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Q671619 Português
“Nomeado o passarinho, Mariana dedicou-se a ele. Mostrou-lhe os quartos, os móveis, as árvores do quintal, apresentou-o ao gato, recomendando-lhes que fossem amigos.” Sobre os pronomes em destaque, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q671618 Português

                                              TEXTO I

                                  ACABOU O VESTIBULAR


                Cresce o número de escolas que selecionam calouros com métodos alternativos.


      Quase três milhões de formandos no Ensino Médio estão neste momento se preparando para disputar os exames vestibulares. Pelo menos um terço desses adolescentes está matriculado em cursinhos para compensar as falhas de sua formação do ensino fundamental. Às voltas com apostilas e pilhas de exercícios, dormem mal e enfrentam um stress violento. Pois bem. Esse inferno juvenil já tem remissão. “Acabou o vestibular.” É com essa notícia para lá de boa que a Faculdade da Cidade, uma universidade privada carioca, abre o seu site na Internet. Em São Paulo, as Faculdades Metropolitanas Unidas seguem um caminho parecido e mesmo escolas públicas, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade de Brasília, UnB, já oferecem vagas segundo critérios que passam ao largo da crueldade do vestibular tradicional.

      O Ministério da Educação não tem a menor ideia de quantas escolas estão usando métodos novos de seleção de calouros. Também não quer saber, já que a Lei de Diretrizes e Bases aprovada em 1996 conferiu às universidades autonomia para definir como bem entenderem os critérios de admissão aos seus cursos.

      Cursinho e decoreba – O que assusta é que muitas faculdades de baixo nível aboliram o vestibular como um recurso a mais para atrair estudantes sem nenhuma condição de frequentar um curso superior, num esquema “pagou-entrou”. Seria uma forma de tentar cooptar clientes num momento em que 818 escolas particulares em todo o país disputam um mercado que parou de crescer já há alguns anos, fixando-se na casa dos dois milhões de alunos. Antes, com a exigência de que todas as faculdades fizessem exames vestibulares, tinha-se a impressão de que havia algum crivo, por mínimo que fosse, para a entrada no Ensino Superior. Mas era só uma impressão, porque, na verdade, quem acabava entrando nessas arapucas era gente que não conseguia ser aprovada em nenhuma seleção séria. Não é aí que as coisas mudarão.

      O que o fim do vestibular tem de bom é que acabará com o horror e a desumanidade de submeter os jovens a um exame estúpido, que exige o domínio artificialíssimo sobre todo o conteúdo do Ensino Médio. Na prática, o que se faz é estimular a indústria dos cursinhos e a decoreba de equações e fórmulas. As respeitadíssimas universidades americanas da Califórnia, Harvard, Yale, ou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, que não têm vestibular, já mostraram o caminho. Seus alunos estão entre os melhores do mundo e são selecionados com base em entrevistas e avaliações de desempenho escolar no decorrer de todo Ensino Médio.

      A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional há dois anos. Tem sido um sucesso. Em vez de bateria única de testes no final do Ensino Médio, as duas universidades aplicam as provas em doses homeopáticas, ao final de cada ano letivo. Terminando a 1ª Série, os colégios inscrevem seus alunos para testes a respeito do currículo desse ano. Findos a 2ª e 3ª séries, o mesmo procedimento se repete. Somadas as notas obtidas ao longo dos três anos, os alunos são classificados. Entram na faculdade os primeiros colocados. Na Federal de Santa Maria, 20% das vagas são preenchidas segundo esse critério. Na UnB, a avaliação no decorrer do Ensino Médio responde pelo ingresso de 25% dos alunos.

      Esse método permite que o estudante avalie o ensino que está recebendo durante o Ensino Médio. “O programa tem um importante papel educacional, porque o aluno do ensino médio acaba cobrando mais do professor”, diz Ricardo Gauche, coordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Universidade de Brasília [...]

                                                              (disponível em vestibular.uol.com.br)

Segundo o Texto I, os alunos
Alternativas
Q671616 Português

                                              TEXTO I

                                  ACABOU O VESTIBULAR


                Cresce o número de escolas que selecionam calouros com métodos alternativos.


