Questões de Concurso Para dpe-rj
Foram encontradas 1.680 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante do caso exposto, é correto afirmar que a conversão:
Weber Júnior readquirirá o bom comportamento que lhe permitirá progredir novamente para o regime aberto:
O termo a quo do prazo da prescrição da pretensão executória, segundo o Pretório Excelso, e o princípio cuja densidade normativa foi reduzida pela decisão é:
O provimento jurisdicional unânime da Seção Criminal do Tribunal Superior teve o seguinte alcance:
Nesse cenário, é correto afirmar que: