Questões de Concurso Para procurador jurídico

Foram encontradas 12.303 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3648867 Direito Administrativo
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 219/2014 (Cargo de Procurador Jurídico Municipal). São consideradas atribuições do Procurador Jurídico Municipal:

I. acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração Municipal.
II. recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência.
III. analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros.
Alternativas
Q3648866 Legislação Federal
Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011). A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
Alternativas
Q3648865 Direito Previdenciário
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 113/2005 (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho).

I - São filiados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes.
II - Deixa de estar filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver cedido para outro órgão ou entidade da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Alternativas
Q3648864 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 183 da Constituição Federal, uma pessoa pode adquirir o domínio de um imóvel urbano com área de até 250 metros quadrados após cinco anos. Qual das alternativas apresenta corretamente as condições necessárias para a aquisição desse domínio?
Alternativas
Q3648863 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971 (Código de Posturas do Município de Cerquilho), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular, desde que sejam observadas as condições seguintes:

( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua localização.
( ) não perturbarem o trânsito público.
( ) não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
( ) serem removidos no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do encerramento dos festejos.
Alternativas
Q3648862 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal n.º 6.830 de 1980, o prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser:
Alternativas
Q3648861 Legislação Municipal
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 02/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Reintegração é a reinvestidura do funcionário no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistente os motivos determinantes da aposentadoria.
( ) Transferência é a passagem do funcionário de um para outro cargo da mesma denominação, atribuições e vencimentos, pertencente, porém, a órgão de lotação diferente.
Alternativas
Q3648860 Legislação Municipal
Analise as assertivas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 02/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), e assinale a incorreta.
Alternativas
Q3648334 Português
Considere as sentenças a seguir:
I. Ele alegou que não se devem delatar comparsas. II. Quando saí de lá, já passavam das nove horas. III. Não se podem podar essas árvores.

Está (estão) correta(s) apenas a(s) sentença(s):
Alternativas
Q3648333 Português
A mesóclise ocorre apenas em:
Alternativas
Q3648332 Português
O sujeito é composto apenas na sentença:
Alternativas
Q3648331 Português
Leia o excerto a seguir, com especial atenção às lacunas:

O …. dos sinos a fazia pensar que já …. cinco da tarde. Estava atrasada e precisava apertar o …. se quisesse chegar …. tempo na audiência.

As lacunas do excerto devem ser preenchidas correta e respectivamente pelas palavras: 
Alternativas
Q3648330 Português
A palavra em destaque é um advérbio apenas na sentença:
Alternativas
Q3648329 Português
Os sonhos brasileiros


          Quando eu era menina, as famílias ricas costumavam escolher um ano de maior prosperidade e programavam a sua viagem à Europa. Iam marido, mulher, filharada, amaseca, e avô em exercício, às vezes um tio mais jovem. Os invejosos — todo mundo — zombavam: será que tinham fretado o navio? Navio aliás invisível, pois que tomado no Rio (talvez também no Recife) onde havia porto para grandes transatlânticos. O período dedicado ao banho de civilização era em geral de seis meses. E o país de destino era, quase invariavelmente, Paris ou Portugal. Falo Paris como país, porque ninguém dizia que ia para a França. Mas somente a Cidade Luz. Portugal era escolhido pelos lusitanos bem-sucedidos. [...]

       Em Paris, os provisórios nômades se instalavam quase invariavelmente no Grand Hotel Du Louvre. (Ou diziam os língua-ruim, se instalavam mesmo era numa pensão barata na Banlieuse, onde nem tinha metrô). Para nós, brasileiros daquele tempo, metrô era o requinte, o selo da mais extrema civilização.

     Passados os seis meses de ricos, a família regressava, unida como saíra, e portando em profusão malas de porão e camarote novíssimas. Invariavelmente traziam um serviço de jantar em porcelana e até um serviço de cristal Baccarat, comprado na rue du Paradis. [...] E, depois daquela viagem oficial, a família passava o resto da vida curtindo as glórias da temporada. As moçoilas que já tinham aprendido o ABC do francês cá na terra, no colégio de freiras, voltavam cochichando segredinhos no idioma dos eleitos. Às vezes nascia por lá uma criança que, em memória do evento, fora registrada no Consulado Brasileiro, mas com nome francês. [...]

       Passaram-se os anos, o mundo mudou. Os Estados Unidos assumiram a liderança da moderna civilização. Acabaram-se, depois da Segunda Grande Guerra, os navios que faziam a linha Rio-Havre. Entramos na era dos jatos. E hoje também mudou o eixo turístico: de repente brasileiro descobria Miami ou Miami descobriu os brasileiros. Será o conforto da língua? Os iniciantes, pelo menos, acreditam que lá só se fala espanhol. E depois tem o Walt Disney e seus palácios feéricos. E principalmente tem as excursões — dizem os entendidos que é mais barato passar 15 dias em Miami do que em Maceió. É possível, nós ainda não organizamos o nosso turismo. Sinal de jovem pai com sucesso na profissão é levar os filhos pequenos para o Disneyworld. As mulheres fazem compras com frenesi. Os homens também se enchem de maquininhas — fax, telefone celular, micros!

      E ficamos nós, os invejosos, com o olho comprido em Miami, como outrora em Paris. Se não fosse o preço escandaloso do dólar! Mas é verdade que os pacotes turísticos são bem em conta. E tem até quem faça a módicas prestações! Ai (suspiro), a esperança é a última que morre…


QUEIROZ, R. Os sonhos brasileiros. Jornal O Dia,
Rio de Janeiro, 1992. Disponível em
<https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17950/ossonhos-brasileiros>.

Considere o trecho “O período dedicado ao banho de civilização era em geral de seis meses.” A construção em destaque, no período em que ocorre, desempenha a função sintática de: 
Alternativas
Q3648328 Português
Os sonhos brasileiros


          Quando eu era menina, as famílias ricas costumavam escolher um ano de maior prosperidade e programavam a sua viagem à Europa. Iam marido, mulher, filharada, amaseca, e avô em exercício, às vezes um tio mais jovem. Os invejosos — todo mundo — zombavam: será que tinham fretado o navio? Navio aliás invisível, pois que tomado no Rio (talvez também no Recife) onde havia porto para grandes transatlânticos. O período dedicado ao banho de civilização era em geral de seis meses. E o país de destino era, quase invariavelmente, Paris ou Portugal. Falo Paris como país, porque ninguém dizia que ia para a França. Mas somente a Cidade Luz. Portugal era escolhido pelos lusitanos bem-sucedidos. [...]

       Em Paris, os provisórios nômades se instalavam quase invariavelmente no Grand Hotel Du Louvre. (Ou diziam os língua-ruim, se instalavam mesmo era numa pensão barata na Banlieuse, onde nem tinha metrô). Para nós, brasileiros daquele tempo, metrô era o requinte, o selo da mais extrema civilização.

     Passados os seis meses de ricos, a família regressava, unida como saíra, e portando em profusão malas de porão e camarote novíssimas. Invariavelmente traziam um serviço de jantar em porcelana e até um serviço de cristal Baccarat, comprado na rue du Paradis. [...] E, depois daquela viagem oficial, a família passava o resto da vida curtindo as glórias da temporada. As moçoilas que já tinham aprendido o ABC do francês cá na terra, no colégio de freiras, voltavam cochichando segredinhos no idioma dos eleitos. Às vezes nascia por lá uma criança que, em memória do evento, fora registrada no Consulado Brasileiro, mas com nome francês. [...]

       Passaram-se os anos, o mundo mudou. Os Estados Unidos assumiram a liderança da moderna civilização. Acabaram-se, depois da Segunda Grande Guerra, os navios que faziam a linha Rio-Havre. Entramos na era dos jatos. E hoje também mudou o eixo turístico: de repente brasileiro descobria Miami ou Miami descobriu os brasileiros. Será o conforto da língua? Os iniciantes, pelo menos, acreditam que lá só se fala espanhol. E depois tem o Walt Disney e seus palácios feéricos. E principalmente tem as excursões — dizem os entendidos que é mais barato passar 15 dias em Miami do que em Maceió. É possível, nós ainda não organizamos o nosso turismo. Sinal de jovem pai com sucesso na profissão é levar os filhos pequenos para o Disneyworld. As mulheres fazem compras com frenesi. Os homens também se enchem de maquininhas — fax, telefone celular, micros!

      E ficamos nós, os invejosos, com o olho comprido em Miami, como outrora em Paris. Se não fosse o preço escandaloso do dólar! Mas é verdade que os pacotes turísticos são bem em conta. E tem até quem faça a módicas prestações! Ai (suspiro), a esperança é a última que morre…


QUEIROZ, R. Os sonhos brasileiros. Jornal O Dia,
Rio de Janeiro, 1992. Disponível em
<https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17950/ossonhos-brasileiros>.

Dentre as sentenças a seguir, aquela cujo elemento em destaque provoca a referenciação anafórica no texto é:
Alternativas
Q3648327 Português
Os sonhos brasileiros


          Quando eu era menina, as famílias ricas costumavam escolher um ano de maior prosperidade e programavam a sua viagem à Europa. Iam marido, mulher, filharada, amaseca, e avô em exercício, às vezes um tio mais jovem. Os invejosos — todo mundo — zombavam: será que tinham fretado o navio? Navio aliás invisível, pois que tomado no Rio (talvez também no Recife) onde havia porto para grandes transatlânticos. O período dedicado ao banho de civilização era em geral de seis meses. E o país de destino era, quase invariavelmente, Paris ou Portugal. Falo Paris como país, porque ninguém dizia que ia para a França. Mas somente a Cidade Luz. Portugal era escolhido pelos lusitanos bem-sucedidos. [...]

       Em Paris, os provisórios nômades se instalavam quase invariavelmente no Grand Hotel Du Louvre. (Ou diziam os língua-ruim, se instalavam mesmo era numa pensão barata na Banlieuse, onde nem tinha metrô). Para nós, brasileiros daquele tempo, metrô era o requinte, o selo da mais extrema civilização.

     Passados os seis meses de ricos, a família regressava, unida como saíra, e portando em profusão malas de porão e camarote novíssimas. Invariavelmente traziam um serviço de jantar em porcelana e até um serviço de cristal Baccarat, comprado na rue du Paradis. [...] E, depois daquela viagem oficial, a família passava o resto da vida curtindo as glórias da temporada. As moçoilas que já tinham aprendido o ABC do francês cá na terra, no colégio de freiras, voltavam cochichando segredinhos no idioma dos eleitos. Às vezes nascia por lá uma criança que, em memória do evento, fora registrada no Consulado Brasileiro, mas com nome francês. [...]

       Passaram-se os anos, o mundo mudou. Os Estados Unidos assumiram a liderança da moderna civilização. Acabaram-se, depois da Segunda Grande Guerra, os navios que faziam a linha Rio-Havre. Entramos na era dos jatos. E hoje também mudou o eixo turístico: de repente brasileiro descobria Miami ou Miami descobriu os brasileiros. Será o conforto da língua? Os iniciantes, pelo menos, acreditam que lá só se fala espanhol. E depois tem o Walt Disney e seus palácios feéricos. E principalmente tem as excursões — dizem os entendidos que é mais barato passar 15 dias em Miami do que em Maceió. É possível, nós ainda não organizamos o nosso turismo. Sinal de jovem pai com sucesso na profissão é levar os filhos pequenos para o Disneyworld. As mulheres fazem compras com frenesi. Os homens também se enchem de maquininhas — fax, telefone celular, micros!

      E ficamos nós, os invejosos, com o olho comprido em Miami, como outrora em Paris. Se não fosse o preço escandaloso do dólar! Mas é verdade que os pacotes turísticos são bem em conta. E tem até quem faça a módicas prestações! Ai (suspiro), a esperança é a última que morre…


QUEIROZ, R. Os sonhos brasileiros. Jornal O Dia,
Rio de Janeiro, 1992. Disponível em
<https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17950/ossonhos-brasileiros>.

