A taxa de ocupação é um índice fundamental a ser
considerado no processo de elaboração de um projeto de
arquitetura em terreno urbano. A partir de seu entendimento,
se um terreno de 300m² possuir uma taxa de ocupação de
50% significa que a área implantada no térreo, incluindo-se
as eventuais projeções de elementos superiores, deverá ser
de no máximo
A usucapião especial de imóvel urbano pode ser definida
como uma forma originária de aquisição de imóvel que tem
como objetivo atingir a função social da propriedade. O
Estatuto da Cidade estabelece parâmetros para sua
aplicação: no quesito temporal, deve ser fruto de uma posse
pacífica por cinco anos, ininterruptamente; quanto ao uso,
deve ser exclusivamente para moradia e, quanto à área
construída, deve ser de até
O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor, por
meio da “Outorga onerosa do direito de construir”, poderá
fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser
exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico
adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo
beneficiário. Nesse sentido, cabe recuperar que o
significado de “coeficiente de aproveitamento” na referida
legislação é
Segundo o “Manual de elaboração de projetos do Programa
Monumenta” (IPHAN, 2005), o projeto de intervenção no
patrimônio edificado é o conjunto de elementos necessários
e suficientes para execução das ações destinadas a
prolongar o tempo de vida de uma determinada construção.
O nível de intervenção deve ser definido em função do
estado de conservação do bem e precisa seguir três etapas
fundamentais, a saber: a identificação e o conhecimento do
bem, o diagnóstico e
As coberturas, como os pisos, são sistemas de
componentes horizontais. Entretanto, enquanto os pisos
fornecem plataformas planas, as coberturas, na maioria das
vezes, são geradas por diferentes planos inclinados que se
interseccionam formando cumeeiras, rincões ou espigões.
Quando duas superfícies de coberturas inclinadas se
interseccionam formando ângulos internos, por meio dos
quais a água da chuva é escoada, temos a formação