Questões de Concurso para Procurador | Qconcursos.com

Q3983049

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983049 Direito Civil

Com relação à curatela, julgue os itens abaixo:
I. Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico e os pródigos.
II. O cônjuge ou companheiro, mesmo separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
III. A curatela não pode ser compartilhada a mais de uma pessoa.
IV. A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado.
Estão CORRETOS os itens:

A

I, II e III, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

I e IV, apenas.

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Q3983048

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983048 Direito Civil

A Constituição Federal e o Código Civil brasileiro reconhecem a união estável como entidade familiar. Quanto à união estável, julgue os itens abaixo.
I. A união estável deve ser formalizada por meio de escritura pública, independente da vontade das partes.
II. A união estável pode ser reconhecida judicialmente mesmo sem a convivência pública, desde que haja prova de relação afetiva.
III. A união estável é limitada a um período mínimo de convivência de dois anos para ter efeitos jurídicos.
IV. A união estável não pode gerar direitos sucessórios aos companheiros.
Estão CORRETOS os itens.

A

I, II e III, apenas.

B

Somente o item III.

C

Somente o item IV.

D

O item II, apenas.

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Q3983047

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983047 Direito Constitucional

Sobre a ordem econômica no país, preceitua a Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica deve atender aos seguintes princípios:

A

Prevalência exclusiva do capital nacional; controle estatal e liberdade de mercado.

B

Redução das desigualdades sociais; propriedade privada e defesa do trabalhador.

C

Exploração dos recursos naturais; intervenção estatal e proteção do meio ambiente.

D

Livre concorrência, defesa do consumidor, e função social da propriedade.

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Q3983046

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983046 Direito Constitucional

Sobre o Habeas Data, estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO:

A

Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

B

O habeas data também poderá ser concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazêlo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

C

A concessão do habeas data pode ser feita independentemente de ter havido recusa do acesso às informações ou recusa em se fazer a retificação ou ainda recusa em se fazer a anotação no cadastro do interessado.

D

Os processos de habeas data terão prioridade sobre todos os atos judiciais, exceto habeas-corpus e mandado de segurança.

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Q3983045

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983045 Direito Constitucional

Em relação a Medidas Provisórias (MP) consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens abaixo:
I. É vedada a edição de medidas provisórias que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.
II. Também é vedada a edição de medidas provisórias sobre Direito Penal, Processual Penal e Processual Civil.
III. As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.
IV. Se a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.
Estão CORRETOS os itens:

A

III e IV, somente.

B

I e III, somente.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q3983044

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983044 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação às afirmações abaixo, assinale a opção INCORRETA:

A

A tutela provisória pode ser requerida antes ou durante o processo e um dos tipos de tutela provisória é a tutela antecipada.

B

Compete ao Ministério Público intervir, dentre outros, nas causas em que há interesses de incapazes; nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, interdição, casamento, declaração de ausência; nas causas referentes às disposições de última vontade; exceto nas ações de tutela e curatela.

C

Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.

D

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

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Q3983043

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983043 Direito Civil

Sobre o direito das obrigações, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:

A

A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

B

Na obrigação de dar coisa certa, caso a coisa venha a se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes, mas se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este apenas por perdas e danos.

C

Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

D

Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.

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Q3983042

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983042 Direito Civil

Quanto à classificação dos bens móveis e dos bens imóveis nos termos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), julgue os itens abaixo:
I. Para efeitos legais, direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são classificados como bens móveis.
II. Também para efeitos legais, energias que tenham valor econômico são classificadas como bens móveis.
III. Para efeitos legais, o direito à sucessão aberta é classificado como bem imóvel.
Estão CORRETOS os itens:

A

I e II, apenas

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q3983041

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983041 Direito Previdenciário

Em relação à pensão por morte, as afirmações abaixo estão incorretas, EXCETO:

A

A pensão por morte deve ser paga no valor integral do último salário do segurado.

B

A pensão por morte deve ser concedida e paga em cota única de 70% do valor do benefício a que o segurado teria direito, independente do número de dependentes.

C

A pensão por morte deve ser paga em cotas de 50% do valor da aposentadoria, acrescidas de 10% por dependente, até o limite de 100%.