      Quase três milhões de formandos no Ensino Médio estão neste momento se preparando para disputar os exames vestibulares. Pelo menos um terço desses adolescentes está matriculado em cursinhos para compensar as falhas de sua formação do ensino fundamental. Às voltas com apostilas e pilhas de exercícios, dormem mal e enfrentam um stress violento. Pois bem. Esse inferno juvenil já tem remissão. “Acabou o vestibular.” É com essa notícia para lá de boa que a Faculdade da Cidade, uma universidade privada carioca, abre o seu site na Internet. Em São Paulo, as Faculdades Metropolitanas Unidas seguem um caminho parecido e mesmo escolas públicas, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade de Brasília, UnB, já oferecem vagas segundo critérios que passam ao largo da crueldade do vestibular tradicional.

      O Ministério da Educação não tem a menor ideia de quantas escolas estão usando métodos novos de seleção de calouros. Também não quer saber, já que a Lei de Diretrizes e Bases aprovada em 1996 conferiu às universidades autonomia para definir como bem entenderem os critérios de admissão aos seus cursos.

      Cursinho e decoreba – O que assusta é que muitas faculdades de baixo nível aboliram o vestibular como um recurso a mais para atrair estudantes sem nenhuma condição de frequentar um curso superior, num esquema “pagou-entrou”. Seria uma forma de tentar cooptar clientes num momento em que 818 escolas particulares em todo o país disputam um mercado que parou de crescer já há alguns anos, fixando-se na casa dos dois milhões de alunos. Antes, com a exigência de que todas as faculdades fizessem exames vestibulares, tinha-se a impressão de que havia algum crivo, por mínimo que fosse, para a entrada no Ensino Superior. Mas era só uma impressão, porque, na verdade, quem acabava entrando nessas arapucas era gente que não conseguia ser aprovada em nenhuma seleção séria. Não é aí que as coisas mudarão.

      O que o fim do vestibular tem de bom é que acabará com o horror e a desumanidade de submeter os jovens a um exame estúpido, que exige o domínio artificialíssimo sobre todo o conteúdo do Ensino Médio. Na prática, o que se faz é estimular a indústria dos cursinhos e a decoreba de equações e fórmulas. As respeitadíssimas universidades americanas da Califórnia, Harvard, Yale, ou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, que não têm vestibular, já mostraram o caminho. Seus alunos estão entre os melhores do mundo e são selecionados com base em entrevistas e avaliações de desempenho escolar no decorrer de todo Ensino Médio.

      A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional há dois anos. Tem sido um sucesso. Em vez de bateria única de testes no final do Ensino Médio, as duas universidades aplicam as provas em doses homeopáticas, ao final de cada ano letivo. Terminando a 1ª Série, os colégios inscrevem seus alunos para testes a respeito do currículo desse ano. Findos a 2ª e 3ª séries, o mesmo procedimento se repete. Somadas as notas obtidas ao longo dos três anos, os alunos são classificados. Entram na faculdade os primeiros colocados. Na Federal de Santa Maria, 20% das vagas são preenchidas segundo esse critério. Na UnB, a avaliação no decorrer do Ensino Médio responde pelo ingresso de 25% dos alunos.

      Esse método permite que o estudante avalie o ensino que está recebendo durante o Ensino Médio. “O programa tem um importante papel educacional, porque o aluno do ensino médio acaba cobrando mais do professor”, diz Ricardo Gauche, coordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Universidade de Brasília [...]

                                                              (disponível em vestibular.uol.com.br)

Nesse Texto I, há o predomínio de qual função da linguagem?
Alternativas
Q671615 Português

                                              TEXTO I

                                  ACABOU O VESTIBULAR


                Cresce o número de escolas que selecionam calouros com métodos alternativos.


