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Q1990805 Direito Administrativo
Sobre as hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, analisar os itens abaixo:

I. Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II. Para a contratação de serviços técnicos referidos na Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, exceto para serviços de publicidade e divulgação.
III. Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
IV. Na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q1990804 Direito Administrativo
Conforme entendimento do STF, não se exige lei formal proibindo a prática do nepotismo, uma vez que tal vedação ocorre diretamente dos princípios contidos no Artigo 37 da Constituição Federal. Nesse sentido, de acordo com as alterações realizadas na Lei de Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo:

I. O nepotismo passou a constar expressamente entre os atos de improbidade administrativa.
II. Não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte dos agentes.
III. Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário a nomeação de parentes para ocupar cargos em comissão.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q1990803 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que:
Alternativas
Q1990802 Direito Penal
Em relação aos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, analise os itens abaixo:

I. Os crimes previstos nesta lei, quando cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços.
II. Os crimes previstos nesta lei são de ação penal privada.
III. Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1990801 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, que, assinado pela autoridade que a der e pelo funcionário, será arquivado no órgão de pessoal da respectiva repartição, sem a necessidade de realizar o registro (1ª parte). O funcionário prestará, no ato da posse, o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo ou função (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q1990799 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as configurações da autonomia do Município, analisar os itens abaixo:

I. Elaboração e promulgação de sua Lei Orgânica.
II. Eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Senadores.
III. Organização de seu governo e administração.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1990798 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
( ) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Alternativas
Q1990797 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando:

I. Tiver sido aplicado o exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
II. Não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.
III. Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1990796 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo 5º da Constituição:
Alternativas
Q1990795 Matemática
Considerar a sequência a seguir cujos termos são obtidos segundo determinado padrão: 1, 4, 9, 16, 25, ... O 13° termo da sequência é igual a:
Alternativas
Q1990794 Matemática
A média salarial de 100 pessoas é igual a R$ 2.000,00. Se o salário de Carlos é incluído no cálculo, a média salarial fica igual a R$ 2.010,00. Então, o salário de Carlos é igual a:
Alternativas
Q1990783 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
O verbo sublinhado no trecho “Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.” está conjugado no: 
Alternativas
Q1990782 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
O termo sublinhado no trecho “[...] que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, [...]” poderia ser substituído, sem alteração no sentido da frase, por: 
Alternativas
Q1990781 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
Considerando-se o sentido global do texto, assinalar a alternativa que substitui a palavra sublinhada abaixo CORRETAMENTE:
Isso só ocorre porque há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
Alternativas
Q1990780 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
De acordo com as informações contidas no texto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1990779 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
Considerando-se as informações contidas no texto, analisar os itens abaixo:

I. Nas estruturas machistas, os erros cometidos por homens tendem a ter leniência da sociedade.
II. Algumas reações violentas só ocorrem quando mulheres cometem determinado erro.
III. Homens não costumam perder totalmente sua credibilidade no trabalho, nem mesmo quando cometem erros graves.
IV. Considerando uma escala de zero a dez no trabalho, os homens começam no topo da escala perdendo sua credibilidade apenas quando cometem erros graves.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q1990778 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas do texto CORRETAMENTE: 
Alternativas
Q1985702 Direito Processual Penal
Alita é magistrada e preside o tribunal do júri da Comarca XV e, ao analisar determinado processo, verifica que não estavam presentes os elementos da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. Nesse caso, deverá a magistrada, nos termos do Código de Processo Penal:
Alternativas
Q1985701 Direito Penal
LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso. Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o: 
Alternativas
Q1985700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a transitar em julgado. Logo após, houve requerimento para cumprir a sentença. O réu, pretendendo impedir a execução, propôs ação rescisória da decisão. Nos termos do Código de Processo Civil, é possível assentar que:
Alternativas
Respostas
14981: A
14982: C
14983: A
14984: C
14985: C
14986: C
14987: B
14988: D
14989: D
14990: C
14991: A
14992: D
14993: C
14994: B
14995: A
14996: C
14997: B
14998: B
14999: A
15000: B