Questões de Concurso Para dpe-ma

Foram encontradas 410 questões

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Q1198137
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-MA
Q1198137 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 11.445/07, NÃO está compreendida no conceito de saneamento básico a atividade de
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Q1192934
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-MA
Q1192934 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública tem assegurada, além da autonomia funcional e administrativa, a iniciativa de sua proposta orçamentária, em virtude do que
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Q1183569
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-MA
Q1183569 Direito Civil
No Direito das Obrigações,
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Q1181583
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-MA
Q1181583 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os conselhos municipais do idoso são
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Q954359
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954359 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Lei de Organização do Sistema Único de Saúde, Lei n° 8.080/1990, quando for necessária a atuação complementar das entidades privadas, em razão de insuficiência de recursos do SUS,
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Respostas
6: E
7: B
8: C
9: D
10: E
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