D

A pensão por morte deve ser concedida no valor de 100% da aposentadoria, desde que o falecido tenha contribuído por mais de 15 anos.

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Q3983040

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983040 Direito Constitucional

Julgue os itens abaixo e, a seguir, assinale a opção INCORRETA quanto ao controle de constitucionalidade.

A

O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser tanto preventivo quanto repressivo.

B

O controle preventivo ocorre antes da promulgação da lei ou ato normativo e procura evitar que normas inconstitucionais entrem em vigor. Esse controle é exercido unicamente pelo Poder Legislativo.

C

O controle repressivo de constitucionalidade pode ser exercido de duas formas: pelo controle difuso e pelo controle concentrado.

D

O controle repressivo ocorre após a promulgação da lei ou ato normativo e declara a inconstitucionalidade de normas que já estão em vigor. Esse controle é exercido principalmente pelo Poder Judiciário.

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Q3983039

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983039 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao que define o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), julgue os itens abaixo:
I. De acordo com o CPC, o princípio que garante que as partes têm o direito de ser ouvidas e informadas sobre todos os atos processuais e tenham a oportunidade de se manifestar, é o princípio do contraditório.
II. O prazo para a interposição de apelação, conforme o CPC, é de 15 dias.
III. No âmbito do processo civil ocorre “litigância de má-fé" quando uma das partes utiliza o processo para fins fraudulentos ou para prejudicar a outra parte.
IV. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz proferirá os despachos no prazo de 5 (cinco) dias; as decisões interlocutórias, no prazo de 10 (dez) dias e, as sentenças, no prazo de 15 (quinze) dias.
Estão INCORRETOS os itens:

A

Apenas o item IV.

B

Apenas o item II.

C

Os itens I e III, apenas.

D

Apenas o item I.

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Q3983038

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983038 Direito Civil

Sobre os vícios redibitórios, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:

A

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

B

Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço.

C

Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, sem o acréscimo de despesas do contrato.

D

A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

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Q3983037

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Procurador |

Q3983037 Direito Civil

Quanto ao que define o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO:

A

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

B

São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

C

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

D

São também relativamente incapazes de exercer pessoalmente certos atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

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Q3978112

Q3978112 Sistemas Operacionais

O Windows 10 é um sistema operacional amplamente utilizado, reconhecido por sua interface amigável e uma gama de funcionalidades que atendem tanto a usuários domésticos quanto profissionais. Considerando os modos de utilização e as principais características do Windows 10, qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma funcionalidade significativa desse sistema operacional?

A

O Windows 10 é projetado exclusivamente para operar em dispositivos touch, limitando-se a funcionalidades que não são compatíveis com entradas de teclado e mouse.

B

O Windows 10 oferece um ambiente virtualizado através da funcionalidade Hyper-V, permitindo a execução de múltiplos sistemas operacionais simultaneamente em um único dispositivo físico.

C

O Windows 10 é um sistema operacional que não permite personalizações em sua interface ou configurações, mantendo um padrão rígido que não pode ser adaptado às preferências do usuário.

D

O Windows 10 opera apenas com softwares de escritório, não sendo compatível com aplicações de design gráfico, programação ou jogos, restringindo-se a funções básicas.

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Q3978111

Q3978111 Noções de Informática

O LibreOffice Impress é um aplicativo de apresentação que faz parte da suíte de escritório LibreOffice, sendo amplamente utilizado para criar e exibir apresentações visuais. Considerando suas funcionalidades e modos de utilização, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um aspecto importante do LibreOffice Impress?

A

O LibreOffice Impress limita-se à criação de apresentações em formato estático, sem oferecer recursos para animações ou transições dinâmicas entre os slides.

B

O LibreOffice Impress é um software exclusivamente destinado à visualização de apresentações, não permitindo a edição de slides ou a personalização de layouts.

C

O LibreOffice Impress possibilita a importação de arquivos de apresentação de outros formatos, como Microsoft PowerPoint, permitindo assim a integração e edição de conteúdos diversos.

D

O LibreOffice Impress opera unicamente em ambientes de desktop, não oferecendo suporte para a criação de apresentações em dispositivos móveis ou na nuvem.

