Questões de Concurso para Procurador

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029342 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), ao Ministério Público junto ao TCE/PA compete

A

fazer-se representar nas sessões desse tribunal em assuntos sujeitos à apreciação do TCE/PA, sendo desnecessária a audiência do MPC/PA nos atos de admissão de pessoal.

B

representar aos tribunais locais sobre inconstitucionalidade de atos normativos estaduais ou municipais ante a Constituição estadual.

C

promover a defesa da ordem jurídica, guardando a Constituição e as leis, fiscalizando sua execução, requerendo perante o Ministério da Justiça as medidas e providências do interesse da justiça.

D

acatar os recursos permitidos em lei.

E

promover o ressarcimento devido ao erário pelos débitos e multas fixados pelo TCE/PA na Procuradoria-Geral da Fazenda do Estado do Pará.

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Q1029341

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029341 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção para

A

obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações.

B

conhecer a organização e o funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental.

C

verificar in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.

D

monitorar e avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado.

E

aferir o cumprimento das deliberações do TCE/PA e os resultados delas advindos.

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Q1029340

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029340 Direito Constitucional

De acordo com a CF, assinale a opção correta.

A

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do TCU, de modo subordinado ao Poder Legislativo.

B

Com o advento da CF, o controle exercido sobre a gestão pública restringiu-se ao aspecto da legalidade.

C

As decisões administrativas provenientes dos tribunais de contas estão sujeitas ao controle jurisdicional.

D

As decisões administrativas provenientes dos tribunais de contas não têm natureza vinculatória ante a administração pública.

E

O TCU é um órgão vinculado à estrutura dos três poderes.

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Q1029339

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029339 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O TCE/PA apreciará, para fins de registro, a legalidade

A

das nomeações para cargo de provimento em comissão.

B

das contas prestadas mensalmente pelo governador do estado.

C

da concessão inicial de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório.

D

dos atos administrativos e financeiros praticados por membros ou órgãos do Ministério Público.

E

e a legitimidade de ato administrativo, sendo-lhe vedado adentrar na análise do mérito administrativo.

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Q1029338

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029338 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A respeito da apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo pelo TCE/PA, assinale a opção correta.

A

Essas contas compreenderão todo o exercício financeiro, abrangendo as atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos tribunais de contas do estado, dos ministérios públicos e da Defensoria Pública.

B

A prestação de contas consiste apenas no Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos e avaliação da situação da gestão administrativa, nos seus aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial.

C

O prazo para o TCE/PA emitir parecer a respeito das referidas contas será de noventa dias úteis, contados da data do recebimento.

D

Caso haja sonegação de documentos, as referidas contas serão denunciadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará para providências cabíveis.

E

O TCE/PA, na forma prevista no regimento interno, estabelecerá sempre o prazo de trinta dias para que o responsável adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei em qualquer tipo de irregularidade encontrada.

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Q1029337

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029337 Direito Constitucional

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida

A

pelo Congresso Nacional, somente.

B

pelo sistema de controle de cada entidade, somente.

C

pelos tribunais de conta de cada estado.

D

pelo Congresso Nacional e pelo sistema de controle de cada entidade.

E

pelo TCU.

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Q1029336

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029336 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Uma vez detectada prática de fraude em licitação, cabe ao TCU fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A

Havendo débito, o TCU ou o relator ordenará a citação do responsável para apresentar defesa ou recolher a quantia devida. Não havendo débito, o TCU determinará a audiência do responsável para apresentar razões de justificativa.

B

Cabe aos tribunais de contas solicitar cópia de edital de licitação já publicado e proceder ao devido exame, desobrigando-se, assim, os órgãos ou entidades da administração interessada da adoção de medidas corretivas pertinentes.

C

O julgamento final de ilegalidade de uma licitação resulta na irregularidade da despesa, que pode, em casos específicos, ser suportada pelo poder público.

D

O TCU detém poderes para determinar tanto a quebra de sigilo bancário como a audiência do responsável para que este apresente razões de justificativa.