O termo “Cidade Luz”, em “Falo Paris como país, porque ninguém dizia que ia para a França. Mas somente a Cidade Luz”, é um exemplo de:
Alternativas
Q3648326 Português
Os sonhos brasileiros


          Quando eu era menina, as famílias ricas costumavam escolher um ano de maior prosperidade e programavam a sua viagem à Europa. Iam marido, mulher, filharada, amaseca, e avô em exercício, às vezes um tio mais jovem. Os invejosos — todo mundo — zombavam: será que tinham fretado o navio? Navio aliás invisível, pois que tomado no Rio (talvez também no Recife) onde havia porto para grandes transatlânticos. O período dedicado ao banho de civilização era em geral de seis meses. E o país de destino era, quase invariavelmente, Paris ou Portugal. Falo Paris como país, porque ninguém dizia que ia para a França. Mas somente a Cidade Luz. Portugal era escolhido pelos lusitanos bem-sucedidos. [...]

       Em Paris, os provisórios nômades se instalavam quase invariavelmente no Grand Hotel Du Louvre. (Ou diziam os língua-ruim, se instalavam mesmo era numa pensão barata na Banlieuse, onde nem tinha metrô). Para nós, brasileiros daquele tempo, metrô era o requinte, o selo da mais extrema civilização.

     Passados os seis meses de ricos, a família regressava, unida como saíra, e portando em profusão malas de porão e camarote novíssimas. Invariavelmente traziam um serviço de jantar em porcelana e até um serviço de cristal Baccarat, comprado na rue du Paradis. [...] E, depois daquela viagem oficial, a família passava o resto da vida curtindo as glórias da temporada. As moçoilas que já tinham aprendido o ABC do francês cá na terra, no colégio de freiras, voltavam cochichando segredinhos no idioma dos eleitos. Às vezes nascia por lá uma criança que, em memória do evento, fora registrada no Consulado Brasileiro, mas com nome francês. [...]

       Passaram-se os anos, o mundo mudou. Os Estados Unidos assumiram a liderança da moderna civilização. Acabaram-se, depois da Segunda Grande Guerra, os navios que faziam a linha Rio-Havre. Entramos na era dos jatos. E hoje também mudou o eixo turístico: de repente brasileiro descobria Miami ou Miami descobriu os brasileiros. Será o conforto da língua? Os iniciantes, pelo menos, acreditam que lá só se fala espanhol. E depois tem o Walt Disney e seus palácios feéricos. E principalmente tem as excursões — dizem os entendidos que é mais barato passar 15 dias em Miami do que em Maceió. É possível, nós ainda não organizamos o nosso turismo. Sinal de jovem pai com sucesso na profissão é levar os filhos pequenos para o Disneyworld. As mulheres fazem compras com frenesi. Os homens também se enchem de maquininhas — fax, telefone celular, micros!

      E ficamos nós, os invejosos, com o olho comprido em Miami, como outrora em Paris. Se não fosse o preço escandaloso do dólar! Mas é verdade que os pacotes turísticos são bem em conta. E tem até quem faça a módicas prestações! Ai (suspiro), a esperança é a última que morre…


QUEIROZ, R. Os sonhos brasileiros. Jornal O Dia,
Rio de Janeiro, 1992. Disponível em
<https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17950/ossonhos-brasileiros>.

A partir da afirmação em “Se não fosse o preço escandaloso do dólar!”, depreende-se que a narradora do texto:
Alternativas
Q3648325 Português
Os sonhos brasileiros


          Quando eu era menina, as famílias ricas costumavam escolher um ano de maior prosperidade e programavam a sua viagem à Europa. Iam marido, mulher, filharada, amaseca, e avô em exercício, às vezes um tio mais jovem. Os invejosos — todo mundo — zombavam: será que tinham fretado o navio? Navio aliás invisível, pois que tomado no Rio (talvez também no Recife) onde havia porto para grandes transatlânticos. O período dedicado ao banho de civilização era em geral de seis meses. E o país de destino era, quase invariavelmente, Paris ou Portugal. Falo Paris como país, porque ninguém dizia que ia para a França. Mas somente a Cidade Luz. Portugal era escolhido pelos lusitanos bem-sucedidos. [...]

