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Em uma licitação da Prefeitura de Cumaru/PE, cinco empresas — E₁, E₂, E₃, E₄ e E₅ — apresentaram propostas com valores distintos. O procurador municipal, ao analisar a classificação do menor para o maior preço, observou:
II. Exatamente duas empresas apresentaram propostas com valores inferiores ao de E₃.
III. E₁ não apresentou a proposta de maior valor nem a de menor valor.
IV. E₄ apresentou proposta de valor inferior ao de E₁.
V. E₅ apresentou proposta com valor superior ao de E₃.
Com base nessas informações, a empresa que apresentou a proposta de menor valor foi:
Um advogado municipal precisa organizar a ordem de análise de seus pareceres jurídicos — P₁, P₂, P₃, P₄, P₅ e P₆ — obedecendo às seguintes restrições:
II. P₂ deve ser analisado imediatamente antes de P₄.
III. P₆ deve ser o último a ser analisado.
IV. P₃ deve ser analisado antes de P₂.
V. P₅ deve ser analisado antes de P₄.
Considerando todas as restrições, quantas ordens distintas de análise são possíveis?
A Prefeitura de Cumaru/PE recebeu, em uma semana, cinco processos de execução fiscal numerados de 1 a 5. Cada processo foi distribuído em um dia diferente, de segunda a sexta-feira, e cada um tratava de um tributo distinto: IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Licenciamento (TL) e Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Considere que:
II. o processo 3 foi distribuído na quarta-feira e tratava de Taxa de Licenciamento.
III. o processo 1 foi distribuído na segunda-feira.
IV. o processo de Cosip foi distribuído na sexta-feira.
V. o processo 2 foi distribuído imediatamente após o processo do ITBI.
VI. o número do processo distribuído na sexta-feira é maior que o número do processo distribuído na quinta-feira.
O processo de ISS tem o número:
Em uma reunião da Procuradoria municipal, quatro procuradores — Ana, Bruno, Carla e Diego — sentaram-se em uma mesa retangular, um em cada lado, de frente um para o outro conforme a disposição: Norte, Sul, Leste e Oeste. Sabe-se que:
II. Carla não se senta ao lado Norte;
III. Diego senta-se à direita de Ana, considerando a perspectiva de Ana; e
IV. quem senta-se ao Norte está de frente para quem senta-se ao Sul, e quem senta-se ao Leste está de frente para quem senta-se ao Oeste.
Se Ana senta-se ao Sul, então é correto afirmar que:
A Procuradoria Municipal de Cumaru/PE designou cinco advogados — Fábio, Gisele, Hugo, Irene e Jonas — para atuar em cinco áreas distintas: tributária, administrativa, trabalhista, ambiental e patrimonial. Sabe-se que:
II. se Gisele atua na área administrativa, então Hugo atua na área trabalhista;
III. Irene não atua na área patrimonial, nem na área tributária, nem na área ambiental;
IV. Jonas atua na área patrimonial;
V. Hugo não atua na área administrativa; e
VI. Gisele não atua na área ambiental.
Sabendo que cada advogado atua em apenas uma área, é necessariamente correto afirmar que:
TEXTO 2
“Minha irmã encontrou a faca escondida na mala de nossa avó. Brincávamos de cortar folhas, talos, fingindo cozinhar como vimos fazer. Não sabíamos que aquele gesto inocente mudaria tudo. Foi num instante, um descuido, e o sangue tomou conta do silêncio da casa.
Quando arrancaram a língua de minha irmã, foi como se arrancassem também a nossa história. Ficamos presas a um silêncio que não era apenas ausência de palavras, mas um peso que carregávamos no corpo e na memória.” VIERA JUNIOR, Itamar. Torto Arado. Salvador: Editora Todavia, 2019.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
( ) A personalidade civil da pessoa tem início com o nascimento com vida, sem prejuízo da proteção legal conferida, desde a concepção, aos direitos do nascituro.
( ) A incapacidade relativa alcança os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxico e os pródigos, sendo regulada pela legislação especial a capacidade daqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir vontade.
( ) Para o menor com dezesseis anos completos, a incapacidade pode cessar, entre outras hipóteses, pela concessão dos pais mediante instrumento público, pelo exercício de emprego público efetivo ou pela existência de relação de emprego da qual decorra economia própria.
( ) A morte presumida, sem decretação de ausência, pode ser declarada quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, devendo o requerimento ocorrer após esgotadas as buscas e averiguações.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de baixo para cima, os parênteses?
I. No controle difuso, a controvérsia constitucional surge como questão prejudicial à solução de um caso concreto submetido ao órgão jurisdicional.
II. No controle concentrado, a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma constitui questão incidental, dependente da existência de conflito subjetivo entre partes determinadas.
III. Uma mesma lei pode ser examinada tanto em controle difuso quanto em controle concentrado, pois os sistemas se distinguem, entre outros aspectos, pela forma de provocação e pelo objeto imediato da atividade jurisdicional.
Das assertivas, pode-se afirmar que: