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Q3376088 Matemática
Um homem decide comprar um presenta para sua esposa de até R$ 200,00. Ao chegar na loja, ele observa um perfume custando 60% do valor máximo que ele desejaria pagar. Após conversar com o vendedor, o homem obteve 5% de desconto. Assinale qual o valor final pago pelo homem na compra do perfume.
Alternativas
Q3376087 Português
LEIA O TEXTO E RESPONDA À QUESTÃO.

Já se sentiu vítima de algum tipo de marginalização e/ou discriminação dentro de sua universidade?

    Infelizmente, devo dizer que sim. Não se trata de discriminação ou marginalização pelo fato de ser brasileiro, porém. Trata-se de uma dificuldade (talvez natural) que tem um “novo imigrante” em penetrar na “elite” da sociedade local, que controla as posições de poder. Essa elite é constituída por pessoas que estudaram juntas na escola, que fizeram o serviço militar juntas, que pertencem ao mesmo partido político e que se apóiam mutuamente. Tive a oportunidade de sentir esse tipo de hostilidade quando fui eleito diretor da Faculdade de Ciências Humanas. Cheguei mesmo a ouvir expressões como “a máfia latino-americana em nossa faculdade”, quando somos nada mais que dois professores titulares de procedência latino-americana. Mas, verdade seja dita, trata-se de uma hostilidade proveniente dos que estavam habituados ao poder e não se conformavam em perdê-lo.
    A maioria não só me elegeu, mas também me apoiou e continua apoiando as reformas que instituí em minha gestão.

(DASCAL, Marcelo. Entrevista publicada no caderno Mais / Folha de S. Paulo, 18/05/2003.)
Com base no texto, é possível afirmar que
Alternativas
Q3376085 Português
LEIA O TEXTO E RESPONDA À QUESTÃO.

Já se sentiu vítima de algum tipo de marginalização e/ou discriminação dentro de sua universidade?

    Infelizmente, devo dizer que sim. Não se trata de discriminação ou marginalização pelo fato de ser brasileiro, porém. Trata-se de uma dificuldade (talvez natural) que tem um “novo imigrante” em penetrar na “elite” da sociedade local, que controla as posições de poder. Essa elite é constituída por pessoas que estudaram juntas na escola, que fizeram o serviço militar juntas, que pertencem ao mesmo partido político e que se apóiam mutuamente. Tive a oportunidade de sentir esse tipo de hostilidade quando fui eleito diretor da Faculdade de Ciências Humanas. Cheguei mesmo a ouvir expressões como “a máfia latino-americana em nossa faculdade”, quando somos nada mais que dois professores titulares de procedência latino-americana. Mas, verdade seja dita, trata-se de uma hostilidade proveniente dos que estavam habituados ao poder e não se conformavam em perdê-lo.
    A maioria não só me elegeu, mas também me apoiou e continua apoiando as reformas que instituí em minha gestão.

(DASCAL, Marcelo. Entrevista publicada no caderno Mais / Folha de S. Paulo, 18/05/2003.)
Assinale a alternativa que apresenta a palavra que teve sua grafia alterada a partir do Novo Acordo Ortográfico.
Alternativas
Q3376080 Português
LEIA O TEXTO E RESPONDA À QUESTÃO.

Já se sentiu vítima de algum tipo de marginalização e/ou discriminação dentro de sua universidade?

    Infelizmente, devo dizer que sim. Não se trata de discriminação ou marginalização pelo fato de ser brasileiro, porém. Trata-se de uma dificuldade (talvez natural) que tem um “novo imigrante” em penetrar na “elite” da sociedade local, que controla as posições de poder. Essa elite é constituída por pessoas que estudaram juntas na escola, que fizeram o serviço militar juntas, que pertencem ao mesmo partido político e que se apóiam mutuamente. Tive a oportunidade de sentir esse tipo de hostilidade quando fui eleito diretor da Faculdade de Ciências Humanas. Cheguei mesmo a ouvir expressões como “a máfia latino-americana em nossa faculdade”, quando somos nada mais que dois professores titulares de procedência latino-americana. Mas, verdade seja dita, trata-se de uma hostilidade proveniente dos que estavam habituados ao poder e não se conformavam em perdê-lo.
    A maioria não só me elegeu, mas também me apoiou e continua apoiando as reformas que instituí em minha gestão.

(DASCAL, Marcelo. Entrevista publicada no caderno Mais / Folha de S. Paulo, 18/05/2003.)
Das palavras terminadas em “ão” no texto, assinale a alternativa cuja flexão de número destoa das demais. 
Alternativas
Q3376078 Português
LEIA O TEXTO E RESPONDA À QUESTÃO.

Já se sentiu vítima de algum tipo de marginalização e/ou discriminação dentro de sua universidade?

    Infelizmente, devo dizer que sim. Não se trata de discriminação ou marginalização pelo fato de ser brasileiro, porém. Trata-se de uma dificuldade (talvez natural) que tem um “novo imigrante” em penetrar na “elite” da sociedade local, que controla as posições de poder. Essa elite é constituída por pessoas que estudaram juntas na escola, que fizeram o serviço militar juntas, que pertencem ao mesmo partido político e que se apóiam mutuamente. Tive a oportunidade de sentir esse tipo de hostilidade quando fui eleito diretor da Faculdade de Ciências Humanas. Cheguei mesmo a ouvir expressões como “a máfia latino-americana em nossa faculdade”, quando somos nada mais que dois professores titulares de procedência latino-americana. Mas, verdade seja dita, trata-se de uma hostilidade proveniente dos que estavam habituados ao poder e não se conformavam em perdê-lo.
    A maioria não só me elegeu, mas também me apoiou e continua apoiando as reformas que instituí em minha gestão.

