Questões de Concurso Para procurador municipal

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Q2104009 Direito Tributário
Sobre a constituição de crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q2104008 Direito Ambiental
Sobre a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Alternativas
Q2104007 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais, e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2104006 Direito Civil
Considere as seguintes situações:
I. Um negócio jurídico foi celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. II. Um negócio que tem por motivo determinante, comum a ambas as partes, um ilícito. III. Um negócio que teve preterida alguma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade. IV. Um negócio jurídico em que foi verificado estado de perigo. V. Um negócio jurídico em que foi verificado dolo.
Segundo dicção do Código Civil, são nulos os negócios jurídicos indicados:
Alternativas
Q2104005 Direito Constitucional
A atuação do gestor municipal é ampla, envolvendo aspectos relacionados à saúde, à educação, à proteção da criança e do adolescente, à trânsito e assistência social, por exemplo. Especificamente sobre tais matérias, e considerando suas respectivas leis de regência, assinale a alternativa INCORRETA acerca da atuação municipal em cada uma das áreas. 
Alternativas
Q2104004 Direito Constitucional
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental, regulada pela Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2104003 Direito Administrativo
Sobre a contratação de obras e serviços de engenharia, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104002 Direito Administrativo
Analise as seguintes proposições:
I. Tício, aprovado em concurso público, foi convocado para tomar posse no cargo, tendo sido requerido pela Administração a apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, para ser arquivada no serviço de pessoal competente.
II. Mévio, servidor público concursado e estável, instado a apresentar a declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, recusou-se a apresentar tal documento, no prazo assinalado pela Administração.
Em relação às previsões constantes da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2103786 Matemática
A imagem abaixo ilustra um ponto A de coordenadas (x, y) cuja distância até a origem do sistema cartesiano é 6 unidades.
Imagem associada para resolução da questão

Nesse contexto, quais são as coordenadas do ponto A? 
Alternativas
Q2103785 Matemática
Uma bolsa de grife custava R$550,00. Na Black Friday, o site da grife fez uma promoção vendendo a bolsa com 20% de desconto. No final da promoção, a grife reajustou todos os produtos em 25% sobre os preços vigentes na promoção. Qual é, em R$, o preço da bolsa após esse reajuste? 
Alternativas
Q2103784 Matemática
Considerando a função f ∶ ℝ →ℝ , definida por f(x) = (x− p) 2 , em que p é um número real, ao aumentar os valores de p, o gráfico da função dada se desloca para:
Alternativas
Q2103783 Matemática
Dados dois números inteiros ABCD e BACD em que A, B, C e D são algarismos distintos, não nulos e B > A, o resultado da operação BACD – ABCD sempre será um número: 
Alternativas
Q2103781 Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo, segundo a Lei Maria da Penha:
I. A lei não previu a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
II. A violência psicológica contra a mulher é uma das formas previstas na lei.
III. Políticas que garantam os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares serão desenvolvidas pelo poder público.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103779 Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a ______________ no trabalho artístico e cultural.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:
I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
II. É obrigatório ao vendedor ambulante dispor de recipiente apropriado para depósito das embalagens descartáveis e de resíduos.
III. A justaposição das tampas dos vasilhames destinados à venda dos gêneros alimentícios de ingestão imediata para preservá-los de qualquer contaminação ou deterioração é obrigatória.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103777 Legislação Estadual
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.
( ) O estatuto prevê a divulgação da literatura que reproduza as tradições do povo negro.
( ) Visar a saúde da população negra através da criação de núcleos de estudos é tema previsto no estatuto.
( ) A ênfase na medicina popular de matriz africana é prevista no estatuto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2103776 Legislação Estadual
De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará: 
Alternativas
Q2103775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.
( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.
( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.
( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
4341: E
4342: E
4343: E
4344: A
4345: C
4346: D
4347: C
4348: B
4349: E
4350: D
4351: B
4352: C
4353: A
4354: D
4355: A
4356: C
4357: E
4358: E
4359: B
4360: C