Foram encontradas 475 questões

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Q1064852 Marketing
Uma ação possível de marketing é a divisão dos consumidores em tipologias. Para agrupar o consumidor segundo sua tipologia, deve-se
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Q1064851 Administração Geral
Uma das correntes teóricas da motivação é a teoria das necessidades proposta por Maslow. Segundo essa teoria, as necessidades estariam dispostas em uma pirâmide, em que
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Q1064850 Marketing
Em um mercado em que a competitividade se torna cada vez mais acirrada, estudar o comportamento do consumidor é fundamental para uma estratégia de marketing bem-sucedida. Existem algumas teorias que o explicam, como as teorias
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Q1064849 Jornalismo
Os estudos culturais surgiram entre os anos de 1960 e 1970, tendo como objetivo elucidar a relação entre a sociedade e as transformações culturais. Neste aspecto, as mensagens dos meios de comunicação hegemônicos de massa
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Q1064848 Jornalismo
A teoria crítica situa-se dentro do que se convencionou chamar de Escola de Frankfurt e tem como fundamento:
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Q1064847 Jornalismo
A hipótese do uso e das gratificações é um desdobramento da teoria funcionalista. Essa hipótese considera que:
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Q1064846 Comunicação Social
A comunicação pode ser distinguida da informação por representar um processo bilateral em que há transmissão e recepção de conteúdo, enquanto a informação é somente transmissão de dados. Sendo assim, a informação
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Q965160 Direito Ambiental
Conforme o que preconiza a Lei n. 12.651 de 2012, a vegetação situada em Área de Preservação Permanente, dever ser mantida
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Q965159 Direito Constitucional
Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas desportivas que envolvem animais,
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Q965158 Direito Ambiental
O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, formam o alicerce do Direito Ambiental,
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Q965157 Direito Processual do Trabalho
O artigo 893 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enumera o rol dos recursos cabíveis no âmbito do Processo do Trabalho, os quais são manejados na fase cognitiva e executiva. Nesse contexto,
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Q965156 Direito Processual do Trabalho

Lei o caso a seguir.


R. S., nascido em Salvador – BA e residente em Caldas Novas – GO, celebrou na cidade de Itumbiara – GO um contrato de trabalho com a empresa Lua Cheia, com sede no município de São Luiz dos Montes Belos – GO, para trabalhar na cidade de Porangatu – GO.


A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece regras claras quanto à competência territorial a ser observada em possíveis conflitos de interesses exsurgidos da relação de emprego. Nesses termos, considerando o caso relatado,

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Q965155 Direito Processual do Trabalho
A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou o artigo 114 da Constituição Federal de 1988, atribuindo a competência material à Justiça do Trabalho para processar e julgar as lides decorrentes da relação de trabalho. Dessa forma, a Justiça do Trabalho tem competência material para processar e julgar
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Q965154 Direito do Trabalho
A liberdade sindical foi elevada a nível constitucional, prevendo a liberdade de associação profissional ou sindical, sem interferência ou intervenção do Poder Público, sendo vedado à lei exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente. No entanto,
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Q965153 Direito do Trabalho
A jornada de trabalho dos trabalhadores urbanos e rurais é de oito horas diárias com limite semanal de quarenta e quatro horas e um descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê um intervalo mínimo de uma hora dentro da jornada diária de trabalho para os empregados sujeitos à jornada de trabalho superior a seis horas e de quinze minutos para os empregados sujeitos a jornada de trabalho superior a quatro horas, denominados intervalos intrajornada. A CLT prevê ainda um intervalo mínimo de onze horas entre duas jornadas de trabalho, denominado intervalo interjornada. Com base nas premissas retro e na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, tem-se que
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Q965152 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é um negócio jurídico celebrado entre empregado e empregador, sob prestação de serviços. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera como empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Segundo a CLT, equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. Nesse contexto, a CLT
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Q965151 Direito do Trabalho
Nas relações de emprego, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admite
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Q965150 Direito Tributário
O crédito tributário torna-se exigível depois de esgotado o prazo fixado, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, sem que o sujeito passivo tenha efetuado o pagamento, dando margem à cobrança judicial. Sob a ótica das normas reguladoras da Dívida Ativa e da Lei nº 6.830/1980, de Execução Fiscal:
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Q965149 Direito Tributário

Leia a seguinte situação hipotética.


Determinado sujeito passivo de obrigação tributária tem débitos simultâneos, líquidos e vencidos para com a Fazenda Nacional, relativos ao imposto de renda, à taxa de fiscalização e à contribuição de melhoria.


A ordem legal para extinção dos referidos créditos, observada a imputação de pagamento estabelecida no Código Tributário Nacional deverá ser:

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Q965148 Direito Tributário
A relação jurídica tributária tem natureza compulsória de maneira que o sujeito passivo, desta relação, é a pessoa que deve cumprir a obrigação tributária principal ou a obrigação acessória. Quando aborda essa questão da sujeição passiva, o Código Tributário Nacional assevera que
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Respostas
301: D
302: D
303: A
304: B
305: C
306: C
307: A
308: B
309: D
310: C
311: X
312: A
313: D
314: A
315: B
316: C
317: D
318: B
319: C
320: B