E

Na hipótese de o Poder Legislativo não se pronunciar no prazo de trinta dias, o próprio TCU pode emitir o ato de sustação de contrato administrativo.

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Q1029335

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029335 Direito Administrativo

O controle externo da administração pública

A

é exercido por órgão integrante da própria administração, cabendo-lhe, entre as funções reservadas pela Constituição Federal de 1988 (CF), exercer a função de fiscalização.

B

não tem competência para avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual em relação a atos de gestão orçamentária, financeira nem patrimonial.

C

é hierarquicamente superior ao controle interno.

D

é realizado de forma ampla e irrestrita.

E

revisa atos que foram tomados pela discricionariedade da instituição componente da administração pública.

Q1029334

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029334 Direito Administrativo

A respeito do controle da administração pública, assinale a opção correta.

A

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão sistemas de controle, de forma independente, com a finalidade de avaliar a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

B

O sistema de controle deve ser mantido pelos três poderes de forma integrada, tendo como um dos seus principais objetivos elaborar e executar a programação financeira da União.

C

Ao Tribunal de Contas da União (TCU) cabe apreciar a legalidade não só das nomeações para os cargos de provimento em comissão, mas também das concessões de aposentadorias, reformas e pensões.

D

A competência do Congresso Nacional para sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é uma hipótese de controle de legalidade.

E

Os tribunais de contas atuam de forma independente, exercendo o controle externo e o produto dessa ação destina-se a auxiliar o Poder Legislativo em sua incumbência constitucional.

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Q1029333

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029333 Administração Financeira e Orçamentária

O instrumento de programação orçamentária que é utilizado para alcançar o objetivo de determinado programa e que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo, é denominado

A

ação.

B

projeto.

C

atividade.

D

operação especial.

E

meta física.

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Q1029332

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029332 Contabilidade Pública

A comparabilidade da informação financeira

A

constitui a relação entre dois ou mais itens de informação.

B

refere-se à utilização dos mesmos princípios contábeis.

C

auxilia na consecução do objetivo de consistência.

D

demanda que todas as informações sejam uniformes.

E

é necessária apenas para permitir comparação com outras entidades.

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Q1029331

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029331 Contabilidade Pública

Se determinado suprimento de fundos não for integralmente utilizado, o respectivo saldo remanescente deverá ser devolvido ao órgão concedente. Nesse caso, se o exercício de concessão ainda estiver em curso, o registro contábil de débito e crédito da informação de natureza patrimonial deverá ser feito, respectivamente, nas contas de

A

crédito disponível e crédito empenhado a liquidar.

B

adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros e outras obrigações de curto prazo — suprimento de fundos.

C

caixa e equivalentes em moeda nacional e adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros.

D

outras obrigações de curto prazo — suprimento de fundos — e caixa e equivalentes em moeda nacional.

E

controle da disponibilidade de recursos e disponibilidade por destinação de recursos.

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Q1029330

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029330 Administração Financeira e Orçamentária

Órgão público que, durante a execução do orçamento, verificar insuficiência de recursos para reforma de um de seus imóveis tem permissão legal para

A

captar recursos a título de antecipação de receita de tributo cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido.

B

receber antecipadamente de empresa controlada valores que não se refiram a lucros e dividendos.

C

assumir compromisso com fornecedor de bens que não seja empresa dependente, mediante emissão de título de crédito.

D

assumir obrigação sem autorização orçamentária com os fornecedores para pagamento a posteriori.

E

realizar operação de crédito com instituição financeira estatal sob controle de outro ente da Federação.

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Q1029329

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029329 Contabilidade Pública

Um órgão público inscreveu em restos a pagar compromisso que ainda não havia sido liquidado. Ao final do exercício seguinte, como o pagamento não tinha sido feito, a referida inscrição em restos a pagar foi cancelada. Um ano depois do cancelamento, a administração pública reconheceu que o serviço correspondente àquele compromisso havia, de fato, sido prestado.

Nessa situação, o pagamento do referido compromisso deve ser feito por meio da conta de

A

restos a pagar não liquidados.

B

suprimento de fundos.

