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No Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020, no capítulo IV, art. 24. Diz que “elaborado sob a coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que nortearão a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, de forma integrada e coordenada”. Assinale a ALTERNATIVA CORRETA.
De acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Art. 3ºֻ. Assinale a alternativa CORRETA para o seu objetivo.
Assinale a alternativa CORRETA para o que é considerado “AÇÕES DE MITIGAÇÃO” segundo o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020 no capítulo I das definições no Art. 2º.
Assinale a sequência CORRETA dos parênteses, de acordo com as afirmações de que trata o art. 12º da Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012, sobre o Conselho Nacional de proteção e defesa Civil – CONPDEC.
( ) Auxiliar na formulação, implementação e execução do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
( ) Propor normas para implementação e execução da PNPDEC.
( ) Expedir procedimentos para implementação, execução e monitoramento da PNPDEC, observado o disposto nesta Lei e em seu regulamento.
( ) Acompanhar o cumprimento das disposições legais e regulamentares de proteção e defesa civil.
( ) Instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.
Na Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012, no capítulo II da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, na seção II Das Competências dos Entes Federados, assinale a alternativa CORRETA que contenha apenas responsabilidades que competem à União, aos Estados e aos Municípios simultaneamente conforme o Art. 9º.
De acordo com a Lei 12.608 de 10 de Abril de 2012. Em seu Art. 8º A quem compete “ manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres”? Assinale a alternativa CORRETA.
Na Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, Instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. Considere as afirmativas a seguir.
I. Expedir normas para implementação e execução da PNPDEC.
II. Coordenar o SINPDEC, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
III. Declarar, quando for o caso, estado de calamidade pública ou emergência.
IV. Promover estudos referentes às causas e possibilidades de ocorrência de desastres de qualquer origem, sua incidência, extensão e consequência.
V. Instituir e manter sistema de informações e monitoramento de desastres.
VI. Executar a PNPDEC em seu âmbito territorial.
Ao que compete à União, segundo o Art. 6º, assinale a alternativa CORRETA.
A PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A lei 12.608 de 10 de abril de 2012 em seu artigo 4º trata das diretrizes da PNPDEC. Assinale a alternativa CORRETA que contenha apenas diretrizes da PNPDEC.
Qual é o objetivo principal da Lei 12.608 de 10 de abril de 2012? Assinale a alternativa CORRETA.
Qual é a nota do Real que apresenta a imagem de uma Garça em seu verso?
Atualmente a advogada, professora e política Simone Tebet é ministra do (a):
Quem é o atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços?
Em 1938 o Município de Reserva foi elevado à categoria de Comarca, porém teve o seu nome alterado para?
Em 1897 um povoado passou a desenvolver-se na região que mais tarde se tornaria Reserva, e em 1900 já contava com quantos habitantes?
“Por volta do ano de 1840, o sertanista José Mariano de Marins, procedente de Faxina, Província de São Paulo, chegou à região do atual município de Reserva. Acompanhado de pequena comitiva, procurou estabelecer-se nas proximidades das nascentes do _______________ e estabeleceu-se entre os índios Coroados, no local que passou a ser conhecido por MARINS.”
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Com qual estado brasileiro a Guiana Francesa e o Suriname fazem fronteira?
Um triângulo retângulo isósceles ABC tem catetos medindo 3 cm e hipotenusa medindo 5 cm. Desse modo, qual é a medida do seno do ângulo A?
Assinale a alternativa que apresenta uma função crescente.
Alguns especialistas recomendam que a cada 45 minutos de trabalho, seja feita uma pausa de 15 minutos para descanso. Elis precisa cumprir uma tarefa que vai demorar 3h45 para ser cumprida. Quantos minutos de pausa ela precisará fazer para seguir a recomendação dos especialistas?
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