Home Concursos Públicos Questões Q3147896 De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3147896 Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação , Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Advogado | Q3147896 Direito Civil De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a alternativa correta. Alternativas A O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, visto que o direito brasileiro proíbe a cláusula de reversão. B Apenas é admitida a utilização da cláusula de reversão quando o doador não possuir descendentes vivos no ato da liberalidade. C A cláusula de reversão tem valor jurídico somente para os contratos de doação formalizados na vigência do Código Civil de 1916, pois ela foi proibida pelo Código Civil de 2002. D Estipular a cláusula de reversão em favor de terceiro é lícito. E O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro