Questões de Concurso
Para pc-ma
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Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial,
I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais.
II informar o fato de pronto ao Ministério Público, ao qual compete fiscalizar o trabalho policial.
III proceder a diligências no sentido de apurar as circunstâncias do fato criminoso e identificar a autoria provável.
IV encerrar a investigação quando não for possível identificar um suspeito dentro de prazo razoável.
Estão certos apenas os itens
Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.
Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.
Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
Julgue os itens a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
I Em situações de confirmação de maus-tratos a criança, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum, mesmo que este seja um dos pais da criança.
II Em caso de confirmação de castigo físico ou tratamento cruel, os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente devem conferir máxima prioridade ao atendimento de crianças na faixa etária da segunda infância.
III Se um adolescente tiver seus direitos ameaçados ou violados, competirá ao Conselho Tutelar, como medida de proteção, o afastamento do adolescente do convívio familiar.
IV A medida de internação de adolescentes em virtude de prática de ato infracional só pode ser aplicada em situações de grave ameaça ou violência a pessoas.
Estão certos apenas os itens
Texto 5A5AAA
Marlene tem cinquenta e cinco anos de idade e diagnóstico de depressão, dado quando ela tinha quinze anos de idade. Ela faz acompanhamento psicológico com frequência semanal há dois anos. Mesmo em uso de medicação prescrita pelo psiquiatra responsável pelo caso, ela tentou suicídio há trinta dias, por ingestão de medicamentos. Após vinte dias de internação, ela foi encaminhada a uma clínica de saúde mental. Como plano terapêutico, a equipe dessa clínica propôs a Marlene psicoterapia individual, acompanhamento psiquiátrico, terapia familiar, oficinas de arte e de culinária e aulas de ioga.
A respeito de Marlene, o pai dela afirmou o seguinte para a equipe clínica: “Ela sempre foi minha filha problemática. Nunca se deu bem na escola. Já tentou se matar inúmeras vezes. Desde jovem, era difícil. Chorava sempre e sem nenhum motivo aparente. Houve uma época em que ela se cortava. Não tinha amigos nem animação para nada. Nunca foi de sair. Sempre ficou no seu quarto com suas coisas. Acho mesmo é que Marlene nunca quis viver. Já nasceu deprimida. Era um bebê triste. A mãe dela sempre teve depressão. Nunca conseguiu cuidar das nossas filhas. Sempre ficou tudo por minha conta.”.
Texto 5A5AAA
Marlene tem cinquenta e cinco anos de idade e diagnóstico de depressão, dado quando ela tinha quinze anos de idade. Ela faz acompanhamento psicológico com frequência semanal há dois anos. Mesmo em uso de medicação prescrita pelo psiquiatra responsável pelo caso, ela tentou suicídio há trinta dias, por ingestão de medicamentos. Após vinte dias de internação, ela foi encaminhada a uma clínica de saúde mental. Como plano terapêutico, a equipe dessa clínica propôs a Marlene psicoterapia individual, acompanhamento psiquiátrico, terapia familiar, oficinas de arte e de culinária e aulas de ioga.
A respeito de Marlene, o pai dela afirmou o seguinte para a equipe clínica: “Ela sempre foi minha filha problemática. Nunca se deu bem na escola. Já tentou se matar inúmeras vezes. Desde jovem, era difícil. Chorava sempre e sem nenhum motivo aparente. Houve uma época em que ela se cortava. Não tinha amigos nem animação para nada. Nunca foi de sair. Sempre ficou no seu quarto com suas coisas. Acho mesmo é que Marlene nunca quis viver. Já nasceu deprimida. Era um bebê triste. A mãe dela sempre teve depressão. Nunca conseguiu cuidar das nossas filhas. Sempre ficou tudo por minha conta.”.
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