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Q3147914
Direito do Trabalho
Considere que um estudante de 21 anos de idade trabalhe em uma clínica médica há mais de um ano. Com a proximidade das férias escolares, informou ao seu chefe acerca do interesse em tirar férias também no trabalho, fazendo-as coincidir com o período em que estarão suspensas as aulas na faculdade. Diante dessa situação hipotética, e com base na legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.
Q3147913
Direito do Trabalho
Suponha que certa operadora de planos de saúde tenha firmado contrato com um médico para a prestação de serviços de telemedicina. O médico receberá 50% do valor de cada consulta agendada pela operadora e trabalhará remotamente em sua residência ou em consultório particular. Ele deve estar conectado das 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira, e utilizar sua assinatura digital pessoal e intransferível para emissão de receitas e registro de atendimento no sistema próprio de gestão de recursos humanos do plano de saúde, comprometendo-se, com exclusividade, a atender apenas a consultas agendadas pela operadora no turno matutino. Em relação a essa situação, assinale a alternativa correta.
Q3147912
Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que a empresa de teleatendimento que presta serviços para determinado conselho profissional tenha estabelecido, para seus empregados, por meio de acordo individual, o horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso. Preocupado com tal situação, em especial no que diz respeito a eventual responsabilização da entidade por omissão na fiscalização das regras trabalhistas pelas empresas que lhes prestam serviço, o presidente do conselho pediu uma análise a respeito da legalidade da jornada adotada pela empresa terceirizada. Diante dessa situação, e com base na legislação trabalhista, é correto afirmar que a jornada 12 x 36
Q3147911
Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que certo conselho profissional tenha contratado uma empresa especializada em segurança para prestar serviços de vigilância em seu prédio. Contudo, a empresa contratada deixou de efetuar os pagamentos das verbas trabalhistas devidas aos vigilantes. Diante dessa situação, e com base na legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.
Q3147910
Direito do Trabalho
Suponha que certa empresa tenha celebrado um acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria, estabelecendo um intervalo intrajornada de 30 minutos para todos os seus empregados. No entanto, a convenção coletiva da categoria, também vigente, prevê um intervalo mínimo de uma hora para essa mesma jornada. Diante disso, e com base na nova redação do art. 620 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
Q3147909
Direito Tributário
No que concerne a tributação, assinale a alternativa correta.
Q3147908
Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica apenas impostos de competência da União.
Q3147907
Direito Constitucional
Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Q3147906
Direito Constitucional
No que diz respeito à disciplina dos Tribunais de Contas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Q3147905
Direito Constitucional
No que concerne à organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, contida no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Q3147904
Direito Constitucional
No que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q3147903
Direito Constitucional
Acerca das ações constitucionais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Q3147902
Direito Administrativo
A respeito das disposições relacionadas ao processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Q3147901
Direito Administrativo
De acordo com os conceitos definidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Q3147900
Direito Administrativo
No que concerne à responsabilidade civil do Estado, à luz do texto constitucional de 1988, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Q3147899
Direito Administrativo
Em relação aos poderes da Administração Pública, no âmbito da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Q3147898
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q3147897
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em primeiro grau de jurisdição, tenha sido suscitado pelo credor o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após regular o processamento, o juiz decidiu por responsabilizar um sócio da empresa ré, julgando procedente o incidente. De acordo com o Código de Processo Civil, qual é o recurso cabível contra o ato do juiz que julga procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Q3147896
Direito Civil
De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a alternativa correta.
Q3147895
Medicina
Com base no Código de Processo Ético-Profissional, no que se refere aos recursos previstos no processo ético-profissional (PEP), assinale a alternativa correta.
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