Questões de Concurso Para mpe-ma

Em uma instalação predial de esgotos sanitários, a tubulação primária que recebe os efluentes dos ramais de descarga diretamente ou a partir de um desconector é chamado de

A Assistência Social, formulada como política pública, é direito de cidadania e dever do Estado, transformando-se em um princípio universal. O marco legal da ultrapassagem da assistência pensada sob a lógica da caridade para a lógica do direito se deu com a Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, analise as assertivas abaixo.  I. A assistência social está garantida sob o ponto de vista legal, mas ainda esbarra nos tradicionais mecanismos sob os quais a prática da assistência, entendida como ajuda, caridade, benesse, favor, historicamente foi construída em nosso país.  II. A implementação da política pública de assistência social é marcada pelas diferenças políticas e ideológicas que caracterizam as administrações públicas no Brasil. III. A gestão da política de assistência social não necessita da articulação desta com as demais políticas setoriais.   Está correto o que se afirma APENAS em

Nos termos da Lei no 8.666/93, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos, se, decorrido determinado prazo da data da entrega das propostas, não houver convocação para a contratação. O prazo a que se refere o enunciado é de

Após o procedimento de restauração do dente 26 em paciente com 29 anos de idade, sexo feminino, foi efetuada a lavagem do instrumental. Visando ao processo de esterilização, é necessário o uso de embalagens apropriadas, como

NÃO se inseriu entre os objetivos do Programa Nacional de Desburocratização, implementado no início dos anos 1980,