      Quase três milhões de formandos no Ensino Médio estão neste momento se preparando para disputar os exames vestibulares. Pelo menos um terço desses adolescentes está matriculado em cursinhos para compensar as falhas de sua formação do ensino fundamental. Às voltas com apostilas e pilhas de exercícios, dormem mal e enfrentam um stress violento. Pois bem. Esse inferno juvenil já tem remissão. “Acabou o vestibular.” É com essa notícia para lá de boa que a Faculdade da Cidade, uma universidade privada carioca, abre o seu site na Internet. Em São Paulo, as Faculdades Metropolitanas Unidas seguem um caminho parecido e mesmo escolas públicas, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade de Brasília, UnB, já oferecem vagas segundo critérios que passam ao largo da crueldade do vestibular tradicional.

      O Ministério da Educação não tem a menor ideia de quantas escolas estão usando métodos novos de seleção de calouros. Também não quer saber, já que a Lei de Diretrizes e Bases aprovada em 1996 conferiu às universidades autonomia para definir como bem entenderem os critérios de admissão aos seus cursos.

      Cursinho e decoreba – O que assusta é que muitas faculdades de baixo nível aboliram o vestibular como um recurso a mais para atrair estudantes sem nenhuma condição de frequentar um curso superior, num esquema “pagou-entrou”. Seria uma forma de tentar cooptar clientes num momento em que 818 escolas particulares em todo o país disputam um mercado que parou de crescer já há alguns anos, fixando-se na casa dos dois milhões de alunos. Antes, com a exigência de que todas as faculdades fizessem exames vestibulares, tinha-se a impressão de que havia algum crivo, por mínimo que fosse, para a entrada no Ensino Superior. Mas era só uma impressão, porque, na verdade, quem acabava entrando nessas arapucas era gente que não conseguia ser aprovada em nenhuma seleção séria. Não é aí que as coisas mudarão.

      O que o fim do vestibular tem de bom é que acabará com o horror e a desumanidade de submeter os jovens a um exame estúpido, que exige o domínio artificialíssimo sobre todo o conteúdo do Ensino Médio. Na prática, o que se faz é estimular a indústria dos cursinhos e a decoreba de equações e fórmulas. As respeitadíssimas universidades americanas da Califórnia, Harvard, Yale, ou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, que não têm vestibular, já mostraram o caminho. Seus alunos estão entre os melhores do mundo e são selecionados com base em entrevistas e avaliações de desempenho escolar no decorrer de todo Ensino Médio.

      A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional há dois anos. Tem sido um sucesso. Em vez de bateria única de testes no final do Ensino Médio, as duas universidades aplicam as provas em doses homeopáticas, ao final de cada ano letivo. Terminando a 1ª Série, os colégios inscrevem seus alunos para testes a respeito do currículo desse ano. Findos a 2ª e 3ª séries, o mesmo procedimento se repete. Somadas as notas obtidas ao longo dos três anos, os alunos são classificados. Entram na faculdade os primeiros colocados. Na Federal de Santa Maria, 20% das vagas são preenchidas segundo esse critério. Na UnB, a avaliação no decorrer do Ensino Médio responde pelo ingresso de 25% dos alunos.

      Esse método permite que o estudante avalie o ensino que está recebendo durante o Ensino Médio. “O programa tem um importante papel educacional, porque o aluno do ensino médio acaba cobrando mais do professor”, diz Ricardo Gauche, coordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Universidade de Brasília [...]

                                                              (disponível em vestibular.uol.com.br)

Segundo o Texto I, no que se refere aos novos métodos de admissão nas universidades, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q671614 Português

                                              TEXTO I

                                  ACABOU O VESTIBULAR


                Cresce o número de escolas que selecionam calouros com métodos alternativos.


      Quase três milhões de formandos no Ensino Médio estão neste momento se preparando para disputar os exames vestibulares. Pelo menos um terço desses adolescentes está matriculado em cursinhos para compensar as falhas de sua formação do ensino fundamental. Às voltas com apostilas e pilhas de exercícios, dormem mal e enfrentam um stress violento. Pois bem. Esse inferno juvenil já tem remissão. “Acabou o vestibular.” É com essa notícia para lá de boa que a Faculdade da Cidade, uma universidade privada carioca, abre o seu site na Internet. Em São Paulo, as Faculdades Metropolitanas Unidas seguem um caminho parecido e mesmo escolas públicas, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade de Brasília, UnB, já oferecem vagas segundo critérios que passam ao largo da crueldade do vestibular tradicional.

