Questões de Concurso para CONAB

Q3500268

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500268 Administração Financeira e Orçamentária

O PLANAPO deverá ser atualizado em função da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisado por ocasião da elaboração do:

A

Plano de Ação Governamental.

B

Estratégia Nacional de Sustentabilidade.

C

Plano Plurianual.

D

Programa de Expansão de Infraestrutura.

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Q3500267

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500267 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Considerando os critérios de elegibilidade do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), assinale a alternativa que lista grupos que NÃO se enquadram como beneficiários do programa.

A

Agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas, com foco na adoção de práticas agroecológicas e de sociobiodiversidade em regiões rurais.

B

Assentados da reforma agrária, juventudes rurais e comunidades tradicionais, com o objetivo de fortalecer sistemas de produção orgânicos e sustentáveis baseados na agroecologia.

C

Grandes empresas agroindustriais, que adotam práticas convencionais de monocultura e buscam expandir a produção para mercados globais.

D

Micro e pequenas agroindústrias localizadas em áreas urbanas e periurbanas, com a finalidade de promover a inclusão desses empreendimentos nas cadeias produtivas de alimentos agroecológicos.

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Q3500266

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500266 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) deve:

A

Incentivar a integração das práticas agroecológicas com a industrialização de alimentos processados, objetivando a expansão de mercados internacionais para produtos locais.

B

Fortalecer a produção orgânica convencional alinhada às metodologias agroecológicas e promover a adaptação das políticas locais à realidade do território.

C

Criar medidas voltadas para a expansão da produção agroecológica, aliadas a estratégias de uso sustentável de recursos naturais, sem promover sistemas locais de comercialização.

D

Consolidar uma abordagem integrada de agroecologia, incentivando a utilização dos saberes tradicionais, a gestão adaptativa de recursos naturais e a promoção de territórios saudáveis.

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Q3500265

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500265 Nutrição

O Decreto n.º 11.936/2024 estabelece definições específicas sobre categorias alimentares no âmbito da segurança alimentar e nutricional. Considerando o disposto no art. 2º, é CORRETO afirmar que alimentos minimamente processados são:

A

Produtos submetidos a processos industriais complexos, com adição de aditivos para preservar ou realçar suas propriedades sensoriais.

B

Formulações alimentícias com pouco ou nenhum alimento natural, caracterizadas por elevada presença de ingredientes industriais e aditivos químicos.

C

Alimentos extraídos da natureza que, após sofrerem alterações como pasteurização ou congelamento, preservam sua composição básica sem adição de substâncias externas.

D

Produtos derivados de alimentos in natura, obtidos mediante prensagem, moagem ou refino, com vistas a ampliar o tempo de prateleira e o valor nutricional.

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Q3500264

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500264 Nutrição

A respeito das diretrizes estabelecidas para a composição da cesta básica de alimentos, considere as seguintes sentenças:
I- São diretrizes a serem observadas na composição da cesta básica de alimentos as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, elaborados pelo Ministério da Saúde.
II- São diretrizes a serem observadas na composição da cesta básica de alimentos a diversificação e a diversidade, observadas as condições da região, do território, do bioma e da sazonalidade dos alimentos.
III- São diretrizes a serem observadas na composição da cesta básica de alimentos o respeito à cultura e às tradições regionais.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas III está correta.

D

Apenas II está incorreta.

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Q3500263

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500263 Nutrição

A composição da cesta básica de alimentos, conforme diretrizes normativas vigentes, visa atender princípios de saúde pública e justiça social, ao incorporar alimentos que favoreçam práticas alimentares saudáveis e sustentáveis. Nesse contexto, a cesta básica deverá:

A

Incluir alimentos minimamente processados e ultraprocessados para atender às diversas demandas nutricionais regionais existentes.

B

Contemplar alimentos industrializados que contribuam para a praticidade alimentar, respeitando as necessidades socioeconômicas locais.

C

Admitir, em caráter excepcional, alimentos processados definidos em ato específico, vedando a inclusão de alimentos ultraprocessados.

D

Priorizar, de forma compulsória, alimentos industrializados de grande escala para promover o acesso rápido e homogêneo à alimentação básica.

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Q3500262

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500262 Administração Pública

A adesão ao SISAN exige a observância rigorosa de procedimentos e requisitos normativos, tanto para entes federativos quanto para entidades privadas. A respeito das condições exigidas, a adesão:

A

Pressupõe a instituição de conselhos governamentais, sem exigência de representação da sociedade civil ou de gestão intersetorial.

B

Demanda a formação de conselhos compostos por representantes do poder público e a elaboração de plano trienal de segurança alimentar.

C

Requer a criação de instâncias intersetoriais de gestão, conselhos com ampla participação social e compromisso com a elaboração de planos específicos.

D

Permite a adesão automática mediante comprovação de atividades no setor alimentar, sem formalização de compromissos institucionais específicos.

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Q3500261

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500261 Nutrição

A PNSAN, conforme suas diretrizes normativas, busca organizar práticas que assegurem o direito humano à alimentação adequada em articulação com distintos setores e esferas federativas. Sobre os seus fundamentos, a PNSAN deve consolidar:

A

A incorporação de práticas agrícolas intensivas, promovendo a homogeneização da produção alimentar como meio de garantir o acesso contínuo a gêneros de primeira necessidade.

B

A integração de sistemas de produção, extração e distribuição de alimentos ancorados em princípios agroecológicos, e na proteção dos modos de vida tradicionais.

C

A articulação de programas setoriais orientados por padrões de comercialização globalizados, com ênfase na competitividade dos produtos agrícolas em mercados internacionais.

D

A centralização das ações públicas em programas de transferência direta de renda, desvinculados da estruturação territorial de cadeias alimentares locais.

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Q3500260

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500260 Nutrição

Os órgãos, entidades e instâncias integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) desempenham papéis cruciais na implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Nesse contexto, as atribuições desses órgãos incluem:

A

A condução de atividades e ações de segurança alimentar e nutricional exclusivamente pela Câmara Interministerial, com a coordenação das iniciativas restrita aos órgãos federais.

B

A definição e execução de estratégias de segurança alimentar e nutricional em um processo isolado, com foco apenas no âmbito federal, sem a participação ativa de entidades estaduais e municipais.

C

A organização de fóruns intergovernamentais entre as três esferas de governo, promovendo a definição de metas e ações colaborativas e garantindo a articulação contínua entre os planos estaduais, municipais e federal.

D

A formulação de planos de segurança alimentar a nível estadual e municipal de forma independente, com a implementação de metas específicas para cada esfera de governo, sem necessidade de integração com outras instâncias do SISAN.

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Q3500259

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500259 Direito Agrário

A disciplina normativa sobre os associados em cooperativas assegura direitos e impõe condições específicas para a adesão, manutenção e desligamento de membros, visando preservar a finalidade social e a estabilidade jurídica da entidade. Nesse sentido, a cooperativa deve:

A

Assegurar a todos os associados a vedação de cobrança de prêmios de entrada e de remuneração a quem captar novos membros.

B

Permitir o ingresso de novos associados mediante subscrição de quotas-partes e sem a exigência de condições adicionais previstas no estatuto.

C

Adotar critérios para eliminação de associados exclusivamente baseados em deliberação da diretoria, sem previsão de direito ao recurso.

D

Estabelecer restrições estatutárias ao exercício dos direitos sociais, desde que aprovadas por maioria simples em assembleia geral.

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Q3500258

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500258 Direito Agrário

As sociedades cooperativas, para fortalecer suas atividades e assegurar assistência aos seus associados, são obrigadas a constituir fundos específicos, conforme determinações legais. Nesse contexto, a cooperativa deve:

A

Criar obrigatoriamente fundos para reparação de perdas e assistência social, constituídos com percentuais mínimos sobre as sobras líquidas do exercício.

