Home Concursos Públicos Questões Q867674 De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e cole... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q867674 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Provas: CESPE - 2018 - PC-MA - Médico Legista | CESPE - 2018 - PC-MA - Odontolegista | Q867674 Direito Constitucional De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.° da Constituição Federal de 1988 (CF), Alternativas A em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou de banimento. B a definição do estabelecimento prisional onde será cumprida a pena independe do delito, da idade e do sexo do apenado. C será protegida a livre manifestação do pensamento, inclusa a anônima. D será ampla a liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos. E homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (196) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro