Questões de Concurso Para procempa

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Q4348660
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa , Crimes omissivos , Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Prevaricação
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348660 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348659
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria , Conflitos de competência ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348659 Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência no Direito Processual do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4348658
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual , Revelia e seus efeitos ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348658 Direito Processual do Trabalho
Em relação à audiência no Processo do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348657
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348657 Direito Processual do Trabalho
Em relação à ação rescisória no Processo do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348656
Direito Processual do Trabalho Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348656 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A nulidade não será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
(_) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade poderá declarar os atos a que ela se estende.
(_) A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
Alternativas
Q4348655
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348655 Direito do Trabalho
Em relação ao direito de greve, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348654
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348654 Direito do Trabalho
A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do contrato de trabalho. (2) Interrupção do contrato de trabalho.
(_) Afastamento em caso de aborto espontâneo. (_) Licença não remunerada. (_) Suspensão disciplinar. (_) Gozo de férias.
Alternativas
Q4348653
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Aviso prévio , Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348653 Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, sobre o contrato de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348652
Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho , Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum , Execução trabalhista , Prescrição Intercorrente
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348652 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O direito comum será fonte direta do direito do trabalho.

(_) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

(_) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
Alternativas
Q4348651
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348651 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo:

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego (1ª parte). Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios (2ª parte). Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (3ª parte).


A sentença está:
Alternativas
Q4348650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348650 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O CPC de 2015 criou um mecanismo destinado a assegurar que casos iguais recebam resultados iguais: o IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que pode ser instaurado perante os tribunais de segunda instância. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348649
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348649 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prova é todo elemento trazido ao processo para contribuir com a formação do convencimento do juiz a respeito da veracidade das alegações concernentes aos fatos da causa. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4348648
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em alguns casos excepcionais, admite-se a prolação de sentença de mérito logo ao início do processo, sem sequer haver necessidade de citação do demandado, fenômeno que a lei processual denomina improcedência liminar do pedido. Sobre o exposto, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a audiência de conciliação e mediação, analisar os itens abaixo:

I. A audiência preliminar de conciliação ou de mediação é ato integrante do procedimento comum, só não sendo observado nas causas em que a autocomposição não for admissível nos termos da lei.

II. Ainda que o autor manifeste expressamente na petição inicial desinteresse pela autocomposição, o juiz a despachará designando dia e hora para sua realização. Esse ato conciliatório somente não será realizado se o réu aderir ao desinteresse do autor em petição posterior à citação e anterior à audiência. O autor, portanto, não tem o poder de, isoladamente, impedir ou evitar a audiência. Sem a adesão do réu, a sessão ocorrerá necessariamente. Da mesma forma, o demandado também não tem poder de impedi-la somente pela manifestação individual de desinteresse.

III. O juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 20 dias, devendo ser citado o réu com, pelo menos, 10 dias de antecedência.

IV. A ausência injustificada da parte à audiência que só foi designada por ter ela manifestado vontade de participar de um procedimento consensual de resolução do litígio implica a imposição de sanção pecuniária, sendo um ato atentatório à dignidade da justiça.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4348646
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência , Citação no Processo Civil
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348646 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se obtida liminarmente a ___________________________, não fornecer os meios necessários para a _______________ do requerido no prazo de cinco dias.  
Alternativas
Q4348645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348645 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre deveres das partes e procuradores, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A exposição dos fatos em juízo conforme a verdade é um dever da parte no processo civil.

(_) A oposição de resistência injustificada ao andamento do processo caracteriza litigância de má-fé.

(_) Por requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, vedada a condenação de ofício.  
Alternativas
Q4348644
Direito Civil Direito das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348644 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, sobre Direito das Obrigações, analisar a sentença abaixo:

Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu (1ª parte). Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação (2ª parte). Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4348643
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348643 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A renúncia da prescrição pode ser somente expressa. (_) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. (_) A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Alternativas
Q4348641
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348641 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348640
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse , Noções Fundamentais de Direitos Reais ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q4348640 Direito Civil
A posse demanda a existência de vontade; esta constitui-se um elemento essencial para a aquisição daquela. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
141: E
142: A
143: A
144: C
145: C
146: D
147: D
148: B
149: B
150: D
151: A
152: D
153: E
154: D
155: E
156: A
157: A
158: D
159: A
160: E
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