Considere as afirmações abaixo sobre a estrutura de um bloco PL/SQL.

I - A seção declarativa é uma seção opcional e deve ser utilizada somente quando variáveis, cursores, exceções e/ou tipos construídos forem requeridos na resolução do problema.

II - A seção executável é obrigatória na construção de um bloco e compreende o conjunto de instruções para a resolução do problema do bloco que será construído.

III - A seção de tratamento de exceções é opcional e deve ser utilizada somente quando houver necessidade de tratamento de erros que podem ocorrer durante a execução do bloco.

Quais estão corretas?

Considere o trecho de código abaixo, escrito em Hibernate.

Com base nesse código, é correto afirmar que

Considere as afirmações abaixo sobre as estratégias de herança no Hibernate.

I - A herança simples pode ser mapeada para uma tabela única por hierarquia de classe, sendo que uma única tabela armazena todas as instâncias de uma hierarquia de classes.

II - A herança múltipla pode ser mapeada para tabelas distintas tanto para a superclasse quanto para as subclasses.

III - A herança simples pode ser mapeada para uma tabela por classe concreta. Cada tabela armazena as propriedades da classe e de suas superclasses, isto é, o estado da entidade é armazenado na tabela inteiramente dedicada para a sua classe.

Quais estão corretas?

No que se refere ao direito de greve, considere as afirmações abaixo.

I - É incompatível com a declaração de abusividade de movimento grevista o estabelecimento de quaisquer vantagens ou garantias a seus partícipes, que assumiram os riscos inerentes à utilização do instrumento de pressão máximo.

II - Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.

III - É vedada a greve nos serviços ou atividades de guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.

Tendo em vista a legislação e a jurisprudência atualizada do TST, quais estão corretas?

Sobre “estabilidades e garantias no emprego, FGTS e indenizações rescisórias”, considere as afirmações abaixo.

I - Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade prevista na CLT e na Constituição, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, tendo sua competência limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato.

II - O delegado sindical é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CLT e na Constituição, tendo em vista que exerce prerrogativa diretamente relacionada à representação ou defesa de direitos da categoria respectiva.

III - O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical ou de representação na CIPA, a confirmação do estado gravídico e a ocorrência de acidente de trabalho, durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, ou ainda, durante o contrato de experiência, asseguram estabilidade ou garantia de emprego aos respectivos empregados, tendo em vista o princípio da dignidade humana e a interpretação do direito do trabalho conforme a Constituição.

Tendo em vista a jurisprudência atualizada do TST, quais estão corretas?

Com relação ao tema “duração do trabalho”, considere as afirmações abaixo.

I - É lícito o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, desde que esteja previsto em acordo ou convenção coletiva do trabalho, que deverá prever, entre outros direitos, a concessão de um repouso dominical por mês.

II - Observado o denominado “período concessivo”, a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, sendo que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

III - Não serão computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassados esses limites, será considerada como extra a totalidade do tempo residual. Esses limites, no entanto, não se aplicam às situações de troca de uniforme, situação em que o empregado não se encontra à disposição do empregador e, portanto, não resta configurada a jornada extraordinária, independentemente do tempo de variação.

Tendo em vista a legislação trabalhista e a jurisprudência atualizada do TST, quais estão corretas?

Com relação ao tema “remuneração e salário”, considere as afirmações abaixo.

I - Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.

II - As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, gratificação natalina e repouso semanal remunerado.

III - A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba “auxílio-alimentação” ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício.

Tendo em vista a legislação trabalhista e a jurisprudência atualizada do TST, quais estão corretas?

Quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, considere os requisitos abaixo.

I - Onerosidade.

II - Pessoalidade.

III - Exclusividade.

IV - Não eventualidade.

V - Subordinação.

Quais são necessariamente considerados para o reconhecimento do vínculo empregatício?