       Em Paris, os provisórios nômades se instalavam quase invariavelmente no Grand Hotel Du Louvre. (Ou diziam os língua-ruim, se instalavam mesmo era numa pensão barata na Banlieuse, onde nem tinha metrô). Para nós, brasileiros daquele tempo, metrô era o requinte, o selo da mais extrema civilização.

     Passados os seis meses de ricos, a família regressava, unida como saíra, e portando em profusão malas de porão e camarote novíssimas. Invariavelmente traziam um serviço de jantar em porcelana e até um serviço de cristal Baccarat, comprado na rue du Paradis. [...] E, depois daquela viagem oficial, a família passava o resto da vida curtindo as glórias da temporada. As moçoilas que já tinham aprendido o ABC do francês cá na terra, no colégio de freiras, voltavam cochichando segredinhos no idioma dos eleitos. Às vezes nascia por lá uma criança que, em memória do evento, fora registrada no Consulado Brasileiro, mas com nome francês. [...]

       Passaram-se os anos, o mundo mudou. Os Estados Unidos assumiram a liderança da moderna civilização. Acabaram-se, depois da Segunda Grande Guerra, os navios que faziam a linha Rio-Havre. Entramos na era dos jatos. E hoje também mudou o eixo turístico: de repente brasileiro descobria Miami ou Miami descobriu os brasileiros. Será o conforto da língua? Os iniciantes, pelo menos, acreditam que lá só se fala espanhol. E depois tem o Walt Disney e seus palácios feéricos. E principalmente tem as excursões — dizem os entendidos que é mais barato passar 15 dias em Miami do que em Maceió. É possível, nós ainda não organizamos o nosso turismo. Sinal de jovem pai com sucesso na profissão é levar os filhos pequenos para o Disneyworld. As mulheres fazem compras com frenesi. Os homens também se enchem de maquininhas — fax, telefone celular, micros!

      E ficamos nós, os invejosos, com o olho comprido em Miami, como outrora em Paris. Se não fosse o preço escandaloso do dólar! Mas é verdade que os pacotes turísticos são bem em conta. E tem até quem faça a módicas prestações! Ai (suspiro), a esperança é a última que morre…


QUEIROZ, R. Os sonhos brasileiros. Jornal O Dia,
Rio de Janeiro, 1992. Disponível em
<https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17950/ossonhos-brasileiros>.

Com base no texto, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3624746 Direito Previdenciário

Acerca de previdência complementar, contagem recíproca do tempo de contribuição, regime próprio de previdência social (RPPS) e custeio da seguridade social, julgue o item seguinte.


Considere que um servidor público efetivo ocupante dos cargos públicos de enfermeiro e de professor em um município que dispõe de RPPS tenha cumprido todos os requisitos legais para a concessão da aposentadoria em cada um desses cargos. Nessa situação, ele terá direito a receber uma única aposentadoria, cujo valor será equivalente à soma das remunerações recebidas nos dois cargos públicos. 

Alternativas
Q3624745 Direito Previdenciário

Acerca de previdência complementar, contagem recíproca do tempo de contribuição, regime próprio de previdência social (RPPS) e custeio da seguridade social, julgue o item seguinte.


O segurado que, em decorrência de acumulação de atividades profissionais, recolher concomitantemente contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e para um RPPS poderá utilizar os tempos de contribuição para cada regime previdenciário para efeito de contagem recíproca do tempo de contribuição entre tais regimes.  

Alternativas
Respostas
1061: E
1062: E
1063: C
1064: C
1065: D
1066: B
1067: B
1068: E
1069: E
1070: D
1071: A
1072: D
1073: B
1074: A
1075: B
1076: C
1077: B
1078: D
1079: E
1080: E