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Q905192
Direito Constitucional
Paulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos,
mas tem uma condenação criminal na justiça
brasileira e pretende obter a sua naturalização como
cidadão brasileiro. Nos moldes da Constituição Federal,
Paulo
Q905191
Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos
políticos, é correto afirmar que
Q905190
Filosofia do Direito
A respeito das normas constitucionais, estas podem ser
classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua
eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad
Hesse que a força normativa da Constituição depende
das possibilidades de sua realização abertas pela situação
histórica, bem como da vontade constante dos implicados
no processo constitucional de realizar os conteúdos
da Constituição” (Gilmar Mendes). Essa modalidade
de norma constitucional é pautada pela característica da
Q905189
Direito Constitucional
No tocante ao tema conceito de constituição, existem
pensadores e doutrinadores que formularam concepções
de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente,
é correto afirmar que Ferdinand Lassale,
Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções
de constituição, respectivamente, nos sentidos:
Q905188
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.
Q905187
Direito Civil
Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Quanto às Fundações, é correto afirmar que
Q905186
Direito Civil
A simples propositura da ação de revisão de contrato
Q905185
Direito Civil
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente
perante terceiro, por meio de ato praticado em seu
nome, produzindo efeitos jurídicos, denomina-se
Q905184
Direito Civil
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento,
assinale a alternativa correta.
Q905183
Direito Civil
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
Q905182
Direito Civil
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá
ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a
alternativa correta.
Q905181
Direito Civil
Interrompe-se a prescrição
Q905180
Direito Civil
Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se
os prazos, excluído o dia do começo e incluído
o do vencimento, mas os prazos fixados por hora contar-se-ão
Q905179
Direito Civil
Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.
Q905178
Direito Civil
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
Q905177
Direito Civil
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido
por um locador de máquinas a uma empresa que faz
serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento
das mensalidades até a data do vencimento ajustado,
pode ser considerado como
Q905176
Direito Civil
O credor pode ceder o seu crédito,
Q905175
Direito Civil
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem
efeito a quitação se
Q905174
Direito Civil
Na situação de um negócio jurídico celebrado com o
intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial
por meio da falsificação de assinatura de sócio,
sendo que o próprio sócio prejudicado pelo falso tenha,
por escritura pública, concedido ampla, geral e irrevogável
quitação, a fim de ratificá-lo, esse negócio pode ser
considerado
Q905173
Direito Civil
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso de mais de uma cessão notificada, paga ao cessionário que lhe apresenta, com o título de cessão, o da obrigação cedida; quando o crédito constar de escritura pública, prevalecerá a prioridade da notificação.”
Nesse caso, a lei aplica
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