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Q302516
Direito Constitucional
No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida
Q302515
Direito Constitucional
O artigo 5° da Constituição Federal assegura a igualdade ao afirmar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. As facilidades do mundo contemporâneo e as oportunidades oferecidas pelo Brasil, por outro lado, têm permitido o trânsito de muitos estrangeiros em nosso país. Assim, como deve ser interpretada a expressão “estrangeiros residentes no País”, contida no dispositivo constitucional citado, referente aos atos praticados por essas pessoas que se encontram em trânsito no Brasil?
Q302514
Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão domiciliar, verifica-se o seguinte:
Q302513
Direito Processual Penal
As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,
Q302512
Direito Processual Penal
Na determinação da competência por conexão ou continência serão observadas, conforme o Código de Processo Penal, as seguintes regras:
Q302511
Direito Processual Penal
São objeto de prova no curso do processo penal:
Q302510
Direito Processual Penal
Para decretação de sequestro de bens imóveis, bastará, conforme o Código de Processo Penal, a existência de
Q302509
Direito Processual Penal
A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal
Q302508
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a ação penal será
Q302507
Direito Processual Penal
Quanto ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Q302506
Direito Penal
No que respeita aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n. 4898/65, verifica-se que
Q302505
Direito Penal
O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expressões típicas abaixo constitui um elemento normativo do tipo?
Q302504
Direito Penal
Em relação ao concurso de crimes, verifica-se que
Q302503
Direito Penal
Sobre o sujeito da infração penal, tem-se que
Q302502
Direito Penal
Sobre o crime de furto, verifica-se que
Q302501
Direito Penal
Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que
Q302500
Direito Penal
Em relação às leis temporárias, o princípio aplicável é o da
Q302499
Direito Penal
Em tema de aplicação da lei penal no espaço, tem-se como princípio reitor, o da
Q302498
Noções de Informática
Os softwares de navegação na internet como o Internet Explorer, Firefox, Chrome, entre outros, possuem recursos que visam tornar mais segura a navegação do usuário. Sobre fundamentos de segurança e recursos do Internet Explorer 7, constata-se o seguinte:
Q302497
Noções de Informática
Planilhas eletrônicas são softwares que auxiliam na análise de dados, oferecendo recursos que permitem a utilização de fórmulas matemáticas, estatísticas e até a elaboração de gráficos. Utilizando o LibreOffice Calc, versão 3.6.3.2, em sua configuração padrão em português, inserindo-se na célula C1 o valor 386,35 e na célula C2 a fórmula = C1 + C1 * 5% o resultado apresentado na célula C2 será
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