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I. Favores fiscais são voltados a estimular atividades consideradas particularmente benéficas ao progresso material do País.
II. Desapropriações podem favorecer entidades privadas, com fins lucrativos, para que realizem atividades úteis à coletividade, como os shoppings centers.
III. Auxílios financeiros ou subvenções correm por conta dos orçamentos públicos.
IV. Financiamentos, sob condições especiais, com o objetivo de baratear a produção de materiais para a construção de casas populares, são um exemplo de fomento.
Estão CORRETOS:
I. Segundo a teoria da responsabilidade civil com culpa comum do Estado, só há dever de indenizar se comprovada a culpa ou dolo do agente estatal em sua conduta.
II. A teoria da culpa administrativa é baseada na noção de falha no serviço.
III. De acordo com a teoria do risco administrativo, a culpa concomitante do particular afasta o dever de indenizar.
IV. Conforme a doutrina e a jurisprudência, aplica-se a teoria do risco integral exclusivamente aos danos causados por acidentes nucleares.
Estão CORRETOS:
( ) Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
O servidor que, por conta das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba em moeda corrente, perceberá um auxílio para diferença de caixa, no montante de ______ do vencimento.
A competência para a concessão de licença prêmio é privativa do presidente da câmara de vereadores (1ª parte). O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restitui-las integralmente no prazo de 7 dias (2ª parte).
A sentença está:
I. Estabelecer normas ao serviço funerário local e aos cemitérios, bem como fiscalizar aqueles de caráter particular.
II. Conceder licença para o exercício eventual ou ambulante.
III. Disciplinar os serviços de carga e descarga, obedecendo a fixação de tonelagem máxima determinada pelo Estado.
Estão corretos:
I. Fórmulas. II. Comentários. III. Valores.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Nunca ter problemas com órgãos de proteção de crédito.
II. Receber o retorno de e-mails que foram enviados.
III. Ao analisar o extrato da conta bancária ou do cartão de crédito, perceber transações estranhas.
Está(ão) CORRETO(S):
(1) Oxítonas. (2) Paroxítonas. (3) Proparoxítonas. (4) Monossílabas.
(_) São exemplos: dócil, dóceis; fóssil, fósseis; réptil, répteis; córtex. (_) São exemplos: músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último. (_) São exemplos: está, estás, pontapé, café. (_) São exemplos: nó, nós, pá, pó, três, vê, vós, chá, dás, dó.
(_) Dado o problema, tivemos de agir. (_) Vai em anexo a documentação solicitada.
I. Produtos industrializados e embutidos devem ser eliminados da alimentação para a dieta mediterrânea ser seguida de forma apropriada.
II. Um fator que influencia na perda de peso e na melhora da saúde por quem faz a dieta mediterrânea é a evidente diminuição do consumo calórico.