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Q4247009 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
Em “Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.”, a oração em destaque 
Alternativas
Q4247008 Português
As bacias hidrográficas conservadas são
infraestruturas fundamentais

    Os mananciais e bacias hidrográficas saudáveis são infraestruturas naturais imprescindíveis para quase todas as cidades do mundo. Além de coletar, armazenar e filtrar a água, elas contribuem para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação a elas, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar dos seres humanos. Atualmente, segundo as estimativas, 1,7 bilhão de habitantes das maiores cidades do mundo dependem de águas procedentes de mananciais cujas bacias hidrográficas estão situadas a centenas ou, às vezes, a milhares de quilômetros de distância. Até 2050, os mananciais em bacias hidrográficas que abastecem áreas urbanas servirão até dois terços da população global, embora representem um terço da superfície terrestre.

    Ao concentrar empregos, serviços e investimentos, as cidades serão claramente as impulsionadoras do crescimento econômico. Para crescer de forma sustentável, porém, elas precisarão assumir um papel ativo na proteção das águas e dos mananciais das quais dependem a população e a natureza. No entanto, as cidades não conseguem fazer isso sozinhas. Os mananciais nas bacias hidrográficas são o ponto de convergência dos esforços de quem está trabalhando para melhorar a resiliência das cidades, aumentar a segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um clima estável.

Mananciais estão ameaçados 

    Foi verificado que 40% das áreas das bacias hidrográficas em que se localizam os mananciais exibem níveis altos ou moderados de degradação. O impacto dessas mudanças sobre a segurança hídrica pode ser grave. Nutrientes e sedimentos agrícolas ou de outras origens elevam o custo do tratamento da água para os usuários das cidades ou das indústrias. O desaparecimento da vegetação natural e a degradação do solo podem alterar o padrão do fluxo das águas na paisagem e acarretar um fornecimento de água pouco confiável, com implicações tanto para os usuários à montante quanto à jusante. Segundo o Banco Mundial, algumas regiões poderiam sofrer um declínio de até 6% do PIB nas suas taxas de crescimento até 2050, devido a perdas resultantes da redução dos recursos hídricos, tanto na agricultura quanto na saúde, na renda e nas propriedades, o que levaria a um crescimento negativo permanente.

    Além disso, metas ambiciosas para melhorar os meios de subsistência, como as estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), só poderão ser alcançadas em um mundo no qual haja mais segurança hídrica.

Disponível em:
https://www.nature.org/content/dam/tnc/nature/en/photos/b/e/beyon dthesource_execsummary_portuguese.pdf Acesso em: 26 maio
2025. 
No contexto do texto, a expressão “segurança hídrica” refere-se à 
Alternativas
Q4246107 Legislação Federal
Um cidadão formulou, perante o conselho federal de fiscalização profissional, um pedido de acesso a um documento sob a guarda da entidade. A autoridade condicionou o exame do pedido à declaração dos motivos determinantes da solicitação e, transcorridos 40 dias do protocolo, não proferiu nenhuma decisão nem apresentou justificativa para a demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A negativa de acesso deve ser fundamentada, sendo assegurado ao interessado o direito de conhecer o inteiro teor da decisão denegatória.
Alternativas
Q4246106 Direito Digital
Um cidadão formulou, perante o conselho federal de fiscalização profissional, um pedido de acesso a um documento sob a guarda da entidade. A autoridade condicionou o exame do pedido à declaração dos motivos determinantes da solicitação e, transcorridos 40 dias do protocolo, não proferiu nenhuma decisão nem apresentou justificativa para a demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso o documento contivesse dados pessoais sensíveis de terceiro, o tratamento dependeria do consentimento do titular.
Alternativas
Q4246105 Legislação Federal
Um cidadão formulou, perante o conselho federal de fiscalização profissional, um pedido de acesso a um documento sob a guarda da entidade. A autoridade condicionou o exame do pedido à declaração dos motivos determinantes da solicitação e, transcorridos 40 dias do protocolo, não proferiu nenhuma decisão nem apresentou justificativa para a demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O prazo legal para o atendimento do pedido foi excedido, ainda que computada a prorrogação admitida em lei.
Alternativas
Q4246104 Legislação Federal
Um cidadão formulou, perante o conselho federal de fiscalização profissional, um pedido de acesso a um documento sob a guarda da entidade. A autoridade condicionou o exame do pedido à declaração dos motivos determinantes da solicitação e, transcorridos 40 dias do protocolo, não proferiu nenhuma decisão nem apresentou justificativa para a demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A exigência de declaração dos motivos determinantes da solicitação é permitida.
Alternativas
Q4246103 Direito Administrativo
A Lei nº 14.230/2021 redesenhou o regime jurídico dos atos de improbidade administrativa, alterando, substancialmente, a Lei nº 8.429/1992. Ao julgar o ARE 843.989/PR (Tema 1.199 da repercussão geral), o Supremo Tribunal Federal delimitou o alcance temporal dessas inovações. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

