomeados pelo Juiz Titular, que submeterá o nome ao conhecimento do Presidente do Tribunal, no prazo de quinze dias da sua nomeação.

Q79570

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79570 Direito Processual do Trabalho

Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão

A

é legal e constitui pressuposto objetivo recursal previamente previsto em legislação específica.

B

é legal e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

C

viola o princípio do contraditório e da ampla defesa, mas havendo, porém, elevação do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo.

D

viola o princípio do contraditório e da ampla defesa independentemente de elevação de débito tendo em vista que quando intimado a garantia foi oportunamente ofertada.

E

é legal e constitui pressuposto subjetivo recursal previamente previsto em legislação específica.

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Q79569

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79569 Direito Processual do Trabalho

As empresas G e F interpuseram recurso ordinário, tendo em vista condenação em sentença de primeiro grau anexando ao recurso documentos que não estão no processo e não foram objeto de contraditório. O documento juntado pela empresa G é referente a fato posterior à sentença e o documento juntado pela empresa F é referente a fato anterior à sentença. Neste caso, será admitida a juntada

A

apenas do documento da empresa F, independentemente da comprovação do justo impedimento para a sua oportuna apresentação.

B

apenas do documento da empresa G.

C

apenas do documento da empresa F, desde que esta comprove justo impedimento para a sua oportuna apresentação.

D

de ambos os documentos, independentemente da comprovação do justo impedimento.

E

de ambos os documentos, desde que a empresa F comprove justo impedimento para a sua oportuna apresentação.

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Q79568

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79568 Direito Processual do Trabalho

Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço para montar sua empresa, arremata tal bem, tendo em vista que foi o licitante que ofereceu maior lance. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Diego deverá garantir o lance com sinal correspondente a

A

20% de seu valor e pagar o preço da arrematação em vinte e quatro horas.

B

20% de seu valor e pagar o preço da arrematação em quarenta e oito horas.

C

30% de seu valor e pagar o preço da arrematação em quarenta e oito horas.

D

50% de seu valor e pagar o preço da arrematação em quarenta e oito horas.

E

50% de seu valor e pagar o preço da arrematação em vinte e quatro horas.

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Q79566

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79566 Direito Processual do Trabalho

O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda,

A

só possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória se tiver autorização expressa de todos os reclamantes figurantes da ação em que foi proferida a decisão rescindenda.

B

possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo necessária a citação de todos os empregados substituídos em razão da existência de litisconsórcio passivo necessário.

C

não possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, tratando-se de ação pessoal que não admite substituição processual.

D

possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo necessário.

E

só possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória se tiver autorização expressa de dois terços dos reclamantes figurantes da ação em que foi proferida a decisão rescindenda.

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Q79565

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79565 Direito Processual do Trabalho

Maria, dirigente sindical, empregada da empresa K, praticou falta grave passível de dispensa. Maria foi suspensa e a empresa K pretende dispensá-la. Neste caso, para a instauração de inquérito para apuração de falta grave, a empregadora

A

deverá apresentar reclamação por escrito à Vara do Trabalho dentro de dez dias, contados da data da suspensão da empregada.

B

deverá apresentar reclamação por escrito à Vara do Trabalho dentro de trintas dias, contados da data da suspensão da empregada.

C

deverá apresentar reclamação por escrito ou verbal à Vara do Trabalho dentro de sessenta dias, contados da data da suspensão da empregada.

D

deverá apresentar obrigatoriamente reclamação por escrito à Vara do Trabalho dentro de sessenta dias, contados da data da suspensão da empregada.

E

não poderá dispensar Maria, tendo em vista que ela possui estabilidade provisória garantida ao dirigente sindical.

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Q79564

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79564 Direito Processual do Trabalho

Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre

A

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

B

um valor fixo previamente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal.

C

o valor da causa previamente estipulado na proporção de cada parte.

D

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Regional competente.

E

o respectivo valor global.

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Q79563

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79563 Direito do Trabalho

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,

A

dispensa do horário de trabalho por duas horas para a realização de, no mínimo, três consultas médicas e demais exames complementares.

B

dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no máximo, cinco consultas médicas.

C

dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.

D

deixar de comparecer ao serviço por até três dias para a realização de consultas médicas.

E

deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias para a realização de consultas médicas.

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Q79562

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79562 Direito do Trabalho

Golias trabalha em condições perigosas recebendo o respectivo adicional. Além do trabalho efetivamente realizado, Golias permanece horas em sobreaviso. Neste caso, o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente

A

integra o cálculo de indenização e de horas extras, não integrando as horas de sobreaviso.

B

integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

C

integra apenas o cálculo de horas extras.

D

integra apenas o cálculo de horas extras e das horas de sobreaviso.

E

não integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

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Q79561

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79561 Direito do Trabalho

O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação,

A

deverá o representante do Banco Central do Brasil fazê-la no prazo de sessenta dias.

B

deverá o Vice-Presidente fazê-la no prazo improrrogável de 48 horas.

C

deverá o Vice-Presidente fazê-la no prazo de 48 horas prorrogável por igual período.

D

qualquer de seus membros poderá fazê-la no prazo de trinta dias.

E

qualquer de seus membros poderá fazê-la no prazo de quinze dias.

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Q79560

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79560 Direito do Trabalho

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,

A

obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.

B

não obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.

C

não obsta reclamação fundada apenas em preterição.

D

não obsta reclamação fundada apenas em enquadramento.

E

não obsta reclamação fundada apenas em enquadramento ou reclassificação.

Q79559

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79559 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador. O contrato de trabalho B possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos contratuais do trabalhador. E, o contrato C possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos legais e contratuais do trabalhador. Nestes casos, são nulas as cláusulas previstas

A

no contrato A, apenas.

B

no contrato C, apenas.

C

nos contratos A e B, apenas.

D

nos contratos B e C, apenas.

E

nos contratos A, B e C.

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Q79558

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79558 Direito do Trabalho

A empresa MAR fornece transporte privado especial para que sua empregada, Milena, e seu empregado, Matias, se desloquem até o serviço. No caso de Milena, parte do trajeto percorrido em condução fornecida pela empregadora possui transporte público regular e outra parte não possui e, no caso de Matias, todo o percurso percorrido não possui transporte público regular. Neste caso,

A

será devida a remuneração das horas in itinere de todo o trajeto percorrido para ambos os empregados.

B

não será devida a remuneração das horas in itinere para ambos os empregados, em razão do fornecimento de condução privada adequada.

C

será devida a remuneração das horas in itinere para Milena e Matias, sendo que para Milena estas horas serão limitadas ao trecho não alcançado pelo transporte público e para Matias elas abrangerão todo o trajeto.

D

será devida a remuneração das horas in itinere apenas para Matias, abrangendo todo o trajeto.

E

será devida a remuneração das horas in itinere apenas para Milena, abrangendo a parte do trajeto percorrido que não possui transporte público.

Q79557

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79557 Direito do Trabalho

Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, salvo ajuste em contrário,

A

não está caracterizada a coexistência de mais de um contrato de trabalho.

B

está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, limitado em três, tendo em vista que as empresas possuem personalidades jurídicas distintas.

C

está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, limitado em dois, tendo em vista que as empresas possuem personalidades jurídicas distintas.

D

está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, sem limitação, em razão da prestação de serviços acontecer durante a mesma jornada de trabalho.

E

está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, sem limitação, tendo em vista que as empresas possuem personalidades jurídicas distintas.

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Q79556

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79556 Direito Processual Civil - CPC 1973

Os embargos de terceiro podem ser

A

opostos por terceiro que é senhor e possuidor, mas não por terceiro que é apenas possuidor do bem a que diz respeito.

B

opostos por quem vier a sofrer turbação na posse de seus bens em razão de penhora no processo em que é parte.

C

opostos no processo de execução, mesmo após a assinatura e expedição da carta de adjudicação.

D

contestados no prazo de 15 dias por quem deu causa à constrição judicial do bem a que diz respeito.

E

opostos no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença.

Q79555

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79555 Direito Processual Civil - CPC 1973

A execução NÃO pode ser promovida

A

pelo sub-rogado, nos casos de sub-rogação convencional.

B

pelo cessionário, quando direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos.

C

pelo sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal.

D

pelos herdeiros do credor, ainda que, por morte deste, não lhes for transmitido o direito resultante do título executivo.

E

pelo credor, a quem a lei confere título executivo.

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Q79554

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79554 Direito Processual Civil - CPC 1973

Dentre outros, está impedido de depor como testemunha, o

A

que, por seus costumes, não for digno de fé.

B

advogado que assistiu as partes.

C

inimigo capital da parte.

D

que tiver interesse no litígio.

E

amigo íntimo da parte.

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Q79553

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q79553 Direito Processual Civil - CPC 1973

A carta precatória

A

poderá ser dirigida a cumprimento por juiz subordinado ao que a expediu ou a autoridade judiciária estrangeira.

B

não poderá ser apresentada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato, pois não tem caráter itinerante.

C

que tiver por objeto exame pericial sobre documento deverá ser instruída com cópia deste, ficando nos autos o original.

D

não poderá em nenhuma situação ser recusada pelo juízo deprecado, ainda que através de despacho motivado.

E

poderá ser transmitida por telefone, havendo urgência, entre o escrivão do juízo deprecante e o do juízo deprecado.

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