      O Ministério da Educação não tem a menor ideia de quantas escolas estão usando métodos novos de seleção de calouros. Também não quer saber, já que a Lei de Diretrizes e Bases aprovada em 1996 conferiu às universidades autonomia para definir como bem entenderem os critérios de admissão aos seus cursos.

      Cursinho e decoreba – O que assusta é que muitas faculdades de baixo nível aboliram o vestibular como um recurso a mais para atrair estudantes sem nenhuma condição de frequentar um curso superior, num esquema “pagou-entrou”. Seria uma forma de tentar cooptar clientes num momento em que 818 escolas particulares em todo o país disputam um mercado que parou de crescer já há alguns anos, fixando-se na casa dos dois milhões de alunos. Antes, com a exigência de que todas as faculdades fizessem exames vestibulares, tinha-se a impressão de que havia algum crivo, por mínimo que fosse, para a entrada no Ensino Superior. Mas era só uma impressão, porque, na verdade, quem acabava entrando nessas arapucas era gente que não conseguia ser aprovada em nenhuma seleção séria. Não é aí que as coisas mudarão.

      O que o fim do vestibular tem de bom é que acabará com o horror e a desumanidade de submeter os jovens a um exame estúpido, que exige o domínio artificialíssimo sobre todo o conteúdo do Ensino Médio. Na prática, o que se faz é estimular a indústria dos cursinhos e a decoreba de equações e fórmulas. As respeitadíssimas universidades americanas da Califórnia, Harvard, Yale, ou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, que não têm vestibular, já mostraram o caminho. Seus alunos estão entre os melhores do mundo e são selecionados com base em entrevistas e avaliações de desempenho escolar no decorrer de todo Ensino Médio.

      A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional há dois anos. Tem sido um sucesso. Em vez de bateria única de testes no final do Ensino Médio, as duas universidades aplicam as provas em doses homeopáticas, ao final de cada ano letivo. Terminando a 1ª Série, os colégios inscrevem seus alunos para testes a respeito do currículo desse ano. Findos a 2ª e 3ª séries, o mesmo procedimento se repete. Somadas as notas obtidas ao longo dos três anos, os alunos são classificados. Entram na faculdade os primeiros colocados. Na Federal de Santa Maria, 20% das vagas são preenchidas segundo esse critério. Na UnB, a avaliação no decorrer do Ensino Médio responde pelo ingresso de 25% dos alunos.

      Esse método permite que o estudante avalie o ensino que está recebendo durante o Ensino Médio. “O programa tem um importante papel educacional, porque o aluno do ensino médio acaba cobrando mais do professor”, diz Ricardo Gauche, coordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Universidade de Brasília [...]

                                                              (disponível em vestibular.uol.com.br)

“A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional...” Quanto ao tipo de sujeito nesse período do Texto I, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q671612 Português

                                              TEXTO I

                                  ACABOU O VESTIBULAR


                Cresce o número de escolas que selecionam calouros com métodos alternativos.


      Quase três milhões de formandos no Ensino Médio estão neste momento se preparando para disputar os exames vestibulares. Pelo menos um terço desses adolescentes está matriculado em cursinhos para compensar as falhas de sua formação do ensino fundamental. Às voltas com apostilas e pilhas de exercícios, dormem mal e enfrentam um stress violento. Pois bem. Esse inferno juvenil já tem remissão. “Acabou o vestibular.” É com essa notícia para lá de boa que a Faculdade da Cidade, uma universidade privada carioca, abre o seu site na Internet. Em São Paulo, as Faculdades Metropolitanas Unidas seguem um caminho parecido e mesmo escolas públicas, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade de Brasília, UnB, já oferecem vagas segundo critérios que passam ao largo da crueldade do vestibular tradicional.

      O Ministério da Educação não tem a menor ideia de quantas escolas estão usando métodos novos de seleção de calouros. Também não quer saber, já que a Lei de Diretrizes e Bases aprovada em 1996 conferiu às universidades autonomia para definir como bem entenderem os critérios de admissão aos seus cursos.

