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( ) Os passageiros só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. ( ) Os condutores só poderão circular nas vias segurando o guidom com as duas mãos. ( ) Os condutores e passageiros devem utilizar vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
Assinale a sequência CORRETA.
A Lei Nº 8.666/93 estabelece as normas gerais sobre as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações.
São campos de aplicação da Lei de Licitações, EXCETO:
A Lei Nº 8.666/93 estabelece quais são as modalidades de licitação.
São modalidades de licitação, EXCETO:
A Lei Nº 8.666/93 estabelece o prazo mínimo para o recebimento de propostas para o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse prazo.
Os poderes autônomos do Município de Uberaba são especificados em sua Lei Orgânica.
Assinale a alternativa que identifica quais são esses poderes.
A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica quais são as cores predominantes de sua bandeira.
Assinale a alternativa que apresenta as cores da bandeira do município de Uberaba.
Na cidade de Brumadinho, próximo à capital do estado de Minas Gerais, está localizado um museu que possui um dos mais relevantes acervos de arte contemporânea do mundo e uma coleção botânica que reúne espécies raras e de todos os continentes.
Esse museu chama-se:
Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos percentuais.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa que melhor define o significado de ICMS.