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Q342268
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342268 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.

Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?

Alternativas
Q342267
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342267 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Alternativas
Q342266
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342266 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q342265
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342265 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q342263
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342263 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Administrativo.

São atributos do ato administrativo:

Alternativas
Q342261
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342261 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em matéria de licitação e contrato administrativo.

O prazo mínimo que deverá intermediar entre a última publicação do extrato do certame e o recebimento das propostas ou da realização do evento será de:

Alternativas
Q342260
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342260 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Administrativo.

Alternativas
Q342259
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342259 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Alternativas
Q342258
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342258 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, qual o período mínimo de descanso entre duas jornadas?

Alternativas
Q342257
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342257 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Alternativas
Q342256
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342256 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Alternativas
Q342255
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342255 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q342254
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342254 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q342253
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342253 Direito Constitucional
O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de:


Alternativas
Q342252
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342252 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Respostas
226: A
227: C
228: A
229: E
230: D
231: D
232: B
233: A
234: C
235: E
236: D
237: C
238: D
239: A
240: E
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