Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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Q3433469 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Assinale a alternativa cujos versos apresentem uma comparação. 
Alternativas
Q3433468 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
No parágrafo a seguir a oração destacada é classificada como:
As facetas de resina ganharam espaço nos sorrisos das pessoas, mas ainda causam bastante dúvidas em quem não conhece o procedimento. Muita gente pensa que vai ficar com aquele sorriso padronizado, essa, no entanto, não precisa ser a realidade. Quer saber mais? Vem com a gente! [texto adaptado].
Disponível em: https://blog.odontoclinic.com.br/estetica/facetas-de-resina/.
Alternativas
Q3433467 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte frase: As pessoas que ___ o poder nem sempre ____ uma relação cordial com seus subordinados. Ao contrário, transforma-os em ___ capturados pela força da hierarquia, ainda que ___ leis para garantir direitos trabalhistas.
Alternativas
Q3433466 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Nos versos da canção de Vander Lee: “Sabe o que eu queria agora, meu bem?/ Sair, chegar lá fora e encontrar alguém/ Que não me dissesse nada/ Não me perguntasse nada também...”, as palavras destacadas pertencem a que classe gramatical?
Alternativas
Q3433465 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir.
Acreditamos,__ vezes, que jamais nos apaixonaremos novamente e nos mantemos ___ espreita de qualquer sinal denunciador de uma possível reincidência, afinal já foram tantas ___ vezes em que isso acontecera, que a atenção redobrada e a racionalidade ativa podem ser ___ melhor maneira de se precaver.
Alternativas
Q3433464 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Assinale a alternativa que classifica corretamente, e respectivamente, a função sintática dos termos em destaque.
 Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentados em 2017, os distúrbios referentes à ansiedade já atingem 9,3% da população brasileira. Isso corresponde a 18.657.943 de pessoas. Ainda, de acordo com uma pesquisa realizada pelo professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, Fernando R. Asbahr, 10% de todas as crianças e adolescentes terão problemas com algum tipo de transtorno de ansiedade.
Disponível em: https://www.unimedlondrina.com.br/noticias/tudosaude/25/10/2018/ansiedade-crianca-adolescente/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Alternativas
Q3433463 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Em qual alternativa a seguir o termo destacado é o sujeito da oração?
Alternativas
Q3433462 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Assinale a opção em que os três vocábulos são acentuados pela mesma razão, ou seja, pela mesma regra.
Alternativas
Q3433461 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Assinale a alternativa que apresenta TODAS as palavras grafadas de maneira correta:
Alternativas
Q3433460 Português
7 em cada 10 mulheres assassinadas com armas de fogo no País são negras, aponta pesquisa


As mulheres negras são as principais vítimas de morte por arma de fogo no país, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, utilizando dados do Ministério da Saúde de 2022,

O levantamento O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher mostra que as mulheres negras representam 68,3% dos casos de homicídio feminino por arma registrados no País, seguidas pelas mulheres brancas (29,5%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,3).

A média de homicídios femininos registrados no país é de 4,4 mil por ano. Entre 2012 e 2022, uma mulher foi assassinada a cada quatro horas no Brasil. Armas de fogo foram utilizadas na metade dos casos, o que significa dizer que uma em cada duas mulheres assassinadas no Brasil é vítima deste armamento. Mais da metade das vítimas, 60%, tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Outro ponto destacado é que a casa das mulheres se torna o local de maior risco, representando 27% dos casos registrados. Em 2022, 39% dos homicídios de mulheres ocorridos em casa foram cometidos com o uso de arma de fogo. Segundo o estudo, isso é reflexo do relaxamento da política de controle de armas durante o governo Bolsonaro, vigente entre 2019 e 2022, que ‘permitiu o aumento desses artefatos nas casas tendo como principais argumentos a falácia de que supririam lacunas da segurança pública ou a primazia da autonomia individual’.

Em relação à identidade dos agressores, entre os casos de violência não letal envolvendo armas de fogo, 43% foram perpetrados por pessoas próximas à vítima, como parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. Destaca-se que os parceiros íntimos, como companheiros ou excompanheiros, foram responsáveis por 28% das agressões não fatais registradas em 2022.


Ana Luiza Basilio. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/7-emcada-10-mulheres-assassinadas-com-armas-de-fogo-no-pais-sao-negras-apontapesquisa/. Acesso em: 12 mar. 2024.
Segundo o texto:
Alternativas
Q3015883 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
À luz do Código de Obras do Município de Pontalina, (GO), responda às próximas duas questões.
Indique a alternativa errada.
Alternativas
Q3015882 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
À luz do Código de Obras do Município de Pontalina, (GO), responda às próximas duas questões.

No caso de reforma e ampliação, deverá ser desenhado no projeto o que será demolido, construído, ou conservado, de acordo com as convenções de cores. Sobre isso, relacione as colunas e marque a alternativa com a sequência correta.


                     Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q3015881 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Complementar n.º 08/2014 - Novo Código de Posturas do Município de Pontalina, (GO), indique a alternativa correta.

I- Entende-se por posturas municipais, todo o uso de bem privado, ou o exercício de qualquer atividade que ocorra no meio urbano e que não afete o interesse coletivo.
II- O Código de Posturas institui medidas de polícia administrativas destinadas a promover controle e fiscalização, de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
III- Toda pessoa física, ou jurídica, sujeita às prescrições Código de Posturas, fica obrigada a facilitar por todos os meios, as atividades dos agentes da fiscalização no desempenho de suas funções legais, pertinente dos órgãos municipais.
Alternativas
Q3015880 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda a próxima questão.

Qual alternativa completa a lacuna?


Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixando-lhe o prazo de_______, findo o qual serão adotadas as medidas previstas na Lei Complementar n.º 09/2014.

Alternativas
Q3015879 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda a próxima questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.



( ) Na solução de vários assuntos da mesma natureza pode ser utilizado meio mecânico que reproduza os fundamentos das decisões, desde que não prejudique direito, ou garantia dos interessados.


( ) Serão examinadas e julgadas pela Administração todas e quaisquer questões suscitadas no processo administrativo contencioso, inclusive as de índole constitucional.


( ) A obrigação tributária acessória decorre de legislação tributária, que tem por objeto as prestações nelas previstas no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos.

Alternativas
Q3015878 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda a próxima questão.
Marque a alternativa que faz afirmação verdadeira, conforme os parágrafos do art. 8º, da Lei Complementar n.º 09/2014.

1- A imunidade das pessoas políticas de direito constitucional interno abrange a administração direta, as autarquias, as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, as empresas públicas e as sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos.
2- Para o reconhecimento da imunidade das entidades de assistência social, exige-se ainda o atributo da generalidade do acesso dos beneficiários, independentemente de contraprestação.
3- A imunidade dos templos de qualquer culto, alcança todos os imóveis de propriedade da entidade religiosa mantenedora, sujeitando-se à comprovação dos seguintes requisitos: tratar-se de uma organização religiosa, nos termos da lei civil; não distribuir qualquer parcela do seu patrimônio, ou de suas rendas, a qualquer título; manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão
Alternativas
Q3015877 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda a próxima questão.
Marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3015876 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda a próxima questão.
São normas complementares das leis e dos decretos, exceto:
Alternativas
Q3015875 Direito Tributário
Nos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda a próxima questão.
Leia as assertivas e assinale a alternativa correspondente.

I- Somente a lei, no sentido material e formal, pode estabelecer a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.
II- O Chefe do Poder Executivo regulamentará, por decreto, e o Secretário de Fazenda e Planejamento, por ato normativo, as leis que versem sobre matéria tributária de competência do Município.
III- O conteúdo e o alcance dos regulamentos restringir-se-ão aos das leis em função das quais tenham sido expedidos, não podendo, em especial: dispor sobre matéria não tratada em lei; acrescentar, ou ampliar disposições legais; suprimir, ou limitar as disposições legais; interpretar a lei de modo a restringir, ou ampliar o alcance dos seus dispositivos. 
Alternativas
Respostas
3841: D
3842: A
3843: D
3844: C
3845: C
3846: A
3847: B
3848: B
3849: D
3850: C
3851: A
3852: D
3853: C
3854: B
3855: B
3856: E
3857: A
3858: D
3859: E
3860: A