Questões de Concurso Para spprev
Foram encontradas 230 questões
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Q1125851
Legislação Estadual
Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo efetivo. Nesse período,
Q1125850
Legislação Federal
Organização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantém parceria com autarquia
estadual. Recebe, para execução do objeto do ajuste, recursos públicos transferidos de acordo com o plano de desembolso
financeiro. Considere que, com fundamento na Lei n° 12.527, de 2011, órgão de imprensa requereu informações quanto ao valor
de repasse e as metas estabelecidas na referida parceria. O requerimento foi dirigido à OSC. As informações solicitadas
Q1125849
Legislação Estadual
Considere que Pedro, militar da reserva remunerada do Estado de São Paulo, faleceu. Joana, que vivia em união estável com
Pedro havia dois anos, requereu, administrativamente, o recebimento do benefício da pensão. O requerimento de Joana, nos
termos do disposto na Lei n° 1.013, de 2007, será
Q1125847
Legislação Estadual
A SPPREV, criada pela Lei Complementar n° 1.010, de 2007, tem por finalidade
Q1125846
Direito Administrativo
Dentre as fontes do Direito Administrativo, é possível deduzir que