C

transferências correntes.

D

passivo sem execução orçamentária.

E

despesas de exercícios anteriores.

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Q1029328

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029328 Contabilidade Pública

O demonstrativo contábil cujo objetivo é evidenciar os ingressos e dispêndios de recursos a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, denomina-se

A

balanço patrimonial.

B

balanço financeiro.

C

demonstração dos fluxos de caixa.

D

demonstração das mutações do patrimônio líquido.

E

balanço orçamentário.

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Q1029327

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029327 Contabilidade Pública

Assinale a opção que identifica um subgrupo da classe passivo.

A

receita diferida líquida

B

créditos realizáveis a longo prazo

C

execução de restos a pagar

D

receita corrente

E

juros e encargos da dívida pagos

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Q1029326

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029326 Contabilidade Pública

Assinale a opção que apresenta fato que deve ser registrado na contabilidade pública como provisão.

A

créditos de liquidação duvidosa

B

créditos de dívida pública ativa

C

férias vencidas e não pagas

D

reclamações trabalhistas de valor incerto

E

restos a pagar liquidados

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Q1029325

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029325 Contabilidade Pública

Se determinado animal integrante do patrimônio de um órgão público morrer, a contabilidade pública deverá registrar uma variação patrimonial

A

qualitativa extraorçamentária ativa.

B

quantitativa orçamentária passiva.

C

qualitativa orçamentária ativa.

D

quantitativa extraorçamentária passiva.

E

qualitativa orçamentária passiva.

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Q1029324

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029324 Contabilidade Pública

A respeito da contabilidade pública, assinale a opção correta.

A

Os bens públicos, independentemente de sua natureza, são controlados pela contabilidade pública.

B

Os procedimentos para apuração de resultado econômico devem ser excluídos da contabilidade pública.

C

A contabilidade pública necessita de, pelo menos, um órgão administrativo que pratique atos de gestão.

D

As obrigações públicas são incluídas no passivo somente quando acompanhadas de comprovante emitido pelo credor.

E

O objetivo da contabilidade pública é apresentar uma situação líquida nula.

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Q1023656

Q1023656 Português

Texto associado

TEXTO I

O “meme” original era um termo cunhado por Richard Dawkins para descrever a maneira como informações e tendências culturais se propagam. No entanto, a não ser que você esteja lendo este artigo em uma faculdade de sociologia (se estiver, tudo bem), sempre que alguém usa a palavra “meme”, está se referindo a uma imagem engraçadinha ou um vídeo divertido que foi compartilhado nas redes sociais. Em geral, quando falamos em “meme”, estamos nos referindo ao “meme da internet”, uma subcategoria do conceito geral de memes.

[...]

Os memes de internet mais comuns são imagens macro – fotos com uma legenda na fonte Impact, em negrito. O texto geralmente é bem-humorado, ou sarcástico – ou ambos. Além deste formato básico, memes também podem ser vídeos, GIFs, ditados, eventos ou quaisquer outras coisas que possam ser copiadas ou levemente alteradas para viralizar na internet.

Disponível em: <https://pt.wix.com/blog/2017/08/guiacompleto-o-que-sao-memes-e-como-usa-los-corretamente/>.

Acesso em: 29 jan. 2019 (Adaptação).

TEXTO II

Levando em consideração os textos anteriores e as ponderações sobre gênero e tipo textual feitas por Ingedore Villaça Koch e Vanda Maria Elias, em Ler e compreender: os sentidos do texto (2006), é correto afirmar que os memes da internet:

A

apontam para um uso informal da língua e não podem ser considerados como um gênero textual, por fazerem parte de um universo coloquial de comunicação.

B

fazem parte da tipologia textual narrativa, pois utilizam um formato pré-estabelecido para contar ao interlocutor uma história ficcional ou não.

C

podem ser considerados como um novo gênero textual, pois constituem práticas comunicativas estruturadas em formas padrão e relativamente estáveis.

D

são uma versão digital do gênero textual charge, pois apresentam uma crítica a alguma situação social a partir da combinação de elementos verbais e não verbais.

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