Questões de Concurso
Para procurador
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Q525371
Economia
Considere os dados abaixo.
− Tecido brasileiro − custo por Ton: R$ 150,00
− Tecido Inglês − custo por Ton: £75
Qual é a taxa de câmbio entre o real e a libra?
Q525370
Contabilidade Pública
Segundo a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PCASP, os controles da execução do Planejamento e
Orçamento serão registrados com a utilização das contas da classe de número
Q525369
Contabilidade Pública
No que se refere à classificação dos elementos patrimoniais, o grupo Não Circulante é o conjunto de bens e direitos realizáveis e
obrigações exigíveis
Q525368
Contabilidade Pública
Determinada prefeitura municipal registrou a arrecadação de receita orçamentária decorrente de uma operação de crédito,
destinada a custear as despesas relativas à construção de uma creche, o que provocou no Patrimônio da entidade pública uma
variação
Q525367
Contabilidade Pública
No encerramento do exercício de 2014, determinada prefeitura municipal do Estado do Ceará, entre alternativas igualmente
válidas, preferiu registrar um valor menor para um componente do passivo circulante, com o objetivo de melhorar seu resultado
patrimonial. Este procedimento fere o Princípio da
Q525366
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o montante da Reserva de Contingência deve ser definido com base
Q525365
Direito Previdenciário
A prescrição e a decadência são institutos que tratam dos efeitos gerados pelo decurso de tempo nas relações jurídicas em
geral. No que tange a sua aplicação na Seguridade Social, nos termos da legislação pertinente, tem-se que o
Q525364
Direito Previdenciário
O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados
obrigatórios e dependentes do segurado que gozam de presunção legal de dependência econômica, respectivamente, o
Q525363
Direito Previdenciário
Em relação à Previdência Social no Brasil, conforme legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Q525362
Direito Previdenciário
A legislação preceitua alguns princípios que são disposições fundamentais do sistema da Seguridade Social no Brasil. O princípio que prevê que as prestações sejam fornecidas apenas a quem realmente necessitar, desde que se encontrem nas situações que a lei definiu, bem como o grau de proteção devido a cada um, é o da
Q525361
Direito Previdenciário
Nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações
Q525360
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Segundo a Lei Orgânica do TCE-CE, no processo de tomada de contas ou de prestação de contas,
Q525359
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Lei Estadual n° 13.720/2005, inclui-se, entre as competências do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE,
Q525358
Legislação Estadual
O TCE-CE, conforme estabelece a Constituição do Estado, tem, dentre outras, competência para
Q525357
Legislação Estadual
A composição do TCE-CE possui disciplina que emana da Constituição Estadual, definindo que será integrado por sete Conselheiros.
Na seguinte conformidade:
Q525356
Legislação Estadual
Quanto aos atos e contratos administrativos, a Constituição Federal estabelece um sistema de competências para o controle
externo que se acha reproduzido na Constituição do Estado do Ceará, segundo o qual
Q525355
Contabilidade Pública
A transparência e a padronização dos registros são instrumentos essenciais ao exercício da competência dos órgãos de controle
externo, e foi por esta razão que a Lei de Responsabilidade Fiscal dedicou um capítulo para tratar da transparência, controle e
fiscalização. Uma seção relevante desse aludido capítulo é aquela que dispõe sobre a escrituração e a consolidação das contas,
estabelecendo, entre outras regras, que
Q525354
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Na apreciação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre, verificou-se que o montante da despesa com
pessoal do Governo do Estado atingiu 94% do respectivo limite. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre tal
ocorrência, o TCE-CE deverá
Q525353
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A Lei Orgânica do TCE-CE dispõe sobre um sistema complexo de tratamento das contas dos responsáveis sujeitos à sua
jurisdição, estabelecendo, entre outras disposições, que
Q525352
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A respeito das regras estabelecidas no Regimento Interno do TCE-CE para os recursos, tem-se que o recurso de
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