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Q389345
Direito Processual Penal
O minucioso relatório policial que encerra determinado inquérito conclui pela ocorrência do crime de estelionato praticado por “X”. O promotor de justiça, entretanto, com base nas descrições contidas no referido documento, denuncia “X” pela prática do crime de furto mediante fraude.
Ao receber a peça acusatória, o magistrado
Ao receber a peça acusatória, o magistrado
Q389344
Direito Processual Penal
A fiança
Q389343
Direito Processual Penal
Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá,
verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
Q389342
Direito Processual Penal
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
Q389341
Direito Processual Penal
A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que
Q389340
Direito Processual Penal
No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
Q389339
Direito Penal
“X”, valendo-se de um documento de identidade falsificado, consegue abrir uma conta corrente no Banco do Brasil com a finalidade de lavar dinheiro. O bem jurídico tutelado no crime praticado por “X” é(são)
Q389338
Direito Penal
Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
Q389337
Direito Penal
O crime de peculato
Q389336
Direito Penal
“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
Q389335
Direito Penal
“X”, primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Até o momento, “X” cumpriu quatorze anos do total da pena. Nesse caso, a resposta correta para a pergunta – “X” tem direito à concessão de algum benefício? – é:
Q389334
Direito Penal
Para subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responder
Q389333
Direito Penal
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
Q389332
Direito Penal
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado do Código Penal é:
Q389331
Direito Penal
“X” recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que “X” precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive.
Em tese, “X”
Em tese, “X”
Q389330
Direito Penal
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
Q389329
Direito Penal
Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
Q389328
Direito Penal
“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”
Q389327
Direito Penal
Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que
Q389326
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de gravidade aos bens jurídicos protegidos.
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