B

Instituir fundo destinado ao ressarcimento de perdas eventuais, sem obrigatoriedade de suporte educacional ou social aos associados.

C

Organizar fundo destinado ao desenvolvimento técnico dos empregados, com recursos originários de percentual variável das receitas.

D

Estabelecer fundo voltado à assistência técnica dos associados, podendo destinar percentuais livres das sobras líquidas conforme decisão interna.

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Q3500257

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500257 Direito Empresarial (Comercial)

A constituição e autorização de funcionamento de uma sociedade cooperativa, conforme as exigências legais, demanda rigor na formalização documental e no atendimento aos prazos estabelecidos. Assim, a cooperativa deve:

A

Apresentar o ato constitutivo e a lista nominativa diretamente à Junta Comercial, sem necessidade de análise prévia do órgão controlador.

B

Requerer autorização junto ao órgão de controle, que terá prazo de 60 (sessenta) dias para decidir, implicando deferimento automático em caso de silêncio.

C

Remeter o ato constitutivo para arquivamento imediato, ficando a verificação de condições de funcionamento a cargo posterior da Administração Pública.

D

Submeter o estatuto para aprovação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como regra geral para todas as cooperativas civis.

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Q3500256

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500256 Direito Empresarial (Comercial)

A formalização de uma sociedade cooperativa, nos termos previstos, exige a observância de condições específicas, de modo a garantir sua validade jurídica e seu funcionamento regular. Nesse sentido, a cooperativa deve adotar:

A

A inclusão no ato constitutivo de informações detalhadas sobre os fundadores, bem como a aprovação do estatuto social e a eleição dos administradores.

B

A formalização do ato constitutivo apenas por instrumento público, dispensando a assinatura de todos os fundadores para efeitos de validade.

C

A definição do objeto social e da sede, independentemente de menção expressa no ato constitutivo ou em seus estatutos.

D

A apresentação do ato constitutivo sem necessidade de aprovação estatutária prévia, bastando a indicação dos administradores eleitos.

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Q3500255

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500255 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A criação do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), no âmbito do MAPA, determina, de acordo com a legislação aplicável:

A

A obrigatoriedade de as Comissões Consultivas serem compostas exclusivamente por representantes do setor público e de sua organização ser estabelecida por decreto.

B

A competência exclusiva do MAPA para designar os integrantes das Comissões, independentemente da atuação do Comitê Gestor Interministerial.

C

A possibilidade de formação de Comissões Consultivas com a participação de representantes do setor privado, sendo sua estrutura e funcionamento definidos pelo Comitê.

D

A vedação de participação de entidades privadas nas Comissões Consultivas, cuja composição deverá ser previamente aprovada pelo Congresso Nacional (CN).

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Q3500254

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500254 Administração Pública

A gestão da política de subvenção econômica ao seguro rural, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial (CGI), exige decisões estratégicas acerca das atribuições desse órgão. Nesse contexto, compete ao CGI:

A

Implementar as condições técnicas dos contratos de seguro, sem vincular sua atuação aos critérios regionais e produtivos previstos na legislação.

B

Fixar os percentuais de prêmios, definir as culturas e espécies beneficiadas, e aprovar propostas de planos trienais de subvenção.

C

Supervisionar a execução operacional das seguradoras, sem prerrogativa para estipular percentuais máximos de subvenção nem delimitar espécies.

D

Determinar diretamente as apólices individuais dos produtores, afastando-se da aprovação de diretrizes gerais para culturas e regiões amparadas.

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Q3500253

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500253 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, conforme dispõe a legislação pertinente, busca garantir acesso mais amplo e equitativo à proteção contra riscos da atividade agropecuária. Nesse contexto, o Poder Executivo deve assegurar:

A

A liberação automática dos recursos ao produtor que comprove risco climático, sem exigência de adimplência com a União ou intermediação por seguradoras registradas.