      Cursinho e decoreba – O que assusta é que muitas faculdades de baixo nível aboliram o vestibular como um recurso a mais para atrair estudantes sem nenhuma condição de frequentar um curso superior, num esquema “pagou-entrou”. Seria uma forma de tentar cooptar clientes num momento em que 818 escolas particulares em todo o país disputam um mercado que parou de crescer já há alguns anos, fixando-se na casa dos dois milhões de alunos. Antes, com a exigência de que todas as faculdades fizessem exames vestibulares, tinha-se a impressão de que havia algum crivo, por mínimo que fosse, para a entrada no Ensino Superior. Mas era só uma impressão, porque, na verdade, quem acabava entrando nessas arapucas era gente que não conseguia ser aprovada em nenhuma seleção séria. Não é aí que as coisas mudarão.

      O que o fim do vestibular tem de bom é que acabará com o horror e a desumanidade de submeter os jovens a um exame estúpido, que exige o domínio artificialíssimo sobre todo o conteúdo do Ensino Médio. Na prática, o que se faz é estimular a indústria dos cursinhos e a decoreba de equações e fórmulas. As respeitadíssimas universidades americanas da Califórnia, Harvard, Yale, ou o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, que não têm vestibular, já mostraram o caminho. Seus alunos estão entre os melhores do mundo e são selecionados com base em entrevistas e avaliações de desempenho escolar no decorrer de todo Ensino Médio.

      A Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, e a UnB resolveram experimentar alternativas ao vestibular tradicional há dois anos. Tem sido um sucesso. Em vez de bateria única de testes no final do Ensino Médio, as duas universidades aplicam as provas em doses homeopáticas, ao final de cada ano letivo. Terminando a 1ª Série, os colégios inscrevem seus alunos para testes a respeito do currículo desse ano. Findos a 2ª e 3ª séries, o mesmo procedimento se repete. Somadas as notas obtidas ao longo dos três anos, os alunos são classificados. Entram na faculdade os primeiros colocados. Na Federal de Santa Maria, 20% das vagas são preenchidas segundo esse critério. Na UnB, a avaliação no decorrer do Ensino Médio responde pelo ingresso de 25% dos alunos.

      Esse método permite que o estudante avalie o ensino que está recebendo durante o Ensino Médio. “O programa tem um importante papel educacional, porque o aluno do ensino médio acaba cobrando mais do professor”, diz Ricardo Gauche, coordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Universidade de Brasília [...]

                                                              (disponível em vestibular.uol.com.br)

O tema central do Texto I é o(a)(s)
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669471 Legislação Estadual

No tocante às regras para aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar estadual no 207, de 29 de dezembro de 2004, considere:

I. O comportamento e os antecedentes funcionais do servidor devem ser considerados para a dosagem da sanção administrativa.

II. Haver o transgressor confessado espontaneamente a falta perante a autoridade sindicante ou processante, de modo a facilitar a apuração daquela é circunstância que atenua a pena.

III. Haver o transgressor procurado diminuir as consequências da falta, ou haver reparado o dano, ainda que após a aplicação da pena, são circunstâncias que atenuam a pena.

IV. A relevância dos serviços prestados e a reincidência são circunstâncias que agravam a pena.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669470 Direito Ambiental
Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspensão do uso do fogo para limpeza de 15/09/2015 para 23/09/2015 em todo o Estado. José Matias, preocupado com a preparação do terreno para o plantio, solicitou, justificadamente, a autorização para queima controlada. A autorização foi concedida pelo agente competente da SEMA no dia 18/09/2015. Ele determinou, então, aos seus empregados que fizessem a queimada controlada no dia seguinte. Infelizmente, a vegetação rasteira seca facilitou o descontrole do incêndio, que atingiu área de floresta que constituía parte da reserva legal da propriedade. Os fiscais da SEMA autuaram José Matias por queimada irregular e supressão irregular de área florestal, aplicando-lhe as sanções de multa administrativa, reposição florestal da área suprimida e interdição de toda a propriedade até a regularização. Nessa situação, com base na legislação estadual pertinente,
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669469 Direito Ambiental
Preocupado em manter o equilíbrio orçamentário e proteger o meio ambiente, o Governador do Estado de Mato Grosso encaminha à Procuradoria-Geral do Estado consulta sobre possíveis formas de obter recursos por meio das Unidades de Conservação estaduais, reguladas pela Lei Estadual no 9.502, de 14 de janeiro de 2011. No caso, o Executivo poderia
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669468 Direito Ambiental

Após denúncia, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) encontram três caminhões com toras de madeira que seriam comercializadas. Verificam que as toras foram extraídas de uma área de 600 hectares, cuja propriedade é de uma cooperativa que não realiza plantio nem reflorestamento e é responsável também pelo transporte do material.

