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Q875877
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a
prescrição intercorrente
Q875876
Direito do Trabalho
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa
recíproca de empregado e empregador,
Q875875
Direito do Trabalho
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador,
podendo ser fracionadas, desde que haja concordância
do empregado, no máximo em
Q875874
Direito do Trabalho
Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho
com o sindicato da categoria profissional, objetivando
a redução do intervalo intrajornada de seus empregados
para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta,
assinale a alternativa correta, considerando a legislação
atual.
Q875873
Direito do Trabalho
Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
nos termos dos dispositivos da Consolidação das
Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas
Q875872
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho
Q875871
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto às medidas judiciais destinadas à proteção de
interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e
individuais indisponíveis da pessoa com deficiência, assinale
a alternativa correta.
Q875870
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão,
nos termos do Estatuto do Idoso, é do
Q875869
Direito do Consumidor
Transitada em julgado decisão que julga improcedente
ação coletiva proposta em defesa de direitos individuais
homogêneos
Q875868
Direito do Consumidor
O prazo de prescrição das execuções individuais nas
ações coletivas é contado
Q875867
Direito do Consumidor
Quanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva
em relação aos autores de ações judiciais individuais não
suspensas, assinale a alternativa correta.
Q875866
Legislação Federal
Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a
alternativa correta.
Q875865
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os precatórios ou requisição de pequeno valor, assinale
a alternativa correta.
Q875864
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Visando desconstituir integralmente sentença condenatória
que também fixou honorários advocatícios sucumbenciais,
assinale a alternativa correta.
Q875863
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Podem ser de competência dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública as causas que versem sobre
Q875862
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, é correto afirmar:
Q875861
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É meio autônomo de impugnação da sentença:
Q875860
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos
do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa
correta.
Q875859
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Da decisão que indefere parcialmente a reconvenção,
para sua reforma e total recebimento, é cabível
Q875858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção poderá
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