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Q3978110

Q3978110 Noções de Informática

O Microsoft Excel é uma ferramenta de planilha eletrônica amplamente reconhecida pela sua capacidade de facilitar a manipulação de dados e a realização de cálculos complexos. Um dos recursos mais fundamentais e poderosos do Excel são as fórmulas, que permitem automatizar operações aritméticas e lógicas. Considerando o papel das fórmulas no Excel, qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma de suas principais características?

A

As fórmulas no Excel são limitadas a operações básicas de adição e subtração, não permitindo cálculos mais complexos ou a utilização de funções avançadas.

B

O Excel não permite a utilização de fórmulas em suas planilhas, funcionando exclusivamente como um software de apresentação visual para dados.

C

As fórmulas no Excel são exclusivamente utilizadas para gerar gráficos, sem a capacidade de realizar cálculos ou manipulações de dados.

D

As fórmulas no Excel podem incluir referências a células, permitindo que cálculos sejam realizados de forma dinâmica com base nos valores presentes em outras partes da planilha.

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Q3978109

Q3978109 Noções de Informática

O hardware constitui a estrutura física de um sistema computacional, englobando todos os componentes tangíveis que, em conjunto, permitem o funcionamento e a execução de operações processadas pelo software. Considerando esse contexto, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma característica fundamental do hardware?

A

O hardware se restringe exclusivamente a componentes internos, como a CPU e a placa-mãe, excluindo periféricos externos como monitores, teclados e mouses, que são considerados acessórios não essenciais.

B

O desempenho de um sistema computacional depende estritamente do software, com o hardware exercendo um papel secundário e sem impacto significativo no processamento de tarefas complexas.

C

A Unidade de Processamento Central (CPU) do computador, é o principal responsável pela execução de instruções e processamento de dados, coordenando as operações de outros componentes do sistema.

D

Após a fabricação de um dispositivo, o hardware é imutável, não sendo possível realizar atualizações ou substituições de componentes, exceto em casos de manutenção corretiva.

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Q3978108

Q3978108 Segurança da Informação

Os vírus de computador são uma das formas mais conhecidas de malware, capazes de comprometer a segurança de sistemas operacionais e dados armazenados. Sua capacidade de se replicar e propagar através de dispositivos e redes pode resultar em danos significativos tanto para usuários individuais quanto para organizações. Considerando as características e funcionalidades dos vírus de computador, qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma de suas principais características?

A

Os vírus de computador requerem a interação do usuário para se propagar, frequentemente se disfarçando como arquivos inofensivos que precisam ser abertos ou executados.

B

Os vírus são programas independentes que operam fora do sistema operacional, não afetando o desempenho ou a funcionalidade dos dispositivos nos quais estão instalados.

C

Uma vez instalados, os vírus não têm a capacidade de replicação e, portanto, não se espalham para outros sistemas ou dispositivos sem a intervenção direta do usuário.

D

Os vírus podem se instalar e propagar automaticamente por meio de redes, explorando vulnerabilidades no sistema, e geralmente operam sem qualquer necessidade de interação do usuário.

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Q3978107

Q3978107 Raciocínio Lógico

Qual das assertivas abaixo contém uma sentença aberta com um quantificador existencial?

A

A loja X tem plano de combate a incêndio.

B

Qualquer loja do município de São Luís tem plano de combate a incêndio.

C

Algum dos municípios do Maranhão tem plano de combate a incêndio.

D

O centro de distribuição de alimentos tem plano de combate a incêndio.

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Q3978106

Q3978106 Raciocínio Lógico

No campeonato maranhense, cinco times – Sampaio Corrêa, Moto Clube, Maranhão, Imperatriz e Cordino – disputam o campeonato de futebol e, no momento, ocupam as cinco primeiras posições na classificação geral. Sabe-se que: Sampaio Corrêa está em primeiro lugar e Moto Clube está em quinto; Maranhão está na posição intermediária entre Sampaio Corrêa e Moto Clube; Imperatriz está à frente do Moto Clube, enquanto que o Cordino está imediatamente atrás do Maranhão. Nessas condições, é correto afirmar que:

A

Maranhão está em segundo lugar.

B

Imperatriz está em quarto lugar.

C

Imperatriz está em segundo lugar.

D

Cordino está em segundo lugar.

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