Considerando a legislação estadual,

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669467 Direito Ambiental
Sobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669466 Legislação Estadual
Considere as seguintes licenças previstas na Lei Complementar estadual nº 555, de 29 de dezembro de 2014:
I. A licença para desempenho de cargo em entidade associativa, representativa de categoria profissional dos militares estaduais, será concedida com ônus para o Estado pelo período do mandato da entidade, mediante solicitação, desde que não ultrapasse o limite de três militares por entidade.
II. Será concedida licença para desempenho de função em fundação, cuja finalidade seja de interesse das Instituições Militares, conforme deliberação do órgão de decisão colegiada da instituição militar estadual.
III. A licença para qualificação consiste no afastamento do militar estadual, com prejuízo de seu subsídio e assegurada a sua efetividade para todos os efeitos da carreira, para frequência em cursos, no país ou exterior, não disponibilizado pela instituição, desde que haja interesse da Administração pública.
IV. Será concedida licença remunerada de cento e oitenta dias para a militar estadual que adotar criança de até doze anos.
Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669465 Legislação Estadual

João Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadual no 207, de 29 de dezembro de 2004. Em consulta ao seu advogado, é informado de que:

I. poderá arrolar até dez testemunhas.

II. a testemunha arrolada não poderá eximir-se de depor, salvo se for ascendente, descendente, cônjuge, ainda que separado legalmente, irmão, sogro, cunhado, pai, mãe ou filho adotivo do acusado, exceto quando não for possível, de outro modo, obter-se informações dos fatos e suas circunstâncias, considerando-o como informante.

III. residindo a testemunha em município diverso da sede da Comissão Processante, sua inquirição poderá ser deprecada às unidades mais próximas do local de sua residência, sendo vedado à Comissão Processante ouvir o denunciante ou as testemunhas no respectivo município de residência.

IV. são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, a menos que, desobrigadas pela parte interessada, queiram dar seu testemunho.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669464 Legislação Estadual
A estrutura organizacional básica dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta disposta na Lei Complementar estadual nº 566 de 20 de maio de 2015 é constituída, dentre outros, pelo nível de 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669463 Legislação Estadual
Godofredo, Alfredo e Manfredo são servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Godofredo foi cedido para ter exercício em órgão da Administração Pública municipal. Alfredo está afastado para estudo no Exterior e Manfredo foi eleito para exercício de mandato eletivo. Considerando o que estabelece a Lei Complementar estadual no 04, de 15 de outubro de 1990,c
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669462 Legislação Estadual
A Lei Estadual no 7.692, de 1º de julho de 2002, ao tratar da competência e delegação, dispõe:
I. Competência é a fração do poder político autônomo do Estado, conferida pela Constituição ou pela lei como própria e irrenunciável dos órgãos administrativos, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
II. Um órgão administrativo colegiado poderá, se não houver impedimento legal, delegar suas funções, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica social, econômica, jurídica ou territorial.
III. A decisão de recursos administrativos não pode ser objeto de delegação.
IV. Após trinta dias de sua publicação o ato de delegação torna-se irrevogável.
Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669461 Direito Ambiental
A Floresta Estadual
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669460 Direito Ambiental
Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal no 12.651/2012,
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669459 Legislação Estadual
Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,
Alternativas
Respostas
12141: A
12142: C
12143: D
12144: B
12145: E
12146: D
12147: E
12148: A
12149: B
12150: C
12151: D
12152: B
12153: A
12154: D
12155: B
12156: A
12157: E
12158: C
12159: D
12160: C