(DASCAL, Marcelo. Entrevista publicada no caderno Mais / Folha de S. Paulo, 18/05/2003.)
Assinale a alternativa em que o tipo de sujeito destoa das demais.
Alternativas
Q3316728 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 486/2005, dispõe, dentre outros assuntos, sobre o Processo Administrativo Fiscal. De acordo com a mencionada legislação, a notificação de lançamento será feita pelo órgão indicado em ato do Poder Executivo e conterá obrigatoriamente, EXCETO: 
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Q3316727 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Rocha/BA, são bens municipais os imóveis, por sua natureza ou acessão física, e os móveis que atualmente sejam do seu domínio, ou a ele pertençam, bem assim os que lhe vierem a ser atribuídos por lei e os que se incorporarem ao seu patrimônio por ato jurídico perfeito, e ainda: 
Alternativas
Q3316726 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Tendo como base as disposições da Lei Orgânica de Barra do Rocha/BA, analise as assertivas abaixo, que versam sobre o Poder Legislativo Municipal:

I.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída de Vereadores Eleitos na forma estabelecida na Constituição da República e na legislação eleitoral.
II.Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e no território nacional.
III.Os Vereadores não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas, em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou delas receberam informações.
IV.É vedado ao Vereador, desde a diplomação, ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato de pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3316725 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Barra do Rocha/BA, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: 
Alternativas
Q3316724 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 486/2005, estabelece que o sujeito passivo poderá formular, em nome próprio, consulta sobre situações concretas e determinadas, no que tange à interpretação e aplicação da Legislação Tributária Municipal. Nesse sentido, por previsão expressa, não produzirá efeito a consulta formulada nos seguintes casos, EXCETO: 
Alternativas
Q3316723 Direito Constitucional
Conforme disposto no texto constitucional, existindo grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência para processamento e julgamento dos casos para a Justiça Federal. Nesse contexto, com base nas disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3316722 Legislação Federal
No que concerne à liberdade de consciência e de crença, bem como ao livre exercício dos cultos religiosos, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3316721 Direitos Humanos
A Constituição de 1988 consolidou a proteção dos direitos humanos no Brasil, assegurando um rol extenso de direitos e garantias fundamentais, além de criar mecanismos institucionais para a sua defesa. Ela também trouxe o Brasil para um novo patamar de respeito aos direitos humanos, compatível com as convenções e tratados internacionais sobre o tema. Sobre o assunto é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3316720 Direitos Humanos
A afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao longo da história. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que NÃO representa um marco histórico na evolução da proteção aos Direitos Humanos: 
Alternativas
Q3316719 Legislação Federal
A Lei nº 12.288/2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que se destina a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. De acordo com o referido Estatuto, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:

I.Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
II.Modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
III.Implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à Justiça, e outros.
IV.Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
V.Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3316718 Direito Ambiental
O Direito Ambiental brasileiro é orientado por diversos princípios que norteiam a aplicação das normas e buscam efetivar a proteção ao meio ambiente. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que NÃO contém um princípio fundamental do Direito Ambiental: 
Alternativas
Q3316717 Legislação Federal
Dispondo sobre a regularização fundiária rural e urbana, a Lei nº 13.465/2017, dentre outros temas, detalhou o procedimento a ser adotado pelos municípios para efetivar a arrecadação de imóveis abandonados. Tratam-se de normas gerais, que concedem ao município a possibilidade de realizar a reordenação urbana do seu território, devolvendo a função social da propriedade. Nesse sentido, com base no que dispõe o mencionado diploma legal, o procedimento de arrecadação de imóveis urbanos abandonados obedecerá ao disposto em ato do Poder Executivo municipal ou distrital e observando os seguintes requisitos mínimos, EXCETO: 
Alternativas
Q3316716 Direito Urbanístico
A Lei nº 10.257/2001, amplamente conhecida como Estatuto das Cidades, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como estabelece diretrizes gerais da política urbana. Dentro dessas premissas, um assunto disciplinado pelo referido Estatuto é a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre o tema, com base nas disposições do referido regramento, analise as assertivas abaixo:

I.Dentre outras, é parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana, como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.
II.A área ou edificação urbana, para fins da usucapião especial, deverá ter até trezentos metros quadrados.
III.Na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
IV.O autor terá os benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita, inclusive perante o cartório de registro de imóveis.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3316715 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe também sobre as sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre as infrações administrativas, analise as proposições abaixo:

I.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
II.A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.
III.Uma sanção prevista para às infrações administrativas, observados os requisitos, é o embargo de obra ou atividade.
IV.Uma sanção restritiva de direito, prevista na Lei nº 9.605/98, aplicável às infrações administrativas, é a perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3316714 Direito Ambiental
De acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma circunstância que atenua a pena: 
Alternativas
Respostas
2121: C
2122: C
2123: A
2124: D
2125: B
2126: B
2127: C
2128: C
2129: C
2130: B
2131: C
2132: D
2133: A
2134: C
2135: B
2136: C
2137: B
2138: B
2139: C
2140: A