Foi revogada a responsabilização por violação genérica aos princípios da Administração Pública, passando a haver tipificação taxativa.
Alternativas
Q4246102 Direito Administrativo
A Lei nº 14.230/2021 redesenhou o regime jurídico dos atos de improbidade administrativa, alterando, substancialmente, a Lei nº 8.429/1992. Ao julgar o ARE 843.989/PR (Tema 1.199 da repercussão geral), o Supremo Tribunal Federal delimitou o alcance temporal dessas inovações. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

A revogação da modalidade culposa alcança os atos praticados na vigência do texto anterior sem a condenação transitada em julgado, cabendo ao juízo competente examinar eventual dolo.
Alternativas
Q4246101 Direito Administrativo
A Lei nº 14.230/2021 redesenhou o regime jurídico dos atos de improbidade administrativa, alterando, substancialmente, a Lei nº 8.429/1992. Ao julgar o ARE 843.989/PR (Tema 1.199 da repercussão geral), o Supremo Tribunal Federal delimitou o alcance temporal dessas inovações. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

A revogação da modalidade culposa do ato de improbidade retroage para alcançar as condenações transitadas em julgado. 
Alternativas
Q4246100 Direito Administrativo
A Lei nº 14.230/2021 redesenhou o regime jurídico dos atos de improbidade administrativa, alterando, substancialmente, a Lei nº 8.429/1992. Ao julgar o ARE 843.989/PR (Tema 1.199 da repercussão geral), o Supremo Tribunal Federal delimitou o alcance temporal dessas inovações. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

Exige‑se a comprovação do elemento subjetivo dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa.
Alternativas
Q4246099 Direito Processual do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O trabalhador poderá apresentar a reclamação ao juízo de direito da comarca, se esta não for abrangida pela jurisdição das varas da justiça do trabalho e, ali, acompanhá‑la sem assistência de advogado.  
Alternativas
Q4246098 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A entrega dos documentos da extinção contratual e o pagamento dos valores da rescisão sujeitam‑se ao mesmo prazo legal.
Alternativas
Q4246097 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O prazo para o adimplemento varia conforme a modalidade de aviso‑prévio adotada.
Alternativas
Q4246096 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O empregador incorreu em mora, pois o prazo legal para o pagamento e para a entrega dos documentos é de 10 dias, contados do término do contrato.
Alternativas
Q4246095 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação judicial demanda do requerido um conjunto de medidas, que produzem efeitos diversos no curso do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

As matérias que incumbem ao réu alegar antes de discutir o mérito, quando de ordem pública, não se sujeitam à preclusão.
Alternativas
Q4246094 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação judicial demanda do requerido um conjunto de medidas, que produzem efeitos diversos no curso do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

A revelia acarreta, necessariamente, a procedência do pedido formulado pelo autor.
Alternativas
Q4246093 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação judicial demanda do requerido um conjunto de medidas, que produzem efeitos diversos no curso do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

A reconvenção só pode ser conhecida se for acompanhada de contestação.
Alternativas
Q4246092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Requerida tutela cautelar em caráter antecedente, se o juiz entender que o pedido tem natureza antecipada, ele observará o procedimento previsto para esta.
Alternativas
Q4246091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada é vedada quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Alternativas
Q4246090 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

A tutela de evidência exige a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativas
Respostas
1201: C
1202: B
1203: C
1204: E
1205: C
1206: E
1207: C
1208: C
1209: E
1210: C
1211: C
1212: C
1213: E
1214: C
1215: C
1216: E
1217: E
1218: C
1219: C
1220: E