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Q571353
Direitos Humanos
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Diretos Humanos como o
ideal comum a ser atingido por(pelos)
Q571352
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da
Assembleia Geral das Nações Unidas em
Q571351
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 3.298/1999 garante que os deficientes tenham acesso gratuito ao transporte rodofluvial, em
lugar devidamente reservado para este fim, porque
Q571350
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pedro nasceu com deficiências em uma das pernas e no braço direito, o que não o impede de ser um ótimo
recepcionista em uma empresa. Todas as semanas dirige-se ao hospital público local onde faz fisioterapia,
porque uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é
Q571349
Direitos Humanos
Santana é deficiente da perna esquerda, o que não a impede de viver dignamente. É muito respeitada e
admirada no trabalho de secretária na empresa “Novo Sol", que cumpre um dos princípios da política da
pessoa com deficiência, a saber:
Q571348
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 243 da Lei nº 8.069/1990, alterado pela lei nº 13.106, de 17/03/2015, diz que vender, fornecer, servir,
ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente bebida
alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou
psíquica implica
Q571347
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Raimundinho, adolescente de 13 anos, foi visto pelo vizinho furtando-lhe seu rádio, fugindo com o aparelho.
Dois dias depois, o vizinho acionou a polícia, que procurou Raimundinho e o prendeu, já sem o rádio. Nesse
caso, a polícia
Q571346
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da
criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990, é o(a)
Q571345
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 estabelece que
Q571344
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/1990, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever
Q571343
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
considera-se
Q571342
Pedagogia
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) atualmente é destinada a
Q571341
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 prevê que a educação infantil será oferecida em
Q571340
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece que
Q571339
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em
Q571338
Pedagogia
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 9.394/96, será organizada
considerando-se
Q571337
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de
Q571336
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação é dever
Q571335
Serviço Social
A educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, Lei nº 9.394/96, tem por
finalidade o(a)
Q570889
Direitos Humanos
Um dos desafios à efetivação da educação em direitos humanos é
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