Questões de Concurso
Para sefaz-am
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De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a União agiu
Sabe-se que a legislação do Estado Alfa, em matéria de delegação de competência, possui o mesmo teor da legislação federal sobre processo administrativo.
Nesse contexto, a delegação pretendida por João é
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Sobre tal conduta, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica as isenções a que terá direito.
Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.
Assinale a opção que indica os produtos que estão isentos, quando provenientes do exterior.
Assinale a opção que indica, corretamente, onde deve recolher tal tributo.
Sobre esta cobrança, assinale a afirmativa correta.
Sobre o ICMS, é correto afirmar que ele não incide sobre
Sobre tal tributo, é correto afirmar que
Assinale a opção que o indica.
Assinale a opção que apresenta uma diferença entre eles.