Questões de Concurso
Para mpe-ce
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306667
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG2A1.
No segmento “que efetivamente se abre” (último período do texto), o deslocamento do pronome “se” para a posição enclítica — que efetivamente abre-se — manteria a correção gramatical do texto.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306666
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
Em relação a mecanismos de coesão empregados no texto CG2A1, julgue o próximo item.
No último período do texto, o pronome presente na forma contraída “disso”, em “a partir disso”, retoma “fator que transforma o discurso em prática”.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306665
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
Em relação a mecanismos de coesão empregados no texto CG2A1, julgue o próximo item.
Mediante o emprego da expressão “Com efeito”, no segundo período do segundo parágrafo, os autores reforçam a ideia apresentada no período anterior.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306664
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
Em relação a mecanismos de coesão empregados no texto CG2A1, julgue o próximo item.
O termo “autor” (primeiro período do segundo parágrafo) faz referência a “Marshall Bertram Rosenberg” (terceiro período do primeiro parágrafo).
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306663
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.
Entende-se da leitura do texto que, no contexto do modelo dialógico de Ministério Público, a CNV favorece a conformidade entre palavras e ações.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306662
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.
As aplicações da CNV em diversos âmbitos, como o psicológico, o interpessoal ou o profissional, visam impedir o surgimento de conflitos.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306661
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.
Segundo o texto, uma das vantagens do uso da CNV é propiciar a empatia entre as pessoas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q3306660
Português
Texto associado
Texto CG2A1
Um dos principais benefícios da comunicação não
violenta (CNV) é a promoção da empatia e da compaixão entre as
pessoas. Ao reconhecer as necessidades e os sentimentos dos
outros, somos capazes de nos colocar em seus lugares e
compreender suas perspectivas, o que facilita a resolução de
conflitos e a construção de relações mais saudáveis. Como afirma
Marshall Bertram Rosenberg, em sua obra Comunicação não
violenta, “a CNV nos guia na reformulação do nosso modo de
expressão e escuta dos outros, pela concentração em quatro áreas:
o que observamos, o que sentimos, do que necessitamos e o que
pedimos para nos enriquecer a vida”. A CNV promove uma
escuta, um respeito e uma empatia profundos. Algumas pessoas
usam a CNV para reagir compassivamente a si mesmas; outras,
para estabelecer maior profundidade em suas relações pessoais, e
outras, ainda, para gerar relacionamentos eficazes no trabalho ou
na política. No mundo inteiro, utiliza-se a CNV para mediar
disputas e conflitos em todos os níveis.
Particularmente no que se refere à função ministerial, é
preciso que se evite o que o autor chama de comunicação
alienante da vida, isto é, “os juízos morais, que atribuem erro ou
ruindade às pessoas que não agem conforme certos valores”.
Com efeito, um órgão acusatório inevitavelmente terá que
formular, de modo técnico, imputações acerca da prática de
ilícitos (uma denúncia criminal narrará a prática de uma conduta
que se amolda a um tipo penal), o que não significa, contudo, que
os agentes públicos que integram a instituição estejam
autorizados a proferir julgamentos morais. No modelo de um
Ministério Público dialógico, ou seja, aquele que efetivamente se
abre à interlocução com a sociedade, a CNV é fator que
transforma o discurso em prática, pois propicia o diálogo face a
face com os mais diferentes e antagônicos setores e, a partir
disso, a construção de confiança e o desenvolvimento do
compromisso e da compreensão comuns entre os atores
envolvidos.
Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka. Comunicação não violenta como
ferramenta para a resolutividade do Ministério Público. In: Revista Jurídica –
Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 8, 2023, p. 392-3 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG2A1, julgue o seguinte item.
Infere-se do segundo parágrafo do texto que a relevância da CNV no contexto do Ministério Público reside em impedir que acusações formuladas por seus agentes sejam influenciadas por divergências axiológicas entre as partes.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788382
Direito Constitucional
No Brasil, após a promulg ação da Emenda
Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos
humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788370
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que
apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava
maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e,
por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente
os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788369
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder
familiar é competência
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788364
Direito Constitucional
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental,
é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788363
Direito Tributário
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo
descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao
imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam
sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788359
Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições
financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma
violação desse dever
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788344
Direito Civil
Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro
de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que
possua personalidade jurídica de direito privado e atue como agente
financeiro na implementação de política nacional de habitação, a
jurisprudência do STJ estabelece que esse bem
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788342
Direito Civil
João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de
idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de
indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais
deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, Carlos e Maria
estavam divorciados e a guarda de Pedro era exclusiva de Maria.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento do STJ.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento do STJ.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788341
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não
atingiu dezesseis anos de idade é
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788340
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à
impenhorabilidade do bem de família se aplica a
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788337
Direito Constitucional
Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a
opção correta.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788335
Direito Administrativo
Prefeito de município da Federação, juntamente com um
servidor público federal e um advogado privado, cometeu ato de
improbidade administrativa envolvendo recursos públicos federais
conforme previsão da Lei n.º 8.429/1992, o que causou prejuízo ao
erário.
Nessa situação hipotética, o prazo prescricional para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa
Nessa situação hipotética, o prazo prescricional para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa
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