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Questões de Concurso Para trt - 22ª região (pi)

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.047 questões

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Q79561 Direito do Trabalho
O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação,
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Q79560 Direito do Trabalho
Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,
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Q79559 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador. O contrato de trabalho B possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos contratuais do trabalhador. E, o contrato C possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos legais e contratuais do trabalhador. Nestes casos, são nulas as cláusulas previstas
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Q79558 Direito do Trabalho
A empresa MAR fornece transporte privado especial para que sua empregada, Milena, e seu empregado, Matias, se desloquem até o serviço. No caso de Milena, parte do trajeto percorrido em condução fornecida pela empregadora possui transporte público regular e outra parte não possui e, no caso de Matias, todo o percurso percorrido não possui transporte público regular. Neste caso,
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Q79557 Direito do Trabalho
Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, salvo ajuste em contrário,
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Q79556 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos de terceiro podem ser
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Q79555 Direito Processual Civil - CPC 1973
A execução NÃO pode ser promovida
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Q79554 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre outros, está impedido de depor como testemunha, o
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Q79553 Direito Processual Civil - CPC 1973
A carta precatória
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Q79552 Direito Processual Civil - CPC 1973
A indeclinabilidade é uma característica
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Q79551 Direito Civil
Numa obrigação indivisível há três credores solidários e três devedores solidários. Um dos credores solidários exigiu de um dos devedores solidários a dívida inteira. Nesse caso, esse devedor
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Q79550 Direito Civil
Nas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa sem culpa do devedor, o credor poderá
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Q79549 Direito Civil
Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
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Q79548 Direito Civil
José desapareceu de seu domicílio, sem dele haver notícia e sem ter deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Declarada a ausência e nomeado curador, foram arrecadados seus bens. Passados três anos da arrecadação, a requerimento do cônjuge, foi declarada a ausência e aberta provisoriamente sucessão, tendo o único filho feito seus todos os frutos e rendimentos dos bens que lhe couberam. Todavia, o ausente apareceu e ficou provado que a ausência foi voluntária e injustificada. Nesse caso, o
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Q79547 Direito Administrativo
Analise as assertivas abaixo acerca dos atos de improbidade administrativa.

I. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, frustrar a licitude de concurso público.

II. Constitui ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário, permitir a realização de despesas não autorizadas em lei.

III. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares.

IV. O ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário somente é punível na modalidade dolosa.

De acordo com a Lei nº 8.429/92 está correto o que se afirma APENAS em
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Q79546 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
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Q79545 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90, em relação ao vencimento, remuneração e vantagens dos Servidores Públicos Civis da União:
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Q79544 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/90, Maurício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro município, onde deva ter exercício, terá no
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Q79543 Direito Administrativo
No que diz respeito às autarquias, entidades pertencentes à Administração Indireta, a assertiva que corretamente aponta algumas de suas características é:
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Q79542 Direito Administrativo
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
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Respostas
881: E
882: B
883: E
884: C
885: A
886: E
887: D
888: B
889: E
890: B
891: A
892: D
893: C
894: E
895: A
896: B
897: D
898: C
899: E
900: A