Questões de Concurso Para advogado

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Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Advogado | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista de Sistemas | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Arquiteto e Urbanista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Assistente Social | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Auditor Fiscal | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Bibliotecário | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Biomédico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Bioquímico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Contador | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Enfermeiro | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Engenheiro Agrônomo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Cirurgião Dentista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Psicólogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Farmacêutico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fiscal Sanitário | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Nutricionista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Profissional de Educação Física | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor / Educação Física | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Artes | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor - Letras/Inglês | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Pedagogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Cardiologista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Cirurgião Geral | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Clínico Geral: (20H) | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Clínico Geral: (40H) | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Ortopedista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Pediatra | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Ginecologista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Oftalmologista |
Q3074332 Português
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

De janeiro a setembro, Disque 100 recebeu 9,5 mil denúncias


Publicado em 03/11/2023 – 14:18 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro



As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.

Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.

As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.

Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”

Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.

Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres  e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611- 0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.



Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-
11/violencia-nas-escolas-tem-aumento-de-50-em-2023

De acordo com o texto, as denúncias são relacionadas a violações de áreas como:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Advogado | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista de Sistemas | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Arquiteto e Urbanista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Assistente Social | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Auditor Fiscal | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Bibliotecário | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Biomédico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Bioquímico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Contador | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Enfermeiro | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Engenheiro Agrônomo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Cirurgião Dentista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Psicólogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Farmacêutico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fiscal Sanitário | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Nutricionista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Profissional de Educação Física | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor / Educação Física | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Artes | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor - Letras/Inglês | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Pedagogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Cardiologista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Cirurgião Geral | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Clínico Geral: (20H) | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Clínico Geral: (40H) | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Ortopedista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Pediatra | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Ginecologista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Oftalmologista |
Q3074331 Português
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

De janeiro a setembro, Disque 100 recebeu 9,5 mil denúncias


Publicado em 03/11/2023 – 14:18 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro



As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.

Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.

As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.

Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”

Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.

Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres  e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611- 0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.



Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-
11/violencia-nas-escolas-tem-aumento-de-50-em-2023

Segundo os dados levantados em 2023, pode concluir que: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Advogado | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista de Sistemas | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Arquiteto e Urbanista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Assistente Social | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Auditor Fiscal | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Bibliotecário | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Biomédico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Bioquímico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Contador | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Enfermeiro | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Engenheiro Agrônomo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Cirurgião Dentista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Psicólogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Farmacêutico | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fiscal Sanitário | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Nutricionista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Profissional de Educação Física | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor / Educação Física | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Artes | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor - Letras/Inglês | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Professor/Pedagogo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Cardiologista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Cirurgião Geral | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Clínico Geral: (20H) | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Clínico Geral: (40H) | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Ortopedista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Pediatra | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Ginecologista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Médico Oftalmologista |
Q3074330 Português
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

De janeiro a setembro, Disque 100 recebeu 9,5 mil denúncias


Publicado em 03/11/2023 – 14:18 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro



As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.

Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.

As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.

Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”

Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.

Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres  e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611- 0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.



Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-
11/violencia-nas-escolas-tem-aumento-de-50-em-2023

De acordo com o texto, a violência nas escolas tem como vítimas:
Alternativas
Q3073802 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) tem a finalidade de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. De acordo com tal lei, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3073801 Direito do Trabalho
O aviso prévio consiste em uma declaração unilateral de vontade de uma das partes do contrato de trabalho no sentido de que pretende extingui-lo. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3073800 Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre: 
Alternativas
Q3073799 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica ato de improbidade que causa prejuízo ao erário, com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 
Alternativas
Q3073798 Direito Administrativo
Marque a alternativa CORRETA sobre os bens públicos. 
Alternativas
Q3073797 Direito Administrativo
Supondo que determinada Assembleia Legislativa aprove lei estadual com vistas a manter válidas e prorrogadas automaticamente permissões já exauridas de serviço público de transporte alternativo intermunicipal de passageiros, prevendo a prorrogação automática das permissões, por 10 (dez) anos, em caso de não realização de nova licitação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3073796 Direito Administrativo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da delegação do poder de polícia a pessoas de direito privado, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3073795 Direito Administrativo
Qual das alternativas a seguir está CORRETA conforme a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)? 
Alternativas
Q3073794 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, extingue o crédito tributário: 
Alternativas
Q3073793 Direito Tributário
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3073792 Direito Tributário
O que é INCORRETO afirmar a respeito da solidariedade, conforme o Código Tributário Nacional? 
Alternativas
Q3073791 Direito Tributário
No que diz respeito à interpretação e à integração da legislação tributária, conforme o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: 
Alternativas
Q3073790 Direito Tributário
Com base na Lei nº 6.830/80, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3073789 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que traz informações CORRETAS com base no Código de Processo Civil em vigor. 
Alternativas
Q3073788 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA a respeito de mandado de segurança. 
Alternativas
Q3073787 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à coisa julgada no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3073786 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA a respeito da competência. 
Alternativas
Respostas
6921: B
6922: C
6923: C
6924: C
6925: A
6926: A
6927: C
6928: C
6929: B
6930: C
6931: A
6932: D
6933: C
6934: C
6935: A
6936: C
6937: C
6938: A
6939: A
6940: D