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I. O resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu.
II. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual a infração não teria ocorrido.
(1) Atenuante. (2) Agravante.
(_) A infração ter sido cometida acidentalmente. (_) A infração ter consequência danosa para a saúde pública ou para o consumidor. (_) A infração não afetar a qualidade do produto. (_) A infração não acarretar vantagem econômica para o infrator.
Considerando-se os conceitos adotados para os fins do Decreto nº 9.013/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Desinfecção.
(2) Higienização.
(3) Limpeza.
(_) Procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas: limpeza e sanitização.
(_) Procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.
(_) Remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de ______________ e preservar para as presentes e futuras gerações.
I. A Comissão Especial de Estágio Probatório será formada por 5 servidores efetivos estáveis.
II. A avaliação será realizada por meio de boletins de desempenho, cada um deles abrangendo o período de 3 meses de exercício.
(1) Vencimentos. (2) Remuneração. (3) Vencimento.
(_) É o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas ou não, excluídas aquelas de natureza indenizatória.
(_) É o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas.
(_) É a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo.
(_) O Município terá direito à participação no resultado somente da exploração de petróleo e gás natural, para fins de geração de energia.
(_) A administração dos bens municipais é de competência do Executivo Municipal, principalmente dos bens utilizados a serviço do Legislativo e órgãos da administração indireta.
I. Até o dia 01 de março de cada ano, o Prefeito Municipal encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado as contas do Município, referentes ao ano anterior.
II. O tesoureiro do Município, ou servidor que exerça a função, fica obrigado à apresentação do boletim semanal da tesouraria, que será afixado em local próprio na sede da Câmara Municipal.
(_) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo sem as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
(_) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
(_) O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
I. Nenhum jogador é preguiçoso.
II. Alguns sedentários são preguiçosos.
A partir dessas afirmações, é necessariamente verdadeiro que:
De acordo com as informações acima, o valor do “salário-mínimo ideal” em março de 2020 era de, aproximadamente:
I. Não renováveis possuem um rendimento energético elevado, com poucas perdas de energia no processo de transformação.
II. Renováveis geram poucos empregos e não possuem força para o impulsionamento de novas cadeias produtivas.
III. Não renováveis possuem infraestrutura construída para geração e distribuição.
Estão CORRETOS: