Questões de Concurso para Câmara de Itumbiara - GO

Q989015

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989015 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei nº 1.159/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, verifica-se que

A

compete ao presidente da Câmara promulgar as leis com sanção tácita ou cujo veto tenha sido aprovado pelo plenário.

B

são de iniciativa exclusiva do prefeito as leis que disponham sobre criação, transformação ou extinção de cargos públicos, inclusive no legislativo.

C

é de competência concorrente da Mesa da Câmara a iniciativa de lei que disponha sobre autorização para abertura de créditos suplementares ou especiais.

D

à Mesa da Câmara compete contratar, na forma da lei, por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

E

compete privativamente à Câmara tomar e julgar as contas do prefeito, deliberando sobre parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

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Q989014

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989014 Direito Civil

Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos

A

os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

B

os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração, salvo os de suas autarquias.

C

os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e de economia mista.

D

os de uso restrito, assim considerados aqueles que se destinam à cessão para uso particular, por meio de contrato ou aluguel.

E

os de uso misto, assim considerados aqueles que possuem natureza pública e particular

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Q989013

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989013 Direito Constitucional

A Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, dispõe que

A

da sentença que conceder ou negar o mandado de segurança somente será admissível recurso de apelação, salvo nos casos em que tenha sido concedida ou indeferida medida liminar, hipótese em que caberá também agravo de instrumento.

B

a sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, mesmo nos casos em que seja vedada a concessão de liminar.

C

os efeitos da medida liminar concedida em sede de mandado de segurança persistirão até a prolação da sentença, salvo se esta for revogada ou cassada.

D

não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.

E

o ingresso de litisconsorte ativo no mandado de segurança será admitido até a notificação da autoridade coatora, mas nunca após o decurso do prazo para prestar informações.

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Q989012

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989012 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência pode ser requerida pela parte em caráter antecedente. Neste contexto, tem-se o seguinte:

A

A petição inicial deve limitar-se ao requerimento da tutela antecipada, com a exposição sumária da lide e do direito, indicando o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sempre que demonstrada a urgência.

B

Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro maior fixado pelo juiz.

C

Caso entenda que não há elementos para a concessão da tutela antecipada, o órgão jurisdicional deverá indeferir a petição inicial, cabendo à parte propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de decadência.

D

A tutela antecipada, concedida em caráter antecedente, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, ou caso a parte contrária não formule pedido de reconsideração ao juízo que a concedeu.

E

Estabilizada a tutela antecipada, deferida em caráter antecedente, qualquer das partes poderá demandar a outra visando à sua revisão, reforma ou invalidação, desde que o faça no prazo de 2 (dois) anos contados de sua concessão.

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Q989011

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989011 Direito Tributário

Em relação ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, verifica-se que

A

o bem imóvel pode ser por natureza ou por acessão física. Neste último caso, englobar-se-á aquilo que se une ao imóvel por acessão

B

a sujeição passiva abrange apenas aquele que detém o direito de gozo, relativamente ao bem, com o domínio exclusivo ou na condição de coproprietário.

C

a base de cálculo será o valor venal do bem imóvel, levando-se em consideração o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente ou temporário no imóvel.

D

a Constituição Federal de 1988 admite explicitamente a progressividade do IPTU. Assim, passou a ser desnecessária a previsão de tal progressividade em Lei Ordinária municipal.

E

o locatário e o comodatário jamais poderão configurar-se como responsáveis tributários do IPTU, por não exercerem o animus dominii. Podem, no entanto, figurar como contribuintes do IPTU.

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Q989010

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989010 Direito do Trabalho

Um dos elementos essenciais sempre encontrado na relação de emprego é

A

a exclusividade

B

o controle de horário

C

a pessoalidade

D

a remuneração comissionada

E

a eventualidade

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Q989009

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989009 Direito Penal

João, superior hierárquico de Felipe, por indulgência, deixa de responsabilizá-lo por infração cometida no exercício do cargo, tendo assim cometido o crime de

A

condescendência criminosa

B

advocacia administrativa

C

corrupção passiva

D

corrupção ativa

E

peculato

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Q989008

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989008 Direito Administrativo

Em relação à extinção do ato administrativo, verifica-se que

A

o motivo para a Administração revogar seus próprios atos decorre da natureza vinculada da competência, que permite reavaliar a conveniência e a oportunidade da permanência do ato.

B

a caducidade é a extinção do ato administrativo, em virtude do beneficiário do mesmo não mais manter as condições necessárias para manutenção das vantagens geradas pelo ato.

C

segundo a doutrina moderna, a sanatória ou convalescimento ocorre para suprir defeitos leves do ato administrativo, para, assim, manter a eficácia e validade do mesmo.

D

a revogação é a extinção do ato administrativo perfeito e eficaz, gerando efeito ex nunc, podendo ser determinada pela própria Administração ou pelo Judiciário.

E

a revogação de um ato administrativo complexo é possível pela manifestação de vontade de apenas um dos órgãos que atuaram para a sua formação.

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Q989007

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989007 Direito Constitucional

A competência de intervenção em município, constatada qualquer das hipóteses previstas legalmente, pertence

A

apenas à União.

B

à União e ao Estado Membro.

C

ao Supremo Tribunal Federal.

D

ao Estado Membro no qual se localiza o município.

E

ao Estado Membro quando o município está localizado em Território Federal.

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Q989006

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989006 Direito Constitucional

Sobre a abrangência dos Direitos e Garantias Fundamentais, tem-se o seguinte:

A

Conforme entendimento doutrinário, corroborado pelo STF, os direitos e deveres individuais e coletivos se restringem ao art. 5° da Constituição Federal de 1988.

B

O tema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, também denominado pela doutrina como eficácia pública ou interna dos direitos fundamentais, surge como importante contraponto à ideia de eficácia vertical dos direitos fundamentais.

C

A Teoria da Eficácia Indireta ou Mediata da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas orienta que alguns direitos fundamentais podem ser aplicados às relações privadas sem que haja a necessidade de intermediação legislativa para sua concretização.

D

O art. 5°, caput, da Constituição Federal, estabelece que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. Logo, os estrangeiros, de passagem pelo território nacional, não podem fazer uso dos remédios constitucionais.

E

Os direitos fundamentais não são absolutos, havendo, muitas vezes, no caso concreto, confronto, conflito de interesses. Nesses casos a solução ou vem discriminada na própria Constituição, ou caberá ao intérprete, que deverá levar em consideração a regra da máxima observância dos direitos fundamentais envolvidos, conjugando-a com a sua mínima restrição.

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Q989005

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989005 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo dispõe a Lei Complementar nº 12/1999, são formas de investidura em cargo público:

A

Nomeação; promoção; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução; transferência.

B

Nomeação; promoção; readaptação; reversão; reaproveitamento; reintegração; recondução; transferência.

C

Nomeação; promoção; readaptação; reversão; enquadramento; reintegração; recondução; transferência.

D

Nomeação; promoção; readaptação; reversão; enquadramento; reaproveitamento; recondução; transferência.

E

Nomeação; promoção; readaptação; reversão; indicação; reaproveitamento; reintegração; transferência.

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Q989004

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989004 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

São requisitos básicos para a investidura em cargo público, segundo dispõe a Lei Complementar nº 12/1999:

A

A nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; a idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física e mental.

B

A nacionalidade brasileira nata; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; a idade mínima de 16 (dezesseis) anos; aptidão física e mental.

C

A nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; a idade mínima de 21 (vinte e um) anos; aptidão física e mental.

D

A nacionalidade brasileira nata; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; a idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física e mental.

E

A nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; a idade mínima de 16 (dezesseis) anos; aptidão física e mental.

Q989003

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989003 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 177/2016, são órgãos de apoio à atividade político-parlamentar, à gestão administrativa e de processos e ao assessoramento formal e técnico legislativo:

A

Gabinete da Presidência; Gabinete de Vereadores; Procuradoria Jurídica do Município; Controle Interno do Legislativo; Secretarias de Apoio.

B

Gabinete da Presidência; Gabinete de Vereadores; Procuradoria Jurídica do Legislativo; Controle Interno do Legislativo; Secretaria Geral do Legislativo; Secretaria de Apoio ao Legislativo.

C

Gabinete da Presidência; Gabinete de Vereadores; Procuradoria Jurídica do Legislativo; Controle Interno do Legislativo; Secretaria Geral do Legislativo; Secretaria Parlamentar Legislativa.

D

Gabinete da Presidência; Gabinete de Vereadores; Procuradoria-Geral do Legislativo; Controle Interno do Legislativo; Secretaria Geral do Legislativo; Secretaria de Apoio ao Legislativo.

E

Gabinete da Presidência; Gabinete da Vice-Presidência; Gabinete de Vereadores; Procuradoria Jurídica do Legislativo; Controle Interno do Legislativo; Secretaria Geral do Legislativo; Secretaria de Apoio.

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Q989002

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989002 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Para efeitos da Lei Complementar nº 177/2016, tem-se o seguinte:

A

Função gratificada é definida como a vantagem pecuniária, de caráter transitório ou permanente, assessória ao vencimento de um servidor, criada para atender a encargos não integrantes das atribuições próprias do cargo.

B

Cargo público é definido como o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades atribuídas ao agente público, decorrentes de lei, com denominação própria.

C

Servidor público é definido como toda pessoa física, legalmente investida em cargo público, seja de provimento efetivo ou em comissão.

D

Cargo em comissão é definido como aquele não integrante do quadro de pessoal, de livre nomeação e exoneração pelo presidente do Legislativo Municipal.

E

Quadro de pessoal é definido como o conjunto de cargos públicos e funções gratificadas que integram a estrutura administrativa funcional da Câmara Municipal.

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Q989001

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989001 Direito Administrativo

A Lei Complementar nº 12/1999 estabelece que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo serviço e desde que seja aprovado em avaliação especial de desempenho. Assim, verifica-se que o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença

A

judicial transitada em julgado.

B

judicial confirmada em segundo grau.

C

penal condenatória transitada em julgado.

D

penal condenatória confirmada em segundo grau.

E

proferida em instância superior, ainda que pendente de recurso.

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Q988998

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q988998 Conhecimentos Gerais

A decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, com mais de 17,4 milhões de votos a favor da Brexit, repercutiu nesta sexta feira (23/06/16) entre os líderes mundiais.

Disponível em: <http://www.g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/brexit-veja-repercussao-entre-lideres.html>. Acesso em: 05 jul. 2016.

A se confirmar oficialmente a saída do Reino Unido da União Europeia, o impacto imediato será

A

o fim da união aduaneira e a consequente taxação dos produtos britânicos no comércio exterior com os demais países europeus.

B

a volta da Libra Esterlina como moeda oficial utilizada nas transações monetárias correntes no país em substituição ao Euro.

C

o fim das restrições legais que impediam o Reino Unido de receber refugiados de guerra do Oriente Médio e da África.

D

o fortalecimento político do Partido Conservador que liderou a mobilização da população para o voto a favor da Brexit.

E

a permanência da Irlanda do Norte na União Europeia, já que o plebiscito foi realizado apenas pela Grã-Bretanha.

Q988996

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q988996 Atualidades

Ao que parece um novo tipo de terrorismo está emergindo, e os governantes e seus serviços de segurança de países que são alvos de atentados agora é que passaram a entender que o terror ganhou nova cara.

Disponível em: <http://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/direto-do-oriente-medio/terror-online-68854/>. Acesso em: 05 jul. 2016.

Essa nova cara do terror pode ser exemplificada pelo ataque perpetrado por Omar Mateen, na Boate Pulse, nos Estados Unidos, acarretando a morte de 49 pessoas. O novo perfil de terrorista é marcado por

A

possuir nacionalidade de algum país islâmico do Oriente Médio, principalmente Egito, Iraque e Arábia Saudita.

B

ser inspirado ideologicamente pelo Estado Islâmico, mas agir de forma autônoma e com logística própria.

C

receber treinamento militar diretamente do Estado Islâmico ou de outros grupos radicais, como a Al Qaeda.

D

manter vínculos formais com partidos políticos da extrema direita, com ideologia nacionalista e xenófoba.

E

ter como objetivo a apreensão de reféns para a negociação da libertação de terroristas presos pelos Estados Unidos.

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Q988995

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q988995 Matemática

Em uma festa havia 80 pessoas, sendo 75% delas homens. Após a chegada de um grupo de mulheres, a porcentagem de homens presentes passou a ser de 40%; logo verifica-se que o total de mulheres que chegaram à festa foi de

A

35

B

50

C

55

D

70

E

85

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Q988994

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q988994 Raciocínio Lógico

Sabendo-se que os 5 primeiros termos de uma sequência numérica são -3, 0 ,15, 90, 465, verifica-se que o sétimo termo

A

está entre 11.775 e 11.800

B

é menor que 11.700

C

está entre 11.700 e 11.750

D

é maior que 11.850

E

está entre 11.800 e 11.850

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Q988992

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q988992 Matemática

A Câmara de Vereadores de um município tem um total de 14 vereadores, sendo 9 homens e 5 mulheres. Uma comissão será composta de 5 vereadores, sendo 3 homens e 2 mulheres. De quantas maneiras essa comissão pode ser formada?

A

6

B

45

C

126

D

840

E

3.024

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