Questões de Concurso Para dpe-mg

Foram encontradas 673 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2322747 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas a seguir, inerentes aos atos e aos prazos processuais.

I. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.

II. Segundo a jurisprudência consolidada do STF, não se conta em dobro o prazo para recorrer, quando só um dos litisconsortes haja sucumbido.

III. Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se, salvo exceção legal, a partir da juntada do respectivo comprovante da citação.

IV. Nos termos da lei processual, a prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2322746 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego.

À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q2322745 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à ação de reintegração de posse, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2322744 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2322743 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à competência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: C
34: A
35: A