B

A vinculação compulsória entre a concessão de crédito agrícola oficial e a contratação de seguro rural, desde que a apólice esteja vinculada ao MAPA.

C

O custeio do prêmio do seguro com recursos do orçamento anual, liquidados no mesmo exercício da contratação, e sem comprometer o direito de escolha do segurado.

D

A aplicação obrigatória de percentuais fixos sobre todos os prêmios de seguro rural, com cobertura mínima padronizada e controle exclusivo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

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Q3500252

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500252 Legislação Federal

A Lei n.º 11.326/2006 define critérios específicos para a caracterização do agricultor familiar e dos beneficiários da PNFAF-R. Nesse contexto, são considerados agricultores familiares:

A

Pessoas físicas ou jurídicas que explorem o meio rural sob regime de condomínio rural, ainda que a fração ideal por coproprietário ultrapasse quatro módulos fiscais.

B

Famílias que explorem economicamente o meio rural, com predomínio de mão de obra familiar, renda originada do estabelecimento e direção própria do empreendimento.

C

Núcleos familiares em comunidades tradicionais, desde que vinculados a entidades públicas ou privadas reconhecidas como agentes de fomento territorial.

D

Empreendedores que exerçam atividades agroindustriais exclusivamente com matériaprima externa, desde que instalados em área rural inferior a quatro módulos fiscais.

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Q3500251

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500251 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A PNFAF-R deve articular um conjunto de ações estruturantes. Nesse contexto, sua implementação deve priorizar:

A

Mecanismos que assegurem a uniformização de critérios de acesso a crédito e seguro, promovendo eficiência regulatória sem necessidade de adaptação às diversidades regionais.

B

Estratégias voltadas à descentralização, associadas à equidade de gênero, geração e etnia, garantindo a compatibilidade entre assistência técnica, inovação e comercialização.

C

Iniciativas que restrinjam o cooperativismo à etapa de escoamento da produção, mantendo os demais processos sob a responsabilidade individual dos empreendimentos familiares.

D

Políticas orientadas exclusivamente à sustentabilidade econômica, dissociando-as de condicionantes socioambientais para não comprometer os índices de produtividade rural.

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Q3500250

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500250 Direito Agrário

A Lei n.º 11.326/2006 estabelece diretrizes específicas para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (PNFAF-R), articulando sua formulação às políticas agrícolas e de reforma agrária. Dentre os critérios estabelecidos para o reconhecimento da agricultura familiar, a política pública deve:

A

Condicionar o enquadramento ao uso de tecnologias limpas certificadas, vinculando a elegibilidade à adesão prévia a programas de sustentabilidade ambiental.

B

Admitir a utilização de mão de obra contratada, desde que os indicadores de produtividade ultrapassem a média regional por módulo fiscal.

C

Reconhecer como beneficiários aqueles que não detenham mais de quatro módulos fiscais, cuja produção se relacione economicamente ao próprio estabelecimento.

D

Priorizar empreendimentos com participação societária ampliada, desde que organizados sob regime cooperativo ou associativo formalmente registrado.

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Q3500249

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |

Q3500249 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Apesar da expressiva presença de fontes fósseis na matriz energética mundial, o Brasil apresenta uma configuração singular, com notável participação da biomassa. Nesse cenário, a consolidação da biomassa como componente estratégico da matriz elétrica brasileira deve considerar:

A

A incorporação planejada de resíduos e cultivos energéticos à matriz elétrica, com base em estudos de disponibilidade, potencial técnico e viabilidade descentralizada.

B

O uso intensivo de biomassa tradicional não sistematizada, priorizando cadeias produtivas espontâneas e práticas de queima direta com baixa conversão energética.

C

O redimensionamento da geração hidráulica como matriz prioritária, reduzindo investimentos em resíduos agroindustriais devido à sua sazonalidade e dispersão.

D

A centralização do uso da biomassa em polos energointensivos, condicionando seu aproveitamento à existência de infraestrutura termelétrica convencional.

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