O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, for...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
• No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética...
• No que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na...
• De acordo com decisão já proferida pelo STJ, “décadas de uso ilícito da propriedade rural não dão salvo-conduto ao proprietário ou posseiro para...
• Analise as afirmativas abaixo sobre os princípios ambientais: I. Em decorrência da aplicação do princípio da precaução, não cabe aos titulares de...