A Resolução CONFEF n° 224/2012 dispõe sobre a alteração
da Resolução CONFEF n°134/2007, que dispõe sobre a
função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos
prestadores de serviços no campo das atividades físicas e
desportivas, e dá outras providências. A respeito dessa
alteração, assinale a alternativa correta.
A Resolução CREF/12/PE n° 032/2012 dispõe sobre os
valores de multas devidas ao Conselho Regional de
Educação Física da 12ª Região. A respeito das multas, é
correto afirmar que:
A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 -
Classificação Brasileira de Ocupações -, determina que os
títulos e códigos constantes da CBO/2002 sejam adotados,
exceto: