De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatu...

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Q571343

Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Assistente de Aluno |

Q571343 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se

criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezesseis (16) anos de idade.

criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade.

criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezoito (18) anos de idade.

criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezesseis (16) anos de idade.

criança a pessoa até treze (13) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre treze (13) e vinte e